Mandado de Segurança. Contratação Temporária em Notícias

O entendimento foi fixado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao negar recurso em mandado de segurança no qual três candidatos, aprovados em concurso para enfermeiro em Petrópolis... (RJ), buscavam o reconhecimento do direito à nomeação, em virtude da contratação temporária de profissionais de saúde pelo município... A contratação temporária de enfermeiros para o desempenho de atividades relacionadas à pandemia da Covid-19, determinada por decisão judicial, não caracteriza preterição ilegal e arbitrária; por isso

No mandado de segurança, a candidata relatou que ficou em sexto lugar no concurso promovido em 2014, que ofereceu quatro vagas para psicólogos... Para a juíza Luana Freitas, a realização de contratação temporária em vez da nomeação da candidata aprovada fere princípios constitucionais... “Conforme vem decidindo o Superior Tribunal de Justiça, se no decorrer do prazo de validade do edital houver contratação precária de terceiros para o exercício dos cargos vagos que foram ofertados no certame

O Mandado de Segurança será julgado após o retorno dos autos com o parecer... O objetivo é impedir processos seletivos simplificados para contratação temporária de servidores... O Superior Tribunal de Justiça aguarda parecer do Ministério Público Federal para decidir se acata ou não Mandado de Segurança ajuizado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal

O Sindsep/DF entrou com um mandado de segurança no STJ alegando que as Portarias 125, de 28 de maio de 2008, 155, de 25 de junho de 2008, e 186, de 30 de junho de 2008, para contratação temporária de servidores... O mandado de segurança será julgado após o retorno dos autos com o parecer... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá decidir, após o parecer do Ministério Público Federal (MPF), se acata o mandado de segurança ajuizado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito

O Sindsep/DF entrou com um mandado de segurança no STJ alegando que as Portarias 125, de 28 de maio de 2008, 155, de 25 de junho de 2008, e 186, de 30 de junho de 2008, para contratação temporária de servidores... O mandado de segurança será julgado após o retorno dos autos com o parecer... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá decidir, após o parecer do Ministério Público Federal (MPF), se acata o mandado de segurança ajuizado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito

O Sindsep/DF entrou com um mandado de segurança no STJ alegando que as Portarias 125 , de 28 de maio de 2008, 155 , de 25 de junho de 2008, e 186 , de 30 de junho de 2008, para contratação temporária de... O mandado de segurança será julgado após o retorno dos autos com o parecer. MS 13779... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá decidir, após o parecer do Ministério Público Federal (MPF), se acata o mandado de segurança ajuizado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito

O Sindsep/DF entrou com um mandado de segurança no STJ alegando que as Portarias 125, de 28 de maio de 2008, 155, de 25 de junho de 2008, e 186, de 30 de junho de 2008, para contratação temporária de servidores... O mandado de segurança será julgado após o retorno dos autos com o parecer... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá decidir, após o parecer do Ministério Público Federal (MPF), se acata o mandado de segurança ajuizado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito

O Sindsep/DF entrou com um mandado de segurança no STJ alegando que as Portarias 125, de 28 de maio de 2008, 155, de 25 de junho de 2008, e 186, de 30 de junho de 2008, para contratação temporária de servidores... O mandado de segurança será julgado após o retorno dos autos com o parecer... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá decidir, após o parecer do Ministério Público Federal (MPF), se acata o mandado de segurança ajuizado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito

O Mandado de Segurança será julgado após o retorno dos autos com o parecer. Revista Consultor Jurídico, 23 de outubro de 2008... O objetivo é impedir processos seletivos simplificados para contratação temporária de servidores... O Superior Tribunal de Justiça aguarda parecer do Ministério Público Federal para decidir se acata ou não Mandado de Segurança ajuizado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal

A existência de prova de contratação temporária para ocupar vaga prevista no edital autoriza o deferimento da segurança para imediata nomeação de candidato aprovado... determinou que o Governo do Estado nomeie e dê posse em definitivo no cargo de fiscal de Defesa Agropecuária e Florestal no Município de Alto Paraguai ao aprovado em primeiro lugar no concurso público (Mandado de Segurança... de Segurança nº 81733/2011)