Legitimidade Passiva do Avalista e Devedor Solidário em Notícias

25 resultados
Ordenar Por
  • Pagamento de dívida por codevedor originário impede execução em regresso contra avalistas

    Notícias25/09/2017JurisWay
    A legitimidade dos avalistas havia sido reconhecida pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR)... acerca da arbitragem no Brasil e na FrançaMinistros do STJ e juízes franceses aprofundam discussão sobre arbitragemNegado pedido para anular delação premiada no caso da Máfia da MerendaReconhecida legitimidade passiva... No âmbito da legitimidade em ações executivas, o ministro explicou que a solidariedade passiva se constitui como a atribuição e a assunção de responsabilidade por uma pessoa, no todo ou em parte, por um
  • Avalista não consegue se liberar de título não prescrito cobrado em ação monitória

    Notícias03/06/2015Superior Tribunal de Justiça
    Para Salomão, a assinatura do avalista da nota no instrumento de confissão de dívida, como devedor solidário do débito ali representado, afasta qualquer dúvida sobre sua legitimidade passiva na ação monitória... No caso julgado, o estado do Rio Grande do Sul ajuizou ação monitória contra o devedor e o avalista para receber o valor constante de instrumento particular de confissão de dívida... Os devedores recorreram ao STJ sustentando, entre outros pontos, que avalista não é parte legítima para figurar no polo passivo da demanda; que instrumento de confissão de dívida não comporta aval, mas
  • Avalistas de contrato só respondem por dívida de credor originário, julga STJ

    A legitimidade dos avalistas havia sido reconhecida pelo Tribunal de Justiça do Paraná... No âmbito da legitimidade em ações executivas, o ministro explicou que a solidariedade passiva se constitui como a atribuição e a assunção de responsabilidade por uma pessoa, no todo ou em parte, por um... Significa dizer que o adimplemento, em sentido amplo, realizado por qualquer um dos devedores solidários, a todos os demais aproveita, total ou parcialmente, a depender da parcela quitada”, afirmou o ministro
  • Avalista é responsável por título não prescrito cobrado em ação monitória

    Notícias04/06/2015Consultor Jurídico
    Para Salomão, a assinatura do avalista da nota no instrumento de confissão de dívida, como devedor solidário do débito ali representado, afasta qualquer dúvida sobre sua legitimidade passiva na ação monitória... No caso julgado, o estado do Rio Grande do Sul ajuizou ação monitória contra o devedor e o avalista para receber o valor constante de instrumento particular de confissão de dívida... Os devedores recorreram ao STJ sustentando, entre outros pontos, que avalista não é parte legítima para figurar no polo passivo da demanda; que instrumento de confissão de dívida não comporta aval, mas
  • Avalista não consegue se liberar de título não prescrito cobrado em ação monitória

    Notícias03/06/2015COAD
    Para Salomão, a assinatura do avalista da nota no instrumento de confissão de dívida, como devedor solidário do débito ali representado, afasta qualquer dúvida sobre sua legitimidade passiva na ação monitória... No caso julgado, o estado do Rio Grande do Sul ajuizou ação monitória contra o devedor e o avalista para receber o valor constante de instrumento particular de confissão de dívida... Os devedores recorreram ao STJ sustentando, entre outros pontos, que avalista não é parte legítima para figurar no polo passivo da demanda; que instrumento de confissão de dívida não comporta aval, mas
  • Avalista não consegue se liberar de título não prescrito cobrado em ação monitória

    Notícias03/06/2015Âmbito Jurídico
    Para Salomão, a assinatura do avalista da nota no instrumento de confissão de dívida, como devedor solidário do débito ali representado, afasta qualquer dúvida sobre sua legitimidade passiva na ação monitória... No caso julgado, o estado do Rio Grande do Sul ajuizou ação monitória contra o devedor e o avalista para receber o valor constante de instrumento particular de confissão de dívida... Os devedores recorreram ao STJ sustentando, entre outros pontos, que avalista não é parte legítima para figurar no polo passivo da demanda; que instrumento de confissão de dívida não comporta aval, mas
  • A legitimidade de avalistas para responder a processo de execução se a dívida foi quitada por devedores originários

    Notícias29/04/2018Correio Forense
    A legitimidade dos avalistas havia sido reconhecida pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR)... No âmbito da legitimidade em ações executivas, o ministro explicou que a solidariedade passiva se constitui como a atribuição e a assunção de responsabilidade por uma pessoa, no todo ou em parte, por um... Significa dizer que o adimplemento, em sentido amplo, realizado por qualquer um dos devedores solidários, a todos os demais aproveita, total ou parcialmente, a depender da parcela quitada”, afirmou o ministro.A
  • Pagamento de dívida por codevedor originário impede execução em regresso contra avalistas

    Notícias25/09/2017Superior Tribunal de Justiça
    A legitimidade dos avalistas havia sido reconhecida pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR)... No âmbito da legitimidade em ações executivas, o ministro explicou que a solidariedade passiva se constitui como a atribuição e a assunção de responsabilidade por uma pessoa, no todo ou em parte, por um... Significa dizer que o adimplemento, em sentido amplo, realizado por qualquer um dos devedores solidários, a todos os demais aproveita, total ou parcialmente, a depender da parcela quitada”, afirmou o ministro
  • STJ-Pagamento de dívida por codevedor originário impede execução em regresso contra avalistas

    Notícias25/09/2017Perfil Removido
    A legitimidade dos avalistas havia sido reconhecida pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR)... No âmbito da legitimidade em ações executivas, o ministro explicou que a solidariedade passiva se constitui como a atribuição e a assunção de responsabilidade por uma pessoa, no todo ou em parte, por um... Significa dizer que o adimplemento, em sentido amplo, realizado por qualquer um dos devedores solidários, a todos os demais aproveita, total ou parcialmente, a depender da parcela quitada”, afirmou o ministro
  • Pagamento de dívida por codevedor originário impede execução em regresso contra avalistas

    Notícias25/09/2017Vinhas Advogados Associados
    A legitimidade dos avalistas havia sido reconhecida pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR)... No âmbito da legitimidade em ações executivas, o ministro explicou que a solidariedade passiva se constitui como a atribuição e a assunção de responsabilidade por uma pessoa, no todo ou em parte, por um... Significa dizer que o adimplemento, em sentido amplo, realizado por qualquer um dos devedores solidários, a todos os demais aproveita, total ou parcialmente, a depender da parcela quitada”, afirmou o ministro
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo