Mandado de Segurança // Exoneração em Notícias

O jornalista Ricardo Melo recorreu ao STF no dia 17 de maio com mandado de segurança, com pedido de liminar, para manutenção do mandato como diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC)... A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com novo recurso contra mandado de segurança impetrado pelo atual presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) , Ricardo Melo, no Supremo Tribunal Federal (... deve se dar nos mesmos moldes das demais exonerações de cargos de confiança”

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou o seguimento de um mandado de segurança que foi levado ontem (10) à Corte pelo Diretório Municipal do PT na Cidade Ocidental (GO... O diretório ingressou com o mandado de segurança, com pedido de liminar, para impedir que o vice-presidente da República, Michel Temer, caso assuma o governo com o afastamento da presidenta Dilma Rousseff... consistente em saber como o Judiciário se pronunciará sobre os mais variados atos praticados pelo Executivo e pelo Legislativo, inclusive aqueles eminentemente internos, como os atos de nomeação e exoneração

Desta vez, o julgamento é relacionado a Mandado de Segurança movido por uma gestante nomeada, em maio deste ano, para um cargo comissionado como chefe de gabinete da Secretaria de Estado da Saúde Pública... mesmo informado tal situação e apresentado os exames comprobatórios, a exoneração foi realizada, o que seria uma “flagrante ilegalidade”... Segundo a autora do MS, ela afirma que se encontra em estado de gravidez, fato que garantiria a estabilidade no cargo, mesmo se tratando de cargo comissionado, de livre nomeação e exoneração, mas que

O jornalista Ricardo Melo recorreu ao STF no dia 17 de maio com mandado de segurança, com pedido de liminar, para manutenção do mandato como diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC)... A Advocacia-Geral da União (AGU) se posicionou hoje (31) contra mandado de segurança impetrado pelo ex-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) , Ricardo Melo, no Supremo Tribunal Federal (STF... O mandado está em julgamento com relatoria do ministro Dias Toffoli

O jornalista Ricardo Melo recorreu ao STF no dia 17 de maio com mandado de segurança, com pedido de liminar, para manutenção do mandato como diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC)... A Advocacia Geral da União se posicionou hioje (31) contra mandado de segurança impetrado pelo ex-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) , Ricardo Melo, no Supremo Tribunal Federal (STF)... O mandado está em julgamento com relatoria do ministro Dias Toffoli

Com a decisão, que suspende a portaria presidencial de exoneração, Melo pode reassumir o cargo até o julgamento do mérito do mandado de segurança... O jornalista Ricardo Melo entrou com mandado de segurança, com pedido de liminar, no último dia 17 – mesmo dia em que o decreto de exoneração assinado pelo presidente interino Michel Temer foi publicado... Durante a análise do pedido do mandado de segurança, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou a Toffoli que, como a EBC é uma empresa pública, sujeita ao regramento jurídico aplicado a essas instituições

O procurador do Estado Manoel Caetano Ferreira Filho acompanhou o julgamento do mandado de segurança de hoje... O relator do mandado de segurança no TJ foi o desembargador Guido Döbeli. Fonte: Assembleia Legislativa do Paraná... a tese do procurador-geral da Assembleia Legislativa, Luiz Carlos Caldas, e indeferiu na última sexta-feira (3) o mandado de segurança impetrado pela entidade, que alegava ilegalidade e abuso no ato da

Mandado de Segurança com Liminar nº 2016.005683-1... O desembargador Virgílio Macêdo Jr. não deu provimento a mandado de segurança movido pela então vice diretora da Escola Estadual Francisco Pinto, no Município de Itaú, município da região Oeste do Estado... a qual argumentava que sua exoneração foi alvo de perseguição política

A ementa recebeu a seguinte redação: “Mandado de segurança. Servidor público estadual. Pedido de exoneração. Retratação do pedido antes da publicação do ato. Possibilidade... Após ter seu pedido de retratação indeferido, Samara interpôs mandado de segurança para assegurar seu retorno imediato às suas funções por considerar que a decisão foi tomada sem qualquer razão de direito... Segurança Concedida.” Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Autor: Daniel Paiva

Entendendo que a determinação do CNJ traria prejuízo aos servidores e à autonomia do Estado, o Tribunal de Justiça impetrou, por meio de sua advogada Pilar Alonso, mandado de segurança, pleiteando a reforma... O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão cautelar de decisão proferida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que impunha ao Judiciário paulista a exoneração... Ao julgar o pedido, o ministro Celso de Mello afirmou que “ a implementação do ato objeto de impugnação nesta sede processual comprometeria o interesse público e vulneraria os postulados da segurança jurídica