Má Fé do Reclamante em Notícias

Os desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), por maioria, não reconheceram litigância de má-fé do reclamante S.M.S, na ação proposta contra as empresas Relacom... Os desembargadores não vislumbraram a ocorrência de dolo ou culpa que são caracterizadores da litigância de má-fé. Para eles, o reclamante apenas utilizou-se do seu direito de pedir... Segundo o relator do recurso, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, ficaria evidenciada a litigância de má-fé se o reclamante, reiteradamente, utilizasse meios de alterar a verdade dos fatos, no

TRT-RJ #litigância #má-fé #audiência #ameaça #multa #réu Foto: Pixabay

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso da parte autora contra a sentença que impôs a ela multa de R$ 5 mil por ter ameaçado um dos réus durante uma audiência. O colegiado seguiu, por unanimidade, o voto da relatora do acórdão, desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães, que entendeu que esse tipo de conduta no curso da lide merece ser reprimida pelo Poder Judiciário. O trabalhador ingressou com a ação requerendo a declaração de existência do vínculo de emprego com os reclamados, asseverando que trabalhava com os requisitos de onerosidade e pessoalidade. Segundo a sentença, ele confirmou em juízo que assinou um contrato de comodato de um imóvel na Rua do Bispo, no bairro do Rio Comprido, região central do município do Rio de Janeiro, em janeiro de 2004, e que nunca recebeu nenhuma remuneração dos réus e, ainda, que nunca houve ajuste expresso de salário e tampouco a cobrança de aluguel da sua moradia. Já os réus alegaram que se

Comprovada a má-fé, o relator, com base no disposto nos arts. 17 , II , e 18 , caput, do CPC , manteve a condenação da empregada ao pagamento da multa por litigação de má fé... No entender do magistrado, "o fato de não ter a reclamante nem sequer mencionado em sua petição inicial o acidente de trânsito por ela sofrido em 2011 atrai a constatação de que agiu de má-fé"... A 8ª Turma do TRT-MG manteve entendimento adotado em 1º Grau de que a empregada agiu de má fé ao omitir que o acidente de trânsito sofrido meses antes é que foi o verdadeiro causador das lesões que ela

Fonte: http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI275158,81042-Reclamante+e+condenado+em+mafe+por+prometer+R+5... Na 3ª vara do Trabalho de Jundiaí/SP, o juiz Andre Luiz Menezes Azevedo Sette indeferiu a redesignação de audiência de conciliação pedida por reclamante e ainda o condenou por litigância de má-fé... A 6ª câmara do TRT da 15ª região reduziu a pena por litigância de má-fé para o valor de R$1 mil

Comprovada a má-fé, o relator, com base no disposto nos arts. 17 , II , e 18 , caput, do CPC , manteve a condenação da empregada ao pagamento da multa por litigação de má fé... No entender do magistrado, "o fato de não ter a reclamante nem sequer mencionado em sua petição inicial o acidente de trânsito por ela sofrido em 2011 atrai a constatação de que agiu de má-fé"... A 8ª Turma do TRT-MG manteve entendimento adotado em 1º Grau de que a empregada agiu de má fé ao omitir que o acidente de trânsito sofrido meses antes é que foi o verdadeiro causador das lesões que ela

Comprovada a má-fé, o relator, com base no disposto nos arts. 17 , II , e 18 , caput, do CPC , manteve a condenação da empregada ao pagamento da multa por litigação de má fé... No entender do magistrado, "o fato de não ter a reclamante nem sequer mencionado em sua petição inicial o acidente de trânsito por ela sofrido em 2011 atrai a constatação de que agiu de má-fé"... A 8ª Turma do TRT-MG manteve entendimento adotado em 1º Grau de que a empregada agiu de má fé ao omitir que o acidente de trânsito sofrido meses antes é que foi o verdadeiro causador das lesões que ela

Comprovada a má-fé, o relator, com base no disposto nos arts. 17 , II , e 18 , caput, do CPC , manteve a condenação da empregada ao pagamento da multa por litigação de má fé... No entender do magistrado, o fato de não ter a reclamante nem sequer mencionado em sua petição inicial o acidente de trânsito por ela sofrido em 2011 atrai a constatação de que agiu de má-fé... A 8ª Turma do TRT-MG manteve entendimento adotado em 1º Grau de que a empregada agiu de má fé ao omitir que o acidente de trânsito sofrido meses antes é que foi o verdadeiro causador das lesões que ela

Diante da lide simulada, a juíza extinguiu o processo e aplicou multas de R$ 8 mil, por litigância de má-fé, à empresa e a cada um dos advogados... A empresa foi multada por litigância de má-fé em uma ação ajuizada por um ex-empregado, que reivindicava o pagamento de verbas rescisórias no valor de R$ 7,3 mil... Segundo a magistrada Uhlig de Barros, “uma manobra ardilosa foi realizada para lesar os direitos do autor, pelo que se impõe a extinção do feito e a aplicação da pena de litigância de má fé à reclamada

A reclamada, então, pediu a condenação por má-fé... A juíza do Trabalho Juliana Eymi Nagase, da 16ª vara do Trabalho de SP, condenou um reclamante por litigância de má-fé após ele não ter comparecido a perícia, que ele mesmo pleiteou... Para a magistrada, o ato do reclamante configura a conduta prevista no art. 793-B , VII, da CLT, justificando a condenação ao pagamento de multa por litigância de má-fé