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    Notícias11/08/2008Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    TJSC, Alesc e TCE exaltam símbolo estadual no dia de SC Os presidentes do Tribunal de Justiça, desembargador Francisco Oliveira Filho; da Assembléia Legislativa, deputado Júlio Garcia; e do Tribunal de Contas, conselheiro José Carlos Pacheco, assinaram nesta segunda (11/08) o Termo de Compromisso para hasteamento e manutenção da Bandeira Estadual. O pacto, que prevê o revezamento anual para os cuidados dispensados ao símbolo entre os três órgãos públicos, foi assinado hoje para homenagear o Dia de Santa Catarina, durante solenidade pública realizada no Centro Cívico, na Praça Tancredo Neves – conhecida como Praça da Bandeira, às 14h. "A inspirada decisão do TCE em dividir a honra do hasteamento da bandeira estadual com o TJ e a Alesc, possibilitará ainda mais a unificação dos poderes públicos", declarou o presidente do TJ ao receber a responsabilidade de, até o próximo ano, zelar pela sua conservação. Em seguida, os presidentes descerraram a placa que registra o compromisso assumido e a
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    Notícias12/09/2008Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    O juiz Edison Zimmer, da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio do Sul, realizou na quinta-feira (11/9) no período da manhã, uma reunião com a Policia Militar (13 BPM), com o objetivo de discutir as ações dirigidas aos adolescentes em conflito com a lei. Durante o encontro, o magistrado apresentou o programa de atendimento, planejado a partir de agosto de 2006, e executado na comarca desde julho do ano passado, bem como a reorganização dos procedimentos, tendo como prioridade absoluta os feitos da Infância e Juventude. A partir de julho de 2007, uma equipe multiprofissional composta pelas assistentes sociais do Judiciário e do Ministério Público, comissários da Infância e Juventude, coordenadores dos Programas Municipais de Execução de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto dos diversos municípios da Comarca e voluntários, vêm realizando atendimento inicial ao adolescente em conflito com a lei e suas famílias. “Esse acompanhamento procura analisar as questões legais que envolvem
  • Polarização no Brasil cria névoa sobre a crise de direitos humanos na Venezuela

    Notícias18/08/2017Justificando
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  • Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE deve realizar audiência pública em dezembro

    Notícias02/12/2011OAB - Seccional Ceará
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