Nulidade de Contrato por Vício de Consentimento em Notícias

Conforme o relator, o autor acreditou, de fato, que estava contratando um consórcio já contemplado, o que configura o vício de consentimento e permite a nulidade do negócio: "Incide, no caso, o Código... Presente o vício do consentimento, é devida a anulação do contrato, restabelecendo as partes ao estado inicial... Para o relator, desembargador Thiago de Siqueira, ficou provado o vício de consentimento. Ele citou conversas gravadas entre as partes que demonstram que o consumidor foi "ludibriado" pela ré

Conforme o relator, o autor acreditou, de fato, que estava contratando um consórcio já contemplado, o que configura o vício de consentimento e permite a nulidade do negócio: "Incide, no caso, o Código... Presente o vício do consentimento, é devida a anulação do contrato, restabelecendo as partes ao estado inicial... Para o relator, desembargador Thiago de Siqueira, ficou provado o vício de consentimento. Ele citou conversas gravadas entre as partes que demonstram que o consumidor foi "ludibriado" pela ré

Concluiu, assim, que o BB se utilizou de subterfúgio para não inserir de forma expressa o verdadeiro motivo do término do contrato no termo de rescisão, e, demonstrado o vício de consentimento, condenou... A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso do Banco do Brasil S/A contra decisão que considerou nulo o pedido de demissão de um bancário por vício de consentimento... A ministra explicou ainda que a conclusão do TRT de que houve vício de consentimento não pode ser revista pelo TST, diante do que dispõe a Súmula 126

Concluiu, assim, que o BB se utilizou de subterfúgio para não inserir de forma expressa o verdadeiro motivo do término do contrato no termo de rescisão, e, demonstrado o vício de consentimento, condenou... A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso do Banco do Brasil S/A contra decisão que considerou nulo o pedido de demissão de um bancário por vício de consentimento... A ministra explicou ainda que a conclusão do TRT de que houve vício de consentimento não pode ser revista pelo TST, diante do que dispõe a Súmula 126

Concluiu, assim, que o BB se utilizou de subterfúgio para não inserir de forma expressa o verdadeiro motivo do término do contrato no termo de rescisão, e, demonstrado o vício de consentimento, condenou... A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso do Banco do Brasil S/A contra decisão que considerou nulo o pedido de demissão de um bancário por vício de consentimento... A ministra explicou ainda que a conclusão do TRT de que houve vício de consentimento não pode ser revista pelo TST, diante do que dispõe a Súmula 126

Concluiu, assim, que o BB se utilizou de subterfúgio para não inserir de forma expressa o verdadeiro motivo do término do contrato no termo de rescisão, e, demonstrado o vício de consentimento, condenou... A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso do Banco do Brasil S/A contra decisão que considerou nulo o pedido de demissão de um bancário por vício de consentimento... A ministra explicou ainda que a conclusão do TRT de que houve vício de consentimento não pode ser revista pelo TST, diante do que dispõe a Súmula 126

Por entender que não ficou provado vício de consentimento, a 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) restabeleceu contrato do programa Minha Casa, Minha Vida firmado... No entendimento do relator da ação, desembargador federal Ricardo Perlingeiro, não ficou provado o vício de consentimento alegado pela defesa do ex-morador da Vila Autódromo... Por conta disso, declarou a nulidade do contrato e determinou a transferência do imóvel para o nome do autor, livre de dívidas

de consentimento... do contrato de trabalho... Salathiel, reformando a sentença por entender não haver, no caso, prova de que a trabalhadora tenha sido coagida no momento que pediu demissão, ou que esta decisão tenha sido contaminada por qualquer outro vício de consentimento

de consentimento... do contrato de trabalho... Salathiel, reformando a sentença por entender não haver, no caso, prova de que a trabalhadora tenha sido coagida no momento que pediu demissão, ou que esta decisão tenha sido contaminada por qualquer outro vício de consentimento

Uma ex-funcionária da empresa BrasilCenter Comunicações Ltda não conseguiu provar na Justiça do Trabalho que sua demissão a pedido ocorreu com vício de consentimento... “Não há prova de qualquer vício de consentimento ou violência psicológica por parte da reclamada, ônus que incumbia à reclamante nos termos do artigo 818 da CLT”... O relator do processo, desembargador Welington Peixoto, após análise dos autos, entendeu que nesse caso ficou demonstrada inequivocamente a intenção da autora em rescindir o contrato