Orientação Jurisprudencial 153 da Sdi-ii do Colendo TST em Notícias

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Orientação Jurisprudencial - OJ n. 153 do SDI1 do TST

Jurisprudência • OJ • Data: 20/04/2005
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DEFICIÊNCIA DE ILUMINAMENTO. LIMITAÇÃO. Somente após 26.02.1991 foram, efetivamente, retiradas do mundo jurídico as normas ensejadoras do direito ao adicional de insalubridade por iluminamento insuficiente no local da prestação de serviço, como previsto na Portaria nº 3751/90 do Ministério do Trabalho.
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  • TRT-3 determina penhora de percentual sobre salários de sócios executados

    Notícias•28/01/2016 • Correio Forense
    do colendo TST, que trata da matéria”, destacou... “Deve-se buscar equilíbrio entre a proteção do trabalhador devedor e do trabalhador credor, uma vez que ambos perseguem créditos de natureza alimentar, amenizando, assim, a aplicação da OJ 153 da SBDI-II... Ressaltou que também seu salário possui natureza alimentar, invocando a OJ 153 do TST. Mas o desembargador Márcio Flávio Salem Vidigal não acatou os argumentos e negou provimento ao recurso

  • JT determina penhora de percentual sobre salários de sócios executados

    Notícias•27/01/2016 • Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
    do colendo TST, que trata da matéria", destacou... "Deve-se buscar equilíbrio entre a proteção do trabalhador devedor e do trabalhador credor, uma vez que ambos perseguem créditos de natureza alimentar, amenizando, assim, a aplicação da OJ 153 da SBDI-II... Ressaltou que também seu salário possui natureza alimentar, invocando a OJ 153 do TST. Mas o desembargador Márcio Flávio Salem Vidigal não acatou os argumentos e negou provimento ao recurso

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    Notícias•30/04/2015 • JurisWay
    do colendo TST, que trata da matéria, destacou... Deve-se buscar equilíbrio entre a proteção do trabalhador devedor e do trabalhador credor, uma vez que ambos perseguem créditos de natureza alimentar, amenizando, assim, a aplicação da OJ 153 da SBDI-II... Ressaltou que também seu salário possui natureza alimentar, invocando a OJ 153 do TST. Mas o desembargador Márcio Flávio Salem Vidigal não acatou os argumentos e negou provimento ao recurso

  • JT determina penhora de percentual sobre salários de sócios executados

    Notícias•30/04/2015 • Âmbito Jurídico
    do colendo TST, que trata da matéria", destacou... "Deve-se buscar equilíbrio entre a proteção do trabalhador devedor e do trabalhador credor, uma vez que ambos perseguem créditos de natureza alimentar, amenizando, assim, a aplicação da OJ 153 da SBDI-II... Ressaltou que também seu salário possui natureza alimentar, invocando a OJ 153 do TST. Mas o desembargador Márcio Flávio Salem Vidigal não acatou os argumentos e negou provimento ao recurso

  • JT determina penhora de percentual sobre salários de sócios executados

    Notícias•30/04/2015 • Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
    do colendo TST, que trata da matéria", destacou... "Deve-se buscar equilíbrio entre a proteção do trabalhador devedor e do trabalhador credor, uma vez que ambos perseguem créditos de natureza alimentar, amenizando, assim, a aplicação da OJ 153 da SBDI-II... Ressaltou que também seu salário possui natureza alimentar, invocando a OJ 153 do TST. Mas o desembargador Márcio Flávio Salem Vidigal não acatou os argumentos e negou provimento ao recurso
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