Maus Tratos a Animais Domésticos em Notícias

Foi aprovado na Assembleia Legislativa de São Paulo, na última terça-feira (22/08), projeto de autoria do deputado estadual Jorge Caruso (PMDB), que visa a segurança e o combate aos maus-tratos aos animais... Continua o deputado: "esta é uma lei de grande importância para sociedade, pois na maioria das vezes o animal doméstico é considerado um membro da família... "Não devemos generalizar, mas existem ainda estabelecimentos que praticam maus-tratos e meu projeto visa a transparência durante esse trabalho, valorizando os profissionais sérios e coibindo qualquer tipo

O Parlamento aprovou, nesta sexta-feira (06), um projeto de lei do PSD que criminaliza os maus-tratos a animais domésticos e um diploma apresentado pelo PS para um regime sancionatório, que também alarga... O deputado destacou não só o aspeto "dissuasor" e o "efeito pedagógico" da criminalização dos maus-tratos a animais domésticos, mas também do "simbolismo" desse estabelecimento no código penal , que desenha... a discordância dos comunistas relativamente à criminalização dos maus tratos, considerando que "a tipologia do crime é vaga em alguns aspetos e dificilmente poderá corresponder a uma solução que passe

“Diante de tal contexto, inafastável o desfecho condenatório pela prática do delito de maus-tratos a animais domésticos (cães e gatos)... contra animais domésticos... https://www.facebook.com/wagnerbrasil.adv Instagram: https://www.instagram.com/wagnerbrasil.adv Linkedin: https://www.linkedin.com/in/wagner-brasil-1459581bb/ A 1ª Vara de Bebedouro condenou mulher por maus-tratos

A Lei Federal 9.605/88 que prevê a detenção de três meses a um ano e multa para maus-tratos contra animais é considerada branda pelos órgãos de defesa contra violência de animais domésticos em todo o país... A presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/AL, Cristiane Leite, relata que é comum chegar denúncias de maus-tratos contra animais domésticos na comissão, porém a falta de informações sobre o crime... “A coisificação do animal ou apenas a utilidade do bicho ainda é muito forte em nossos costumes, o que acarreta em sofrimento para os animais, em maus-tratos

A deputada Regina Becker Fortunati (Rede), presidente do órgão técnico da Comissão Especial contra os Maus-Tratos aos Animais Domésticos, realizou nesta quarta-feira (13), a primeira reunião ordinária... “Nos municípios onde acontece a vida das pessoas e os maus-tratos aos animais, é onde devemos estar acompanhando passo a passo os avanços que nós, com certeza, traremos à causa animal no Rio Grande do... Um avanço na forma de enxergar o problema por parte da AL e que representa um novo caminho para o bem-estar dos animais

expuseram as principais dificuldades enfrentadas no atendimento, tratamento e destinação dos animais domésticos encontrados em situação de maus-tratos e abandono... O evento teve como objetivo traçar as principais diretrizes para a defesa dos animais domésticos de pequeno e grande porte... A situação dos animais vítimas de maus-tratos e abandono no Distrito Federal foi tema de encontro promovido pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Prodema), na última terça-feira, 13 de

A deputada Regina Becker Fortunati (Rede), presidente do órgão técnico da Comissão Especial contra os Maus-Tratos aos Animais Domésticos, realizou nesta quarta-feira (13), a primeira reunião ordinária... “Nos municípios onde acontece a vida das pessoas e os maus-tratos aos animais, é onde devemos estar acompanhando passo a passo os avanços que nós, com certeza, traremos à causa animal no Rio Grande do... Um avanço na forma de enxergar o problema por parte da AL e que representa um novo caminho para o bem-estar dos animais

É cada vez maior o número de denúncias de maus tratos a animais domésticos. Em São Paulo , nas últimas semanas, surgiram histórias de extrema crueldade... Essa pessoa recolhia vários animais e ninguém sabia qual era o destino que tinham. A gente que trabalha com proteção animal sabe que é complicado você recolher os animais... "Essa época do ano tem muita incidência de abandono de animais, porque as pessoas viajam e, como não tem onde deixar o animal, acabam largando

A Comissão Especial contra os maus-tratos aos animais domésticos foi instalada, na manhã desta terça-feira (5), em solenidade no Salão Júlio de Castilhos da Assembleia Legislativa... domésticos; um canal acessível para informações sobre denúncias; a criação de uma delegacia exclusiva para casos de animais; acumuladores; a necessidade de políticas públicas e informações sobre ações... e programas que auxiliem no destino dos animais quando nos realocamentos habitacionais e a inexistência de programas educacionais sobre a causa animal

O crime de “MAUS TRATOS A ANIMAIS” sempre existiu, entretanto, recentemente com a edição da lei nº 14.064 /2020 a pena do crime foi alterada e suas consequências também são diferentes... A lei de crimes ambientais (Lei 9.605 /98) desde 1998 já previa como crime aquele que “praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos... Entretanto esse aumento de pena somente se aplica a maus tratos de cães e gatos. Esse aumento de pena traz outras consequências