Normas de Reprodução Obrigatória em Notícias

O preâmbulo da Constituição Federal não é uma norma de reprodução obrigatória nas Constituições Estaduais (Prova objetiva seletiva do concurso público para provimento cargos de Auditor Federal de Controle... de repetição obrigatória... Em se tratando de reprodução, pelo constituinte decorrente, de normas da Constituição da República de observância compulsória por parte das unidades federadas, a jurisprudência constitucional admite a

Está na Comissão de Infraestrutura (CI) projeto que torna obrigatória a adoção, nas instalações elétricas de baixa tensão de edificações, de medidas de proteção previstas em normas técnicas que impeçam... Com informações da Agência Câmara Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... 5410 da Agência Brasileira de Normas Técnicas (ABNT)

Assim, conforme jurisprudência desta Corte, em matéria de orçamento e finanças públicas, o modelo a ser seguido no âmbito dos estados é de reprodução obrigatória, em homenagem ao princípio da simetria... de normas gerais sobre elaboração da LOA, gestão financeira e critérios para execução das programações de caráter obrigatório (como as emendas parlamentares impositivas)... : (i) há plausibilidade jurídica no que se refere ao direito alegado pelo requerente, tendo em vista que se encontra em consonância com a jurisprudência firmada por esta Corte quanto ao modelo de reprodução

da Constituição Federal de reprodução obrigatória na Constituição estadual'"... A norma, aprovada em dezembro de 2017, institui o programa IPTU verde em âmbito local, que dá desconto de até 12% no valor do imposto aos proprietários que mantêm uma vegetação no imóvel... apelo extremo, deduziu postulação que se mostra inviável, pois em se tratando de representação de inconstitucionalidade, 'somente é admissível o recurso extraordinário diante de questão que envolva norma

Tribunais de Justiça podem exercer controle abstrato de constitucionalidade de leis municipais utilizando como parâmetro normas da Constituição Federal , desde que se trate de normas de reprodução obrigatória

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... Com o fim das aulas obrigatórias, a senadora espera tornar a CNH mais acessível, especialmente para a população mais pobre... O projeto também determina que os Departamentos de Trânsito (Detran) estaduais criem normas para tornar os exames mais rigorosos

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... A norma está publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (18)... O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 13.957 /2019 que reintroduz na atual Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-Lei 13.898 , de 2019) a execução obrigatória das emendas de comissões permanentes

O tribunal suspendeu uma norma do Ministério da Justiça que obrigava símbolo de transgênico em rótulos apenas se os OGMs representassem mais de 1% da composição do produto... A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 4908/16) que torna obrigatória a inserção de imagem indicativa nos rótulos de todos os alimentos transgênicos, com alerta... Íntegra da proposta: PL-4908/2016 Reportagem – Emanuelle Brasil Edição – Rachel Librelon A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'

O tribunal suspendeu uma norma do Ministério da Justiça que obrigava símbolo de transgênico em rótulos apenas se os OGMs representassem mais de 1% da composição do produto... A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 4908/16) que torna obrigatória a inserção de imagem indicativa nos rótulos de todos os alimentos transgênicos, com alerta... Íntegra da proposta: PL-4908/2016 Reportagem – Emanuelle Brasil Edição – Rachel Librelon A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'

Reportagem - Carol Siqueira Edição – Roberto Seabra A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'... Recenseamento O relator, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), defendeu a aprovação da proposta com a alteração aprovada na Comissão de Educação, que repete norma já prevista na Lei de Diretrizes e Bases... A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga o Estado a oferecer educação obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade