Mandado de Segurança Contra Ato de Reitor de Universidade em Notícias

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) 36383, no qual o ex-reitor da Universidade de Brasília... O mandado de segurança impetrado no Superior Tribunal de Justiça visando à reintegração foi rejeitado... O ministro ressaltou que o mandado de segurança não é o tipo de ação adequada para questionar os fatos e as provas constantes de PAD

Com a determinação do reitor, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), organizadora do ato, e a Associação dos Docentes da Universidade Federal Fluminense (ADUFF), ingressaram com Mandado... de Segurança, pedindo a manutenção do ato... O juiz Jose Carlos da Silva Garcia julgou tanto a liminar no Mandado de Segurança quanto a ação do deputado Carlos Jordy nesta segunda e garantiu que o ato aconteça

O autor impetrou, em outubro de 2017, o mandado de segurança contra ato praticado pelo reitor e pelo pró-reitor de Gestão de Pessoas da UFPR... O juízo da 1ª Vara Federal de Curitiba, em setembro de 2018, julgou improcedente o mérito do mandado e negou a concessão da segurança ao músico... O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento ao mandado de segurança de um músico profissional, residente de Curitiba, para garantir a sua posse no cargo de regente em concurso realizado

O entendimento foi aplicado pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, ao julgar incabível recurso em mandado de segurança no qual o ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB) Timothy Mulholland... O mandado de segurança impetrado no Superior Tribunal de Justiça visando à reintegração foi rejeitado... O mandado de segurança não é a via adequada para examinar suficiência do conjunto fático-probatório constante do Processo Administrativo Disciplinar (PAD), com o objetivo de verificar se o recorrente praticou

A anulação das eleições deu-se em uma decisão originada de mandado de segurança, onde uma professora concorrente para o cargo de reitora questionou a impossibilidade de o atual reitor José Augusto Silva... de segurança, a cumpra... A decisão anula o ato de nomeação do reitor, José Augusto Silva Oliveira, e do vice-reitor, Gustavo Pereira da Costa, e ainda determina a nomeação de um reitor Interino, para, no prazo de 45 (quarenta

Impetrou Mandado de Segurança em face do Reitor da Universidade Federal de Goiás, Presidente do Centro de Seleção da Universidade Federal de Goiás e Prefeito do Município de Aparecida de Goiânia, visando... A juíza federal MARIA MAURA MARTINS MORAES TAYER observou que o Mandado de Segurança foi impetrado em face da autoridade federal por se referir a ato praticado pelo Centro de Seleção da Universidade Federal... Não havendo ato de autoridade federal, não se pode falar em competência da Justiça Federal para apreciar o mandado de segurança (art. 109 , VIII da C.F. )”, finalizou

São inúmeras as requisições de informações em mandados de segurança não atendidas, assim como fartas as ações contra a UFJF, por razões diversas... de praticar ato de ofício, ou seja, ato previsto e obrigatório por força de lei... O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) denunciou o reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Henrique Duque de Miranda Chaves Filho, pelo crime previsto no artigo 10 da Lei

Por conta do atraso na entrega, o pedido de registro foi negado, levando a jovem a ingressar com mandado de segurança na Justiça contra a instituição de ensino e o reitor da universidade... Ref.: Mandado de Segurança nº 1000132-53.2016.4.01.3900 - 1ª Vara Federal do Pará. Wilton Castro... (PF/UFRA), representando o reitor e a instituição de ensino

O estudante, residente no município de Protásio Alves (RS), impetrou um mandado de segurança contra ato praticado pelo reitor da UFRGS, buscando obter a concessão de ordem judicial para que fosse realizada... A universidade recorreu da sentença ao TRF-4, cuja 4ª Turma negou provimento por unanimidade à apelação, mantendo a decisão de primeiro grau... O juízo da 10ª Vara Federal de Porto Alegre, em setembro de 2018, concedeu a segurança pleiteada, para determinar à UFRGS que promovesse a matrícula do impetrante

ENTENDA O CASO – A estudante do curso de Enfermagem Larissa Ferreira de Araújo Paz ajuizou Mandado de Segurança contra ato do reitor e coordenador do Curso de Graduação em Enfermagem da Universidade Federal... O Tribunal Regional Federal da 5ª Região –TRF5 confirmou, nesta terça, decisão da 6ª Vara Federal da Paraíba que determinou à Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) que considerasse concluído o... Segundo a candidata, a greve docente de 2012 estaria causando transtornos aos discentes que querem ingressar no mercado de trabalho e tais fatos são alheios a qualquer ato dos alunos, sendo motivo de força