Litigância de Má-fé. Advertência em Notícias

“Dessa forma, a condenação da requerente por litigância de má-fé é medida que se impõe”, salientou... Pollyana, que foi condenada por litigância de má-fé, moveu uma ação alegando que foi vítima de propaganda enganosa... “Que esta sentença sirva de advertência para os litigantes contumazes e para aqueles que procuram buscar a justiça por qualquer motivo

Os juízes passaram ainda a exigir das partes e advogados um maior compromisso ético no processo, aplicando as sanções de litigância de má-fé... Como exemplos, citaram a aplicação de multa por litigância de má-fé, a condenação ao pagamento de indenização à parte contrária e o cerceio à produção de provas, como oitivas de testemunhas... Eles constataram um constante aumento das práticas, por advogados, de atos de litigância de má-fé, processos repetitivos, muitos pedidos de adiamento de audiências, cálculos em desconformidade com a sentença

Os juízes passaram ainda a exigir das partes e advogados envolvidos em tais práticas um maior compromisso ético no processo, aplicando as sanções de litigância de má-fé... Como exemplos, citaram a aplicação de multa por litigância de má-fé, a condenação ao pagamento de indenização à parte contrária e o cerceio à produção de provas, como oitivas de testemunhas... Eles constataram um constante aumento das práticas, por alguns advogados, de atos de litigância de má-fé, processos repetitivos, muitos pedidos de adiamento de audiências, cálculos em desconformidade com

Condenação por litigância de má-fé A juíza Laiz Alcântara condenou a empresa e o advogado, este solidariamente, por litigância de má-fé... de má-fé... O TRT de Mato Grosso não conheceu o recurso ordinário de uma empresa madeireira quanto ao pedido de reforma da decisão que condenou o seu advogado a responder solidariamente pela prática de litigância de má

TRT-RJ #litigância #má-fé #audiência #ameaça #multa #réu Foto: Pixabay... A desembargadora concluiu “plenamente justificada a penalidade imposta, cujo caráter pedagógico deve servir de advertência para todos aqueles que acreditam na solução dos conflitos fora das regras do Estado

Um funcionário foi condenado por litigância de má-fé após admitir em julgamento que mentiu sobre as condições de trabalho ao ajuizar a ação... fundamento condeno-o de má-fé no valor correspondente a 1,5% do valor da causa em favor da reclamada."... Com isso, julgou o pedido do autor improcedente e o condenou ao pagamento de multa à empresa por má-fé

Funcionário terceirizado que incinerou um CD no qual havia provas em ação trabalhista que ele mesmo ajuizou acabou condenado a pagar multa por litigância de má-fé... A empresa terceirizada na qual ele era empregado alegou que o funcionário acumulava advertências e reclamações de moradores devido à sua postura desatenta e “desleixada” e que o demitiu a pedido dos moradores

A desembargadora concluiu “plenamente justificada a penalidade imposta, cujo caráter pedagógico deve servir de advertência para todos aqueles que acreditam na solução dos conflitos fora das regras do Estado

Litigância de má-fé A legislação prevê sanções para o abuso do direito de recorrer... de má-fé)... de má-fé, afirmou a ministra

de má-fé um possível novo recurso da agência para buscar reverter a decisão judicial... Como a ação civil pública foi ajuizada em 2005 e desde então os entendimentos técnicos da UFF e da FDA comprovam que a tartrazina pode, no mínimo, causar reações alérgicas, o procurador vê como litigância de má... "A informação, por meio da advertência detalhada que se pretende com esta ação, protege o consumidor de forma mais eficaz e o pedido do Ministério Público se justifica.", concluiu