Negado Seguimento Aos Recursos Especiais em Notícias

À vista do exposto, NÃO ADMITO O PRESENTE RECURSO ESPECIAL. Publique-se. Intimem-se... Trata-se de recurso especial interposto pela União com fundamento no art. 105 , inciso III , alínea a , da Constituição Federal , em face de acórdão da Primeira Turma desta Corte que negou provimento a... Transcorrido o prazo legal sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado e baixem-se os autos à Vara de origem, com as anotações de estilo. Brasília, 2 de março de 2012

de admissibilidade de recurso de competência de outros tribunais, o RE não terá repercussão geral e lhe será negado seguimento... Notícias ESPECIAL 19/11/2023 07:00 95% dos recursos extraordinários contra decisões do STJ têm seguimento negado ou são inadmitidos pela Vice-Presidência Na estrutura do Poder Judiciário definida pela... Será que 95 % dos recursos especiais , realmente , NÃO são conhecidos , por estarem ausentes , OFENSAS AS REGRAS DAS NORMAS FEDERAIS

Tanto o TRF-3 quanto o TRF-5 negam seguimento ao recurso extraordinário e não admitem o recurso especial. O TRF-4 nega seguimento ao recurso extraordinário e julga prejudicado o recurso especial... Em casos como estes, conforme o juiz, há inúmeros recursos especiais e extraordinários para juízo de admissibilidade – sendo os extraordinários inquestionavelmente negados nos termos do artigo 1.030, inciso... Ao analisar as hipóteses de negativa de seguimento a recursos especiais e extraordinários, o juiz federal verificou que se referem a casos em que já houve determinação definitiva do STF ou do STJ sobre

Em casos como estes, conforme o magistrado, há inúmeros recursos especiais e extraordinários para juízo de admissibilidade – sendo os extraordinários inquestionavelmente negados nos termos do artigo 1.030... O TRF da 4ª Região nega seguimento ao recurso extraordinário e julga prejudicado o recurso especial... Tanto o TRF3 quanto o TRF5 negam seguimento ao recurso extraordinário e não admitem o recurso especial

Em casos como estes, conforme o magistrado, há inúmeros recursos especiais e extraordinários para juízo de admissibilidade – sendo os extraordinários inquestionavelmente negados nos termos do artigo 1.030... O TRF da 4ª Região nega seguimento ao recurso extraordinário e julga prejudicado o recurso especial... Tanto o TRF3 quanto o TRF5 negam seguimento ao recurso extraordinário e não admitem o recurso especial

Em casos como esses, segundo o magistrado, há inúmeros recursos especiais e extraordinários para juízo de admissibilidade, sendo os extraordinários inquestionavelmente negados nos termos do artigo 1.030... O TRF da 4ª Região nega seguimento ao recurso extraordinário e julga prejudicado o recurso especial... Tanto o TRF3 quanto o TRF5 negam seguimento ao recurso extraordinário e não admitem o recurso especial

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes negou seguimento a recurso especial do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) que buscava a condenação da Ordem dos Advogados do Brasil, seção do... Com o não conhecimento do recurso especial do parlamentar no STJ, fica mantido o acórdão do TRF2... Por meio de recurso especial, o senador alegou que o cancelamento injustificado da inscrição profissional, em momento no qual ele já havia cumprido todos os requisitos legais para a habilitação na OAB

ao âmbito infraconstitucional, o que não enseja a abertura da via extraordinária (Tema 181/STF)”, concluiu o ministro ao negar seguimento ao recurso extraordinário... Em decisão monocrática , o ministro Herman Benjamin negou provimento ao agravo em recurso especial apresentado pela defesa do ex-governador, por entender, entre outros fundamentos, que a eventual modificação... O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou seguimento a recurso extraordinário apresentado pelo ex-governador de Minas Gerais Newton Cardoso, após julgamento

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 953722, interposto pela Fundação Universidade do Amazonas contra decisão... Ao negar seguimento ao recurso, o ministro Gilmar Mendes ressaltou que o acórdão recorrido está em consonância com o entendimento da Corte, no sentido da legalidade da manutenção da pensão instituída a... A Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Amazonas manteve sentença que julgou procedente o pedido de restabelecimento da pensão ao menor, que vivia desde 1999 sob

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 953722, interposto pela Fundação Universidade do Amazonas contra decisão... Ao negar seguimento ao recurso, o ministro Gilmar Mendes ressaltou que o acórdão recorrido está em consonância com o entendimento da Corte, no sentido da legalidade da manutenção da pensão instituída a... A Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Amazonas manteve sentença que julgou procedente o pedido de restabelecimento da pensão ao menor, que vivia desde 1999 sob