Apelação Cível em Notícias

APELAÇÃO CÍVEL. CONSELHO PROFISSIONAL. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. OAB/GO. EXAME DE ORDEM 2009.2. CARÁTER NACIONAL E UNIFICADO. PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO APELAÇÃO CÍVEL N. 0041354-68.2013.4.01.3400/DF RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA APELANTE: ROMULO FRANCO MARTINS FILHO ADVOGADO: CÍCERO... APELAÇÃO PROVIDA. 1

Apelação conhecida e não provida. (Apelação Cível nº 0578181-3, 15ª Câmara Cível do TJPR, Rel. Luiz Carlos Gabardo. J. 19.08.2009, unânime, DJe 14.09.2009)... (Apelação Cível nº 0579221-6, 16ª Câmara Cível do TJPR, Rel. Renato Naves Barcellos. J. 24.06.2009, unânime, DJe 27.07.2009)... APELAÇÃO CÍVEL Nº 644121-4 , DE PONTA GROSSA - 2ª VARA CÍVEL APELANTE: JEAN CARLO ANTUNES DOS SANTOS APELANTE: BANCO ITAÚ S/A APELADOS: OS MESMOS RELATOR: JUIZ MARCO ANTONIO ANTONIASSI RECURSO DE APELAÇÃO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO APELAÇÃO CÍVEL N. 0073456-12.2013.4.01.9199/MG RELATOR: JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)... Apelação parcialmente provida. ACÓRDÃO Decide a Turma, por unanimidade, dar, parcial provimento à apelação, nos termos do voto do Relator. Segunda Turma do TRF da 1ª Região, 19 de novembro de 2014... Ante o exposto, dou parcial provimento à apelação, para reconhecer o direito da parte autora à aposentadoria rural por idade, nos termos da presente fundamentação

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Apelação cível é o tema desta semana no quadro Saiba Mais, produzido pela TV Justiça e exibido no canal do STF no Youtube... O procurador explica as características da apelação cível, as hipóteses em que se utiliza o instrumento, que tem como objetivo anular ou reformar uma sentença, e quais as exceções a sua aplicação

O art. 17, II do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão estabelece que compete à Câmara Cível “julgar apelações, remessas e outros recursos relativos à sentença ou a decisões proferidas em... casos de matéria cível pelos juízos de 1º grau”... Agravo interposto de decisão que, com base no artigo 557 do CPC , negou seguimento à apelação. 2

Nas varas do TJDFT que já operam por meio do Processo Judicial Eletrônico – PJe, as Apelações Cíveis passam a ser encaminhadas eletronicamente para a 2ª Instância... Nos últimos dias, três recursos de apelação em processos nos quais o INSS figura como parte já foram distribuídos eletronicamente da Vara de Ações Previdenciárias para o 2º grau de jurisdição... O PJe já está em funcionamento também em todos os Juizados Especiais Cíveis do TJDFT e nas áreas cíveis dos juizados de competência mista; nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais; nas duas Varas de

APELAÇÃO CÍVEL OITAVA CÂMARA CÍVEL Nº 70053657052 COMARCA DE RIO GRANDE B.C.C.L.O.C. . APELANTES; .J. . APELADA. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos... RUI PORTANOVA - Presidente - Apelação Cível nº 70053657052 , Comarca de Rio Grande: "DERAM PROVIMENTO. UNÂNIME." Julgador (a) de 1º Grau: TATIANA GISCHKOW GOLBERT... Não há óbice para isso, na esteira da jurisprudência desta Corte: APELAÇÃO CÍVEL. REGIME DE BENS. MODIFICAÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ART. 1.639 , § 2º , DO CÓDIGO CIVIL . (...)

APELAÇÃO PROVIDA. (TJRS �- Apelação Cível nº 70041267956 �- Santo Cristo �- 7ª Câmara Cível �- Rel. Des... SÉRGIO FERNANDO DE VASCONCELLOS CHAVES �- Presidente �- Apelação Cível nº 70041267956 , Comarca de Santo Cristo:"DERAM PROVIMENTO. UNÂNIME."... EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. REGISTRO DE CERTIDÃO DE NASCIMENTO NO LIVRO “E”. FILHOS DE BRASILEIRO NASCIDOS E REGISTRADOS NA ARGENTINA

Na presente apelação cível que pretendia alterar a sentença, o entendimento do relator , Des... Esteve em pauta na sessão desta quinta-feira (26) da 5ª Turma Cível do TJMS a apelação cível de nº interposta pelo Banco Itaú a fim de rever a sentença que julgou em parte procedente os pedidos formulados... O voto foi acompanhado pelos demais Desembargadores da 5ª Turma Cível