Ofensa Ao Princípio da Não Surpresa em Notícias

não surpresa... ninguém e não ouvir as partes sobre isso, o colegiado desconsiderou o princípio da não surpresa, instituído no artigo 10 do CPC de 2015... O entendimento é da ministra Isabel Gallotti, e foi acompanhado de forma unânime pela 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao julgar embargos de declaração em que se alegava ofensa ao princípio da

da não surpresa, em razão de a decisão ter adotado fundamentação legal diferente daquelas apresentadas pelas partes... O entendimento da ministra Isabel Gallotti foi acompanhado de forma unânime pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento de embargos de declaração em que se alegava ofensa ao princípio... aqueles que, até então, haviam-se debruçado sobre a controvérsia (partes e juízes), sem que sobre ele previamente fossem ouvidas as partes, o colegiado desconsiderou o princípio da não surpresa (corolário

da não surpresa, em razão de a decisão ter adotado fundamentação legal diferente daquelas apresentadas pelas partes... O entendimento da ministra Isabel Gallotti foi acompanhado de forma unânime pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento de embargos de declaração em que se alegava ofensa ao princípio... aqueles que, até então, haviam-se debruçado sobre a controvérsia (partes e juízes), sem que sobre ele previamente fossem ouvidas as partes, o colegiado desconsiderou o princípio da não surpresa (corolário

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