Mudança de Patrono em Notícias

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  • PJe Push do TRT 23 passa a informar nome das partes e patronos em andamentos processuais

    Notícias31/05/2017OAB - Mato Grosso
    Com a mudança, o trabalho da classe se torna mais célere. Para os profissionais que desejam receber automaticamente o andamento processual em seu e-mail, saiba como clicando aqui... sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) Push do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT 23) agora passa encaminhar e-mails automaticamente com o nome das partes e os seus respectivos patronos
  • OAB-DF pede mudanças no sistema de julgamentos virtuais do TRE-DF

    Notícias18/04/2020Consultor Jurídico
    Um ofício foi enviado ao TRE-DF com objetivo de promover mudanças no sistema implantado naquela corte eleitoral, que, segundo a OAB-DF, viola o princípio da publicidade e mitiga os direitos de ampla defesa... "Em 24 Tribunais Regionais Eleitorais estabeleceu-se julgamento público por videoconferência que viabiliza às partes e patronos o acompanhamento dos votos proferidos à medida que são lançados, bem como
  • Nomeação de defensor dativo não pode prescindir da intimação do réu para substituir patrono inerte.

    #Cerceamento de #defesa Para o relator do caso, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, a mudança de endereço do réu sem comunicação ao juízo não é desculpa para a falta de sua intimação para constituir novo... escolha de defensor, de fato, é um direito inafastável do réu, principalmente se levar em consideração que a constituição de um defensor estabelece uma relação de confiança entre o investigado/réu e seu patrono
  • Nomeação de defensor dativo não pode prescindir da intimação do réu para substituir patrono inerte

    Notícias14/06/2017Superior Tribunal de Justiça
    Cerceamento de defesa Para o relator do caso, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, a mudança de endereço do réu sem comunicação ao juízo não é desculpa para a falta de sua intimação para constituir novo... escolha de defensor, de fato, é um direito inafastável do réu, principalmente se levar em consideração que a constituição de um defensor estabelece uma relação de confiança entre o investigado/réu e seu patrono
  • Nomeação de defensor dativo não pode prescindir da intimação do réu para substituir patrono inerte

    Notícias14/06/2017Âmbito Jurídico
    Cerceamento de defesa Para o relator do caso, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, a mudança de endereço do réu sem comunicação ao juízo não é desculpa para a falta de sua intimação para constituir novo... escolha de defensor, de fato, é um direito inafastável do réu, principalmente se levar em consideração que a constituição de um defensor estabelece uma relação de confiança entre o investigado/réu e seu patrono
  • Nomeação de defensor dativo não pode prescindir da intimação do réu para substituir patrono inerte

    Notícias14/06/2017Bruno Possi Hand
    Cerceamento de defesa Para o relator do caso, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, a mudança de endereço do réu sem comunicação ao juízo não é desculpa para a falta de sua intimação para constituir novo... escolha de defensor, de fato, é um direito inafastável do réu, principalmente se levar em consideração que a constituição de um defensor estabelece uma relação de confiança entre o investigado/réu e seu patrono
  • Nomeação de defensor dativo não pode prescindir da intimação do réu para substituir patrono inerte

    Notícias14/06/2017JurisWay
    Cerceamento de defesa Para o relator do caso, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, a mudança de endereço do réu sem comunicação ao juízo não é desculpa para a falta de sua intimação para constituir novo... escolha de defensor, de fato, é um direito inafastável do réu, principalmente se levar em consideração que a constituição de um defensor estabelece uma relação de confiança entre o investigado/réu e seu patrono
  • Passageiros vencem ação contra companhia aérea por atraso e overbooking

    Notícias21/12/2023Nascimento & Peixoto
    Ambas as partes arcarão com as custas e despesas processuais, e a companhia aérea também foi condenada a pagar honorários advocatícios ao patrono dos autores Íntegra da Sentença... O juiz considerou irrelevante a controvérsia sobre os motivos que levaram à mudança do voo, seja overbooking ou readequação da malha aérea... A companhia aérea, em sua contestação, argumentou que a mudança ocorreu devido à adequação da malha aérea devido ao congestionamento de aeronaves, negando a prática de overbooking e destacando a imediata
  • "Teimosinha": Mecanismo procura valores de devedor por até 30 dias

    Notícias07/05/2021Grupo Bettencourt
    Outra mudança foi o acesso à consulta on-line dos relacionamentos bancários do devedor com as instituições financeiras. Fonte... Os instrumentos que os patronos utilizam são muitos: RENAJUD, Infojud, Associação dos Registradores Imobiliários e o mais recente mecanismo é conhecido por "teimosinha", uma nova função do SisbaJud, que... Entre as principais mudanças está a maior celeridade no cumprimento de ordens de pedido de informações financeiras (afastamento de sigilo bancário) e automação das ordens de bloqueio de valores para o
  • Magistrados federais com deficiência ou doença grave podem fazer teletrabalho

    Notícias09/08/2019Consultor Jurídico
    "O requerimento deverá, ainda, ser acompanhado de laudo produzido por assistente social ou psicólogo que comprove a imprescindibilidade da manutenção ou da mudança da magistrado (a), de seu companheiro... O magistrado em regime de teletrabalho deve atender às partes e a seus patronos por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico, por meio de equipamentos próprios ou, se possível, com equipamentos
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