Pagamento Parcial de Pensão Alimentícia em Notícias

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a prisão civil de um homem em razão do pagamento parcial de pensão alimentícia... O autor do recurso afirmou que pagou apenas a parcela da pensão alimentícia devida ao filho... O Tribunal já firmou o entendimento de que o pagamento parcial não é suficiente para suspender a ordem de prisão

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a prisão civil de um homem em razão do pagamento parcial de pensão alimentícia... O autor do recurso afirmou que pagou apenas a parcela da pensão alimentícia devida ao filho... O Tribunal já firmou o entendimento de que o pagamento parcial não é suficiente para suspender a ordem de prisão

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a prisão civil de um homem em razão do pagamento parcial de pensão alimentícia... O autor do recurso afirmou que pagou apenas a parcela da pensão alimentícia devida ao filho... O Tribunal já firmou o entendimento de que o pagamento parcial não é suficiente para suspender a ordem de prisão

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a prisão civil de um homem em razão do pagamento parcial de pensão alimentícia... O autor do recurso afirmou que pagou apenas a parcela da pensão alimentícia devida ao filho... O Tribunal já firmou o entendimento de que o pagamento parcial não é suficiente para suspender a ordem de prisão

A 3ª Turma do STJ manteve a prisão civil de um homem em razão do pagamento parcial de pensão alimentícia O Tribunal já firmou o entendimento de que o pagamento parcial não é suficiente para suspender a... ordem de prisão O autor do recurso afirmou que pagou apenas a parcela da pensão alimentícia devida ao filho Ele não pagou o montante devido à ex-mulher sob a alegação de que, desde a época da ação de

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a prisão civil de um homem em razão do pagamento parcial de pensão alimentícia... O autor do recurso afirmou que pagou apenas a parcela da pensão alimentícia devida ao filho... O Tribunal já firmou o entendimento de que o pagamento parcial não é suficiente para suspender a ordem de prisão

A 3ª Turma do STJ manteve, por unanimidade, a prisão civil de um homem em razão do pagamento parcial de pensão alimentícia... O tribunal já firmou o entendimento de que o pagamento parcial não é suficiente para suspender a ordem de prisão... O recorrente afirmou que pagou apenas a parcela da pensão alimentícia devida ao filho, não pagando o montante devido à ex-mulher, sob a alegação de que, desde a época da ação de separação, ela já vivia

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a prisão civil de um homem em razão do pagamento parcial de pensão alimentícia... O autor do recurso afirmou que pagou apenas a parcela da pensão alimentícia devida ao filho... O Tribunal já firmou o entendimento de que o pagamento parcial não é suficiente para suspender a ordem de prisão

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDFT decidiu que o pagamento parcial de pensão alimentícia não afasta prisão do devedor de pensão alimentícia contra o qual foi decretada prisão, por efetuar... Diante disso, até que haja o pagamento integral da pensão alimentícia devida, a prisão civil do devedor deverá ser mantida... apenas parte do pagamento do débito

Diante disso, até que haja o pagamento integral da pensão alimentícia devida, a prisão civil do devedor deverá ser mantida... A 4ª Turma Cível do TJDFT negou o pedido de habeas corpus a um devedor de pensão alimentícia contra o qual foi decretada prisão, por efetuar apenas parte do pagamento do débito... Segundo os desembargadores, para que seja afastada a condição prisional do devedor, este deve providenciar o pagamento integral das três prestações anteriores ao ajuizamento da execução de alimentos, bem