O Indeferimento da Prova Desnecessária Não Caracteriza o Cerceamento de Defesa em Notícias

O juiz pode indeferir as provas que considerar desnecessárias ao julgamento da causa e isso não caracteriza cerceamento de defesa, conforme delimita entendimento do Superior Tribunal de Justiça... Zacarias Neves Coêlho havia explicado que o Superior Tribunal de Justiça já havia entendido ser possível ao magistrado indeferir as provas que entender serem desnecessárias e que isso não é cerceamento de defesa... Depois de ser condenada em primeiro grau, a empresa impetrou agravo regimental, alegando que houve cerceamento de defesa

Portanto, Wilson Safatle afirmou que o indeferimento de realização de prova testemunhal não caracteriza cerceamento de defesa... Após proferida a sentença, o acusado interpôs apelação cível aduzindo que houve cerceamento de defesa em vista de indeferimento de prova testemunhal que provaria a inexistência de ameaça à posse do apelado... Cerceamento de defesa O juiz substituto esclareceu que a juíza, ao proferir a sentença de primeiro grau, observando que o feito tramitou de modo regular, apto para o julgamento, considerou desnecessária

Portanto, caracteriza cerceamento de defesa o indeferimento de prova testemunhal destinada demonstrar que as afirmações da parte contrária não correspondem à realidade... Assim, o relator concluiu que o indeferimento da oitiva da testemunha trouxe prejuízo para a ré, ficando caracterizada a nulidade por cerceamento de defesa... Mas esta presunção é relativa e não absoluta. Significa dizer: admite prova em sentido contrário

Portanto, caracteriza cerceamento de defesa o indeferimento de prova testemunhal destinada demonstrar que as afirmações da parte contrária não correspondem à realidade... Assim, o relator concluiu que o indeferimento da oitiva da testemunha trouxe prejuízo para a ré, ficando caracterizada a nulidade por cerceamento de defesa... Mas esta presunção é relativa e não absoluta. Significa dizer: admite prova em sentido contrário

Portanto, caracteriza cerceamento de defesa o indeferimento de prova testemunhal destinada demonstrar que as afirmações da parte contrária não correspondem à realidade... Assim, o relator concluiu que o indeferimento da oitiva da testemunha trouxe prejuízo para a ré, ficando caracterizada a nulidade por cerceamento de defesa... Mas esta presunção é relativa e não absoluta. Significa dizer: admite prova em sentido contrário

Para ele, o indeferimento motivado de produção de provas, sobretudo quando se mostram dispensáveis diante do conjunto probatório, não enseja cerceamento de defesa. A Justiça do Direito Online... Além disso, alega que não foi intimada para apresentar quesitos na produção de prova pericial... Argumentou que não foi juntado aos autos o termo de depoimento de uma testemunha e que foi feita a juntada de termo de depoimento de testemunha diverso do efetivamente prestado, o que caracteriza crime

Para ele, o indeferimento motivado de produção de provas, sobretudo quando se mostram dispensáveis diante do conjunto probatório, não enseja cerceamento de defesa. STJ... Além disso, alega que não foi intimada para apresentar quesitos na produção de prova pericial... Argumentou que não foi juntado aos autos o termo de depoimento de uma testemunha e que foi feita a juntada de termo de depoimento de testemunha diverso do efetivamente prestado, o que caracteriza crime

Para ele, o indeferimento motivado de produção de provas, sobretudo quando se mostram dispensáveis diante do conjunto probatório, não enseja cerceamento de defesa... Além disso, alega que não foi intimada para apresentar quesitos na produção de prova pericial... Argumentou que não foi juntado aos autos o termo de depoimento de uma testemunha e que foi feita a juntada de termo de depoimento de testemunha diverso do efetivamente prestado, o que caracteriza crime

Para ele, o indeferimento motivado de produção de provas, sobretudo quando se mostram dispensáveis diante do conjunto probatório, não enseja cerceamento de defesa... Além disso, alega que não foi intimada para apresentar quesitos na produção de prova pericial... Argumentou que não foi juntado aos autos o termo de depoimento de uma testemunha e que foi feita a juntada de termo de depoimento de testemunha diverso do efetivamente prestado, o que caracteriza crime

Para ele, o indeferimento motivado de produção de provas, sobretudo quando se mostram dispensáveis diante do conjunto probatório, não enseja cerceamento de defesa... Além disso, alega que não foi intimada para apresentar quesitos na produção de prova pericial... Argumentou que não foi juntado aos autos o termo de depoimento de uma testemunha e que foi feita a juntada de termo de depoimento de testemunha diverso do efetivamente prestado, o que caracteriza crime