Senado vai implantar o Programa Menor Aprendiz

A Comissão Diretora do Senado aprovou na reunião desta quinta-feira (6) a implantação do Programa Jovem Aprendiz, que irá beneficiar 50 adolescentes na primeira fase. O programa já é adotado por outras instituições como a Câmara dos Deputados, o Conselho Nacional do Ministério Público e a Petrobras. “A iniciativa, além de colaborar com esses jovens em fase de desenvolvimento e formação, não irá impactar em nenhum acréscimo orçamentário, uma vez que vamos usar uma parte dos recursos prevista para a contratação de estagiários”, informou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Quando o programa estiver totalmente implantado, a previsão é ter contratados 200 adolescentes. Eles vão receber um salário mínimo por mês, vale-transporte, vale-alimentação, além de férias. A jornada de trabalho será de quatro horas diárias, de segunda a sexta-feira. O candidato deverá ter entre 14 e 18 anos, estar cursando a partir da 7ª série do ensino fundamental, ter residência fixa no Distrito Federal e fazer parte de uma família cuja renda per capita seja igual ou inferior a um salário mínimo. A seleção será feita por meio de uma entidade sem fins lucrativos.

— Acho que é um programa importante, que está disseminado praticamente em todas as áreas e precisávamos aplicar aqui no Senado Federal. O estágio é para os jovens que já estejam cursando a faculdade. No caso do Jovem Aprendiz, não. No ensino médio ele pode exercer a função de jovem aprendiz aqui no Senado Federal — observou o primeiro-secretário, Flexa Ribeiro (PSDB-PA).

A Comissão Diretora também aprovou a minuta do ato que irá estabelecer as diretrizes para o planejamento e a definição de prioridades na área administrativa do Senado Federal, a cada biênio. Esta é a primeira vez que a Casa adota essa forma de gestão. Dentre as diretrizes estão a modernização das Comissões do Senado; o fortalecimento da política de tecnologia da informação; a readequação dos espaços físicos; a capacitação dos quadros de pessoal; a modernização do sistema de comunicação e transparência; e a política de acessibilidade.

Essas diretrizes vão ser avaliadas e revistas a cada mês de fevereiro e podem ser atualizadas mediante autorização prévia. Cada diretriz será desdobrada em planos de gestão setoriais e terão acompanhamento.

Também foi aprovada a incorporação do patrimônio da Gráfica do Senado e do Prodasen para o sistema do Senado Federal, além de vários requerimentos de informação e pedidos de tramitação conjunta de diversos projetos.

Com informações da Assessoria de Imprensa da Presidência do Senado.