Ligação de Fornecimento de Água em Notícias

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  • Condomínio não pode suspender fornecimento de água a morador com dívidas em atraso

    Notícias28/09/2020Rafael Aires
    Importa ressaltar que a autora não estava inadimplente com despesas ordinárias do condomínio, tampouco com a quota mínima que paga pelo fornecimento de água... O condomínio Par número 4 Santa Maria terá que indenizar uma moradora diante dos danos morais causados, em virtude de impedir a ligação do equipamento de registro individual de água em seu imóvel... foram mantidos os termos da sentença e corroborando os argumentos do juiz, o colegiado concluiu que a conduta do condomínio foi abusiva, resultando em dano moral: ”Assim, é vedada a suspensão de fornecimento de água
  • Condomínio não pode suspender fornecimento de água a morador com dívidas em atraso

    Notícias07/10/2020Diego Carvalho
    Importa ressaltar que a autora não estava inadimplente com despesas ordinárias do condomínio, tampouco com a quota mínima que paga pelo fornecimento de água... O condomínio Par número 4 Santa Maria terá que indenizar uma moradora diante dos danos morais causados, em virtude de impedir a ligação do equipamento de registro individual de água em seu imóvel... foram mantidos os termos da sentença e corroborando os argumentos do juiz, o colegiado concluiu que a conduta do condomínio foi abusiva, resultando em dano moral: ”Assim, é vedada a suspensão de fornecimento de água
  • Wellington do Curso cobra fornecimento de água para o bairro Caratatiua

    Infelizmente, apesar do caráter fundamental que permeia o fornecimento de água, há meses a população de Caratatiua sofre com a falta desse líquido tão precioso... “É inegável que sem água não há vida na terra, dada a essencialidade desse elemento. Vale mencionar a íntima ligação entre a água e o direito à vida e com a dignidade da pessoa humana... Wellington do Curso | foto: Kristiano Simas/ Agência Assembleia O deputado estadual Wellington do Curso (PPS) utilizou a tribuna, na manhã de hoje (19), para apresentar proposições solicitando o fornecimento de água
  • Caesb terá de indenizar consumidora por demora no fornecimento de água

    Em situação análoga, o Egrégio Tribunal ensina que somente o corte indevido no fornecimento de água já enseja o dever de reparar", acrescentou... A autora conta que formulou requerimento administrativo para que a ré efetuasse a ligação de água no imóvel que pretendia alugar, no dia 15/7/2014, e que essa afirmou que o serviço seria cumprido no dia... reparação de danos materiais, o magistrado julgou procedente o pedido da autora para condenar a Caesb ao pagamento de indenização de R$ 1.000,00 em razão dos danos morais causados em virtude da falta do fornecimento de água
  • Caesb terá de indenizar consumidora por demora no fornecimento de água

    Notícias10/02/2015Âmbito Jurídico
    Em situação análoga, o Egrégio Tribunal ensina que somente o corte indevido no fornecimento de água já enseja o dever de reparar", acrescentou... A autora conta que formulou requerimento administrativo para que a ré efetuasse a ligação de água no imóvel que pretendia alugar, no dia 15/7/2014, e que essa afirmou que o serviço seria cumprido no dia... reparação de danos materiais, o magistrado julgou procedente o pedido da autora para condenar a Caesb ao pagamento de indenização de R$ 1.000,00 em razão dos danos morais causados em virtude da falta do fornecimento de água
  • MPF quer garantir fornecimento de água em áreas de posse de Volta Redonda (RJ)

    Notícias05/10/2016Ministério Público Federal
    Além disso, o fornecimento de água potável e o serviço de tratamento de esgoto são pressupostos para a garantia da saúde pública... O Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda (RJ) recomendou ao Fundo Comunitário Volta Redonda (Furban) a adoção de uma série de procedimentos para garantir o fornecimento de água potável em localidades... Entre as medidas, o MPF solicita que a análise dos pedidos de ligação de água seja realizada em, no máximo, 30 dias, com a imediata remessa das informações ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE)
  • DPE-TO, Ministério Público, Saneatins e ATR discutem inadequações no serviço de fornecimento de água

    Notícias17/03/2017Defensoria Pública de Tocantins
    Outro ponto discutido foi a cobrança indevida no fornecimento de água durante o período de construção de residências... O último ponto discutido foi a cobrança da tarifa mínima referente ao fornecimento de água no período em que o serviço se encontra suspenso nas unidades consumidoras... Discutiu-se, também, a lesão aos consumidores na prestação do serviço de ligação de água e de esgoto, já que a Odebrecht Ambiental/Saneatins cobra por diversos materiais utilizados, sem dar opção para
  • Companhia de água terá que indenizar cliente por falha de abastecimento

    Notícias12/03/2024Alô Consumidor
    Além disso, a juíza apontou que o contrato de parcelamento de débito, juntado pela própria empresa, indica que esta se comprometeu a reativar o fornecimento de água, “entretanto, a religação só veio a... destacou que a empresa está compreendida no ramo do direito do consumidor e consiste em verificar “se houve falha na prestação do serviço realizado pela demandada, no procedimento de religação do fornecimento de água... de água
  • Tribunal decide que fornecimento de água é regido pela boa-fé

    “Com a devida vênia, entendo que neste caso deve-se analisar a relação de consumo existente entre a concessionária de fornecimento de água e o consumidor final (…) caberia à concessionária quando verificou... Apesar de a lei e a jurisprudência serem claras quanto à responsabilidade do consumidor por vazamentos e mal funcionamento da rede hidráulica compreendida entre a ligação situada na união do cavalete com... Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decidiram por não prover o recurso interposto pela concessionária responsável pelo serviço de abastecimento de água e
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