Pedido Contraposto Trabalhista em Notícias

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  • TRT 1ª Região: Pedido contraposto não é possível no rito ordinário

    Notícias19/06/2015Danielli Xavier Freitas
    não é cabível pedido contraposto no rito ordinário (aplicável quando o valor da causa é superior a 40 salários mínimos)... No entanto, no procedimento ordinário, a jurisprudência e doutrina são praticamente uníssonas quanto à não admissão de pedido contraposto no corpo da contestação”, lecionou o magistrado... O magistrado havia julgado improcedentes os pleitos de uma ex-empregada da clínica, que promoveu a ação, e rejeitado o pedido contraposto formulado pela empresa, sob o argumento de que o "contra-ataque
  • Pedido contraposto não é possível no rito ordinário

    Notícias18/06/2015Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Em julgamento de recurso, a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) confirmou o entendimento de 1ª instância de que, no processo trabalhista, não é cabível pedido contraposto no... No entanto, no procedimento ordinário, a jurisprudência e doutrina são praticamente uníssonas quanto à não admissão de pedido contraposto no corpo da contestação”, lecionou o magistrado... O magistrado havia julgado improcedentes os pleitos de uma ex-empregada da clínica, que promoveu a ação, e rejeitado o pedido contraposto formulado pela empresa, sob o argumento de que o "contra-ataque
  • Não cabe pedido contraposto no rito ordinário em ação trabalhista, diz TRT-1

    Notícias20/06/2015Consultor Jurídico
    No processo trabalhista, não é cabível pedido contraposto no rito ordinário, possível apenas nos casos em que o valor da causa é superior a 40 salários mínimos... Cavalcanti havia julgado improcedentes os pedidos de uma ex-empregada da clínica, que promoveu a ação, e rejeitado o pedido contraposto formulado pela empresa, sob o argumento de que o "contra-ataque"... No entanto, no procedimento ordinário, a jurisprudência e doutrina são praticamente uníssonas quanto à não admissão de pedido contraposto no corpo da contestação”, escreveu
  • Pedidos contrapostos devem se basear em fatos contidos na petição inicial

    O relator acrescentou, ainda, que os pedidos contrapostos feitos pelo empregado réu neste processo foram objeto de outra reclamação trabalhista proposta por ele contra a ex-empregadora... Assim, o desembargador concluiu que é cabível o pedido contraposto no processo do trabalho, nas causas de rito ordinário, por analogia às normas de direito processual civil e diante do silêncio da CLT... Conforme esclareceu o relator, o pedido contraposto é semelhante à reconvenção (nova ação, promovida pelo réu contra o autor, na própria contestação, objetivando a economia processual), porém é mais simples
  • Pedidos contrapostos devem se basear em fatos contidos na petição inicial

    Notícias07/03/2012Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    O relator acrescentou, ainda, que os pedidos contrapostos feitos pelo empregado réu neste processo foram objeto de outra reclamação trabalhista proposta por ele contra a ex-empregadora... Se o pedido contraposto está vinculado à ideia de ação dúplice, quando a condição das partes é a mesma, podendo autor e réu assumir as duas posições concomitantemente, como, por exemplo, nas ações possessórias... Assim, o desembargador concluiu que é cabível o pedido contraposto no processo do trabalho, nas causas de rito ordinário, por analogia às normas de direito processual civil e diante do silêncio da CLT
  • Pedidos contrapostos devem se basear em fatos contidos na petição inicial

    Notícias07/03/2012JurisWay
    O relator acrescentou, ainda, que os pedidos contrapostos feitos pelo empregado réu neste processo foram objeto de outra reclamação trabalhista proposta por ele contra a ex-empregadora... Assim, o desembargador concluiu que é cabível o pedido contraposto no processo do trabalho, nas causas de rito ordinário, por analogia às normas de direito processual civil e diante do silêncio da CLT... Conforme esclareceu o relator, o pedido contraposto é semelhante à reconvenção (nova ação, promovida pelo réu contra o autor, na própria contestação, objetivando a economia processual), porém é mais simples
  • Pedidos contrapostos devem se basear em fatos contidos na petição inicial

    Notícias07/03/2012Portal Nacional do Direito do Trabalho
    O relator acrescentou, ainda, que os pedidos contrapostos feitos pelo empregado réu neste processo foram objeto de outra reclamação trabalhista proposta por ele contra a ex-empregadora... Assim, o desembargador concluiu que é cabível o pedido contraposto no processo do trabalho, nas causas de rito ordinário, por analogia às normas de direito processual civil e diante do silêncio da CLT... Conforme esclareceu o relator, o pedido contraposto é semelhante à reconvenção (nova ação, promovida pelo réu contra o autor, na própria contestação, objetivando a economia processual), porém é mais simples
  • Pedidos contrapostos devem se basear em fatos contidos na petição inicial

    O relator acrescentou, ainda, que os pedidos contrapostos feitos pelo empregado réu neste processo foram objeto de outra reclamação trabalhista proposta por ele contra a ex-empregadora... Assim, o desembargador concluiu que é cabível o pedido contraposto no processo do trabalho, nas causas de rito ordinário, por analogia às normas de direito processual civil e diante do silêncio da CLT... Conforme esclareceu o relator, o pedido contraposto é semelhante à reconvenção (nova ação, promovida pelo réu contra o autor, na própria contestação, objetivando a economia processual), porém é mais simples
  • Desembargadora do TJRS vence sua ex doméstica duas vezes em ação trabalhista

    Notícias21/07/2015Espaço Vital
    trabalhista, a desembargadora Lúcia de Fátima Cerveira ajuizou um pedido contraposto, pleiteando a indenização por danos morais... E também concluiu que não seria possível receber o pedido contraposto, porque o processo tramitava em regime sumaríssimo (modalidade de tramitação em que alguns procedimentos são agilizados, possível para... Numa ação trabalhista pouco comum, uma patroa doméstica – a desembargadora Lúcia de Fátima Cerveira, integrante da 2ª Câmara Cível do TJRS – venceu duas vezes, na mesma ação, sua ex empregada doméstica
  • Empregada doméstica é condenada a indenizar antiga patroa em R$ 3,4 mil por mentiras

    Notícias07/11/2016Correio Forense
    Má-fé Na defesa, a empregadora ajuizou um pedido contraposto, pleiteando a indenização por danos morais... O pedido de demissão foi realizado por carta assinada, mas posteriormente a empregada ajuizou ação trabalhista pleiteando pagamento de verbas rescisórias e de aviso prévio... salariais devido à situação e, após se demitir, cobrar direitos trabalhistas na JT indevidamente, como se tivesse sido despedida sem justa causa
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