Modelo de Apelação Cível em Notícias

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Peças Processuais

Recurso - TJPE - Ação Auxílio-Doença Acidentário - Apelação Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social

19/07/2022Tribunal de Justiça de Pernambuco
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA - EXTINÇÃO DA AÇÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO - ABANDONO DA CAUSA - INOCORRÊNCIA - COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO (CAT) - DESNECESSIDADE - DEVER DO EMPREGADOR - ENTENDIMENTO DESTA CORTE E

Recurso - TJSP - Ação Serviços Profissionais - Apelação Cível - contra AGM Brasil Agência de Modelos e Fotografias

30/03/2022Tribunal de Justiça de São Paulo
as condições econômicas e sociais das partes envolvidas, de forma a proporcionar as ofendidas uma satisfação pessoal, de maneira a amenizar o sentimento do seu infortúnio; ...dano material dano moral inclusão em folha de pagamento art. 602 , cpc apelação cível

Recurso - TJPA - Ação Inventário e Partilha - Apelação Cível

11/03/2020Tribunal de Justiça do Pará
APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDA, MAS DESPROVIDA. (TJ-GO - Apelaç&atílde;o ( CPC ): XXXXX20188090178 , Relator: DELINTRO BELO DE ALMEIDA FILHO, Data de Julgamento: 18/02/2019, 4® Câmara Cível, Data de Publicação: DJ de 18/02/2019) APELAÇÃO CÍVEL.

Contrarrazões - TJSP - Ação Planos de Saúde - Apelação Cível

27/05/2020Tribunal de Justiça de São Paulo
(TJSP; Apelação Cível XXXXX-85.2018.8.26.0562 ; Relator (a): Viviani Nicolau; Órgão Julgador: 3a Câmara de Direito Privado ; Foro de Santos - 3a Vara Cível; Data do Julgamento: 14/10/2019; Data de Registro: 14/10/2019) "APELAÇÃO CÍVEL.

Recurso - TJMS - Ação Compra e Venda - Apelação Cível

27/05/2021Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO. UNÂNIME.(Apelação Cível, Nº , Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Giovanni Conti, Julgado em: 31-08-2017)[0] APELAÇÃO. CONTRATO VERBAL DE COMPRA E VENDA.

Petição Inicial - TJSP - Ação Veículo de Marca/Modelo - Apelação Cível

04/07/2013Tribunal de Justiça de São Paulo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ a VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE GUARULHOS - SP. , brasileira, solteira, recepcionista, portadora da Cédula de Identidade R.G.
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  • [Modelo] Modelo de Decisão - Exceção de Pre-Executividade - Rejeição

    Notícias17/10/2018Direito Fsa
    APELAÇÕES DESPROVIDAS. ( Apelação Cível Nº 70051623833 , Décima Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Mylene Maria Michel, Julgado em 21/05/2013) (TJ-RS - AC: 70051623833 RS , Relator:... Por oportuno, transcrevo jurisprudência neste sentido: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - NOTA PROMISSÓRIA - AUSÊNCIA DO LOCAL DE EMISSÃO - REQUISITO SUPRÍVEL - DESCARACTERIZAÇÃO DO TÍTULO DE CRÉDITO... (TJ-MG - AC: 10707110044328001 MG , Relator: Luciano Pinto, Data de Julgamento: 21/03/2013, Câmaras Cíveis / 17ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 11/04/2013) Isto posto, rejeito a presente EXCEÇÃO DE
  • Embriaguez ao volante agrava risco de vida e configura nexo causal, confirma TJ-MG

    Notícias21/08/2023ADVOCACIA DIGITAL
    Apelação Cível Nº 1.0000.23.099559-9/001 Por Redação JuriNews Fonte: jurinews.com.br 📰 Leia também: 🎯 Super Kit Advogando - Os melhores modelos de petições, milhares de contratos, bônus exclusivos, 150... 🏅Petições Imobiliárias 2022 - Baixe 1 modelo gratuitamente! 💰 Petições de Trânsito 2022, + de 2.000 mil modelo de recursos e petições de trânsito, completo e de fácil edição... O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), em fase de recurso, pelos desembargadores da 20ª Câmara Cível, reconheceu, de forma unânime, que a embriaguez do condutor do veículo segurado constituiu hipótese
  • Antigo Proprietário não é responsável pelas Infrações cometidas, mesmo sem comunicar a venda do veículo ao DETRAN

    Notícias26/07/2021Perfil Removido
    Apelação Cível nº 1005818-87.2019.8.26.0053 Veja Também: [E-BOOK] 100 Modelos de Defesa e Recursos de Multas de Trânsito Suspensão e Cassação da CNH! CLIQUE AQUI para Acessar... a transferência - Relativização do art. 134 do CTB , diante da inexistência de dúvida de que não foi o vendedor quem cometeu as infrações - Precedentes do STJ Recurso de apelação e reexame necessário... Veja a Ementa: APELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA INFRAÇÕES DE TRÂNSITO VENDA DO VEÍCULO EM DATA ANTERIOR AO FATO Multas de trânsito relacionada à veículo alienado antes das autuações - Comprador que não comunicou
  • Veja indenizará ex-coelhinha da Playboy em R$ 50 mil por ligá-la a prostituição

    Notícias24/04/2019Danielle Bezerra
    Apelação Cível 70080160005 Fonte: Conjur... Por isso a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou a revista Veja a indenizar uma modelo por relacioná-la a organização que agenciava "acompanhantes de luxo" para políticos... Desembargadores mandam Veja indenizar modelo por achar que notícia teve "tom sensacionalista" CNJ A modelo foi Coelhinha da revista Playboy
  • Não recebimento de fatura não isenta consumidor de pagar conta

    Notícias21/10/2022ADVOGADO DIGITAL
    EDCL na Apelação Cível 557.520-0 Por Eduardo Velozo Fuccia Fonte: Conjur 🌐 Conheça nosso ➡️ INSTAGRAM e FACEBOOK ⬅️ 📰 Veja também: 🎯 Super Kit Advogando - Os melhores modelos de petições, milhares de... 🏅Petições Imobiliárias 2022 - Baixe 1 modelo gratuitamente! 💰 Petições de Trânsito 2022, + de 2.000 mil modelo de recursos e petições de trânsito, completo e de fácil edição... Com essa fundamentação, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) reformou sentença que condenou uma empresa de eletricidade a indenizar uma indígena em R$ 6 mil
  • Banco responde por transações feitas após comunicação de roubo do cartão

    Notícias29/11/2021AUDIÊNCIA BRASIL
    O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0001127-39.2013.8.15.2001 , que teve a relatoria da Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes... A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença oriunda da 7ª Vara Cível da Capital condenando a Hipercard Banco Múltiplo S/A ao pagamento de indenização, por danos morais... (Fonte: TJ-PB) 📰 Leia também: ➡️ Mega Petição 300.000 Modelos de Petição Prontos e Editáveis: Petições Atualizadas 2021 . ➡️ Petições Imobiliárias 2021 - Acervo Completo com Petições e Contratos ➡️ Nova
  • indenizará ex-coelhinha da

    Notícias24/04/2019Consultor Jurídico
    Apelação Cível 70080160005... Por isso a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou a revista Veja a indenizar uma modelo por relacioná-la a organização que agenciava "acompanhantes de luxo" para políticos... A modelo não era investigada na operação policial noticiada pela revista
  • Atendimento do SUS é responsabilidade mútua para Estado e Município

    Notícias29/05/2019DR. ADEvogado
    Após analisarem apelação cível, os desembargadores que compõem a 1ª Câmara Cível mantiveram a sentença da Vara Única da Comarca de João Câmara que, nos autos da Ação Civil Pública, condenou o Estado e... Apelação Cível nº 2018.012306-6 Ação Civil Pública nº 0101543-18.2017.8.20.0104 (Fonte: TJ-RN) 👍 Conheça também o nosso INSTAGRAM e tenha acesso ao nosso conteúdo de Humor Jurídico... ✅ Banco de Petições + 20 mil modelos de petições jurídicas, atualizadas, prontas e editáveis em word ✅ O MATERIAL COMPLETO PARA CORREÇÃO DO FGTS possui modelos completos e atualizados de petições iniciais
  • Proprietário de veículo com “Endereço Insuficiente” não consegue anular 16 multas de trânsito alegando não ter recebido as notificações para recorrer

    Notícias07/07/2021Perfil Removido
    Apelação Cível nº 0002022-51.2019.8.19.0037 Clique Aqui para ler a Decisão. Veja também: [ E-BOOK] 100 Modelos de Defesa e Recursos de Multas de Trânsito Suspensão e Cassação da CNH... A Vigésima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, julgou uma ação anulatória proposta por um proprietário de veículo que alga não ter recebido as notificações de autuação e de penalidade
  • Jurisprudência TJ-RS - Apelação cível - Registro civil - Pedido de novo assento de nascimento - Sentença desconstituída

    (TJRS �- Apelação Cível nº 70038517686 �- Campo Novo �- 7ª Câmara Cível �- Rel. Des. André Luiz Planella Villarinho �- DJ 03.06.2011) ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos... SÉRGIO FERNANDO DE VASCONCELLOS CHAVES�- Presidente �- Apelação Cível nº 70038517686 , Comarca de Campo Novo: "DERAM PROVIMENTO À APELAÇÃO, PARA DESCONSTITUIR A SENTENÇA. UNÂNIME."... EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. REGISTRO CIVIL. PEDIDO DE NOVO ASSENTO DE NASCIMENTO. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. PROVIMENTO Nº 09/95 DA CGJ
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