Pacto de San José da Costa Rica em Notícias

Há cinco décadas, os países-membros da Organização dos Estados Americanos assinavam a Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH) — o Pacto de San José da Costa Rica, cidade na qual o tratado foi subscrito... de San José... de San José, devendo, portanto, ser desconsiderada como prova

Há cinco décadas, os países-membros da Organização dos Estados Americanos assinavam a Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH) — o Pacto de San José da Costa Rica, cidade na qual o tratado foi subscrito... de San José... de San José, devendo, portanto, ser desconsiderada como prova

A conduta tipificada como crime de desacato, prevista no artigo 331 do Código Penal , é incompatível com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, conhecida como Pacto de San José da Costa Rica, por

Durante toda esta semana, a página de notícias do Supremo Tribunal Federal (STF) na Internet pública um material especial sobre o Pacto de San José da Costa Rica, assinado há 40 anos por países americanos... O conteúdo especial já foi lido por mais de 100 mil pessoas, sendo que o mais recente, sobre o Pacto de San José, publicado na tarde de ontem, já supera os seis mil acessos... com base no Pacto; e as ações que o Poder Judiciário desenvolve na área de direitos humanos

Durante toda esta semana, a página de notícias do Supremo Tribunal Federal (STF) na Internet pública um material especial sobre o Pacto de San José da Costa Rica, assinado há 40 anos por países americanos... O conteúdo especial já foi lido por mais de 100 mil pessoas, sendo que o mais recente, sobre o Pacto de San José, publicado na tarde de ontem, já supera os seis mil acessos... com base no Pacto; e as ações que o Poder Judiciário desenvolve na área de direitos humanos

Dispõe o artigo 25 do Pacto de San José: 1... A Corte fundamentou a sua decisão na obrigação que os Estados assumiram ao ratificar o Pacto de San José: de atender e preservar os direitos ali consignados e adequar o seu direito interno às normas internacionais

:José Renato Nalini DATA AULA: 11/09/08

Um comparativo entre o Pacto de San José da Costa Rica e a Constituição Federal ( CF ) de 1988 mostra diversas semelhanças... Os fundamentos da Convenção Interamericana de Direitos Humanos, ou Pacto de San José, são basicamente os mesmos contidos na Constituição brasileira , onde os direitos fundamentais do cidadão figuram em... O artigo 4º da Convenção prega o direito à vida, inclusive impondo restrições à aplicação da pena de morte naqueles países que a previam antes do pacto, assim como o artigo 5º , XLVII , da Carta Magna

Para afastar a prisão civil do depositário infiel, os ministros têm aplicado o Pacto de San José da Costa Rica... Da informação oficial ainda consta que a Convenção Americana de Direitos Humanos, também chamado de Pacto de San José da Costa Rica, foi assinada em 22 de novembro de 1969, na cidade de San José, na Costa... Pacto de San José é cada vez mais aplicado no STF. Disponível em http://www.lfg.com.br - 07 dezembro. 2009

Pacto de San José Entre falas emocionadas em defesa da vida e relatos sobre as práticas e os resultados do aborto ilegal, palestrantes lançaram mão do Pacto de San José da Costa Rica – do qual o Brasil... de San José, a competência ou não do Supremo para julgar o tema e a credibilidade, ou não, dos números existentes sobre o aborto no Brasil... Expositores pró-vida sustentaram a tese de que sendo o Brasil signatário do Pacto de São José, o aborto não poderia ser descriminalizado, já que o acordo fala em vida “desde o momento da concepção”