O Contrato de Trabalho é de Trato Sucessivo em Notícias

sucessivo - pois o contrato de trabalho possui continuidade no tempo (duração) ainda que pré-determinado, de forma que não é instantâneo. f) informalidade - pois não exige formalidades, podendo ser verbal... Segundo ensinamentos de Alice Monteiro de Barros, o contrato de trabalho terá como características: a) bilateralidade - pois envolve obrigações tanto ao Empregador quanto ao empregado (reciprocidade no... livre consentimento do Empregador e empregado). c) comutativo - pois as prestações são conhecidas desde o início da contratação. d) onerosidade - pagamento pela prestação de serviços do empregado. e) trato sucessivo

Conforme ensinamentos de Alice Monteiro de Barros o contrato de trabalho possui as seguintes características: a) bilateral: pois envolve obrigações tanto do Empregador quanto do empregado, tendo reciprocidade... entre Empregador e empregado. c) comutativo: As prestações são conhecidas desde o início da contratação. d) oneroso: Pela prestação do empregado, corresponde uma remuneração paga pelo Empregador. e) trato sucessivo... sucessivo: É a continuidade no tempo, de forma que não é instantâneo, ainda que por prazo determinado. f) intuito personae: Possui caráter pessoal com relação ao empregado, somente este empregado pode

A cláusula rebus sic stantibus é a mais antiga expressão da possibilidade de revisão dos contratos de execução diferida ou de trato sucessivo, categoria em que o contrato de trabalho se enquadra... deve ser de trato sucessivo e as obrigações que dele emanem não podem ter execução instantânea, mas sucessiva, ou seja, prestações diferidas ou a prazo... com base na mencionada teoria no âmbito do Direito do Trabalho, considerando principalmente o princípio da proteção que cimenta todo o arcabouço tutelar do trabalhador

Assim, o fato gerador das verbas em questão configura evento futuro, incerto e imprevisível, não se tratando, portanto, de parcelas de trato sucessivo... No curso regular do contrato de trabalho, o guarda recorreu à justiça para ter reconhecido o direito ao adicional noturno e às horas extras além da sexta hora diária e adicional de 50% para o trabalho... Para a Turma, mesmo que as horas extras e o trabalho noturno possam se repetir ao longo do contrato de trabalho, dependem de efetiva comprovação de que o labor foi prestado nessas condições, bem como que

cargos, segundo ela, eram meramente técnicas e típicas da atividade bancária, e a norma coletiva que estendia a jornada menor a todos os empregados representaria condição mais benéfica que adere ao contrato de trabalho... Prescrição total O ministro Breno Medeiros, relator do caso, assinalou que o TST entende que a alteração da jornada prevista no Plano de Cargos em Comissão instituído pela CEF em 1998 configura lesão de trato sucessivo... sucessivo e, portanto, a prescrição é parcial

Assim, o fato gerador das verbas em questão configura evento futuro, incerto e imprevisível, não se tratando, portanto, de parcelas de trato sucessivo... No curso regular do contrato de trabalho, o guarda recorreu à justiça para ter reconhecido o direito ao adicional noturno e às horas extras – além da sexta hora diária – e adicional de 50% para o trabalho... Para a Turma, mesmo que as horas extras e o trabalho noturno possam se repetir ao longo do contrato de trabalho, dependem de efetiva comprovação de que o labor foi prestado nessas condições, bem como que

Assim, o fato gerador das verbas em questão configura evento futuro, incerto e imprevisível, não se tratando, portanto, de parcelas de trato sucessivo... No curso regular do contrato de trabalho, o guarda recorreu à justiça para ter reconhecido o direito ao adicional noturno e às horas extras – além da sexta hora diária – e adicional de 50% para o trabalho... Para a Turma, mesmo que as horas extras e o trabalho noturno possam se repetir ao longo do contrato de trabalho, dependem de efetiva comprovação de que o labor foi prestado nessas condições, bem como que

cargos, segundo ela, eram meramente técnicas e típicas da atividade bancária, e a norma coletiva que estendia a jornada menor a todos os empregados representaria condição mais benéfica que adere ao contrato de trabalho... Prescrição total O ministro Breno Medeiros, relator do caso, assinalou que o TST entende que a alteração da jornada prevista no Plano de Cargos em Comissão instituído pela CEF em 1998 configura lesão de trato sucessivo... sucessivo e, portanto, a prescrição é parcial

cargos, segundo ela, eram meramente técnicas e típicas da atividade bancária, e a norma coletiva que estendia a jornada menor a todos os empregados representaria condição mais benéfica que adere ao contrato de trabalho... Prescrição total O ministro Breno Medeiros, relator do caso, assinalou que o TST entende que a alteração da jornada prevista no Plano de Cargos em Comissão instituído pela CEF em 1998 configura lesão de trato sucessivo... sucessivo e, portanto, a prescrição é parcial

Esclarecendo que o contrato de trabalho é um ajuste de trato sucessivo e que, por essa razão, o descumprimento das obrigações pela empregadora renova-se dia a dia, mês a mês, a relatora frisou que os atos... de trabalho dela... Em relação ao trabalho na Delegacia, o laudo técnico esclareceu que a servente lavava os banheiros sem utilização do EPI