Mandado de Segurança Contra Ato do Reitor de Instituição de Ensino Superior em Notícias

Uma vez que o mandado de segurança em questão impugna ato de dirigente de instituição particular de ensino superior integrante do sistema federal de ensino, o ministro Cesar Rocha declarou competente a... O aluno entrou com mandado de segurança após o reitor da universidade impedir sua matrícula no período subsequente do curso de Administração... O Juízo Federal da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Tocantins, entretanto, argumentou que caberia à Justiça estadual julgar mandado de segurança impetrado por particular contra instituições superiores

Uma vez que o mandado de segurança em questão impugna ato de dirigente de instituição particular de ensino superior integrante do sistema federal de ensino, o ministro Cesar Rocha declarou competente a... O aluno entrou com mandado de segurança após o reitor da universidade impedir sua matrícula no período subsequente do curso de Administração... O Juízo Federal da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Tocantins, entretanto, argumentou que caberia à Justiça estadual julgar mandado de segurança impetrado por particular contra instituições superiores

particular Por outro lado, em ações contra universidades públicas estaduais e municipais a competência é da Justiça Estadual Uma vez que o mandado de segurança em questão impugna ato de dirigente de instituição... particular de ensino superior integrante do sistema federal de ensino, o ministro Cesar Rocha declarou competente a Justiça Federal... entidades públicas e particulares O aluno entrou com mandado de segurança após o reitor da universidade impedir sua matrícula no período subsequente do curso de Administração A decisão foi proferida pelo

O juiz federal CARLOS AUGUSTO TÔRRES NOBRE, em Mandado de Segurança impetrado por escrivão da Polícia Federal em face do Reitor da Universidade Federal de Goiás, objetivando provimento jurisdicional que... O juiz ressaltou, ainda, que as duas instituições de ensino são de natureza pública e, ante o exposto, deferiu a liminar para determinar a matrícula do impetrante no Curso de Direito do Campus de Jataí... A remoção do servidor é ato administrativo que deve observar a conveniência e oportunidade da administração

Uma vez que o mandado de segurança em questão impugna ato de dirigente de instituição particular de ensino superior integrante do sistema federal de ensino, o ministro Cesar Rocha declarou competente a... O aluno entrou com mandado de segurança após o reitor da universidade impedir sua matrícula no período subsequente do curso de Administração... O Juízo Federal da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Tocantins, entretanto, argumentou que caberia à Justiça estadual julgar mandado de segurança impetrado por particular contra instituições superiores

O juiz federal CARLOS AUGUSTO TÔRRES NOBRE, em Mandado de Segurança individual, com pedido de liminar, impetrado contra ato do Reitor da Pontifícia Universidade Católica de Goiás PUC Goiás visando obter... os documentos de transferência e histórico escolar, que foram negados ao impetrante sob o argumento de que possui débitos pendentes com essa instituição de ensino superior, deferiu a liminar e determinou

Em Mandado de Segurança individual impetrado por alunos da Pontifícia Universidade Católica PUC contra ato atribuído ao reitor dessa Instituição de Ensino Superior - IES, objetivando provimento jurisdicional... o direito de aproveitamento dos créditos do (s) curso (s) realizado (s) em outra Instituição de Ensino Superior, desde que o único óbice ao pretendido aproveitamento seja aludida Resolução... Os impetrantes alegaram, em síntese, que, alunos regularmente matriculados na PUC-Goiás, ao concluírem, no mês de junho/2013, curso livre/extensão em outra Instituição de Ensino Superior, cumprindo os

Em Mandado de Segurança individual impetrado por alunos da Pontifícia Universidade Católica – PUC contra ato atribuído ao reitor dessa Instituição de Ensino Superior - IES, objetivando provimento jurisdicional... o direito de aproveitamento dos créditos do (s) curso (s) realizado (s) em outra Instituição de Ensino Superior, desde que o único óbice ao pretendido aproveitamento seja aludida Resolução... Os impetrantes alegaram, em síntese, que, alunos regularmente matriculados na PUC-Goiás, ao concluírem, no mês de junho/2013, curso livre/extensão em outra Instituição de Ensino Superior, cumprindo os

A Justiça Federal de Rio Grande-RS deferiu LIMINAR em Mandado de Segurança contra ato do Reitor da FURG (Universidade Federal de Rio Grande) determinando o imediato ingresso no curso de Medicina de filha... MANDADO DE SEGURANÇA. ENSINO SUPERIOR. MILITAR REMOVIDO EX OFFICIO. POSSIBILIDADE DE TRANSFERENCIA ENTRE INSTITUICOES DE ENSINO CONGENERES... MANDADO DE SEGURANÇA. MATRICULA EM INSTITUICAO PÚBLICA DE ENSINO. TRANSFERENCIA EX OFFICIO DE SERVIDOR MILITAR. INEXISTENCIA DE INSTITUICAO CONGENERE NA LOCALIDADE. 1

Por esse motivo, a estudante entrou com Mandado de Segurança contra o reitor da UnB e o diretor do IESCO para que o diploma fosse expedido e registrado... de ensino superior particular... Ref.: Mandado de Segurança 2007.34.00.021844-2 - Seção Judiciária do Distrito Federal Rafael Braga/Juliane Melis