Pedido de Conversão em Prisão Domiciliar em Notícias

A medida foi mantida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e, em seguida, a relatora de HC impetrado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu pedido de liminar para sua conversão em prisão... O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Justiça estadual de São Paulo examine o pedido de conversão de prisão preventiva em domiciliar de E.A.R.F.M., presa em flagrante... Sem conhecer do HC, o ministro concedeu a ordem de ofício, a fim de determinar que o juízo de origem examine o pedido de prisão domiciliar em conformidade com as balizas fixadas pela Segunda Turma no julgamento

Em pedido incidental realizado pela BM Advocacia, Juízo de Araçatuba, converte regime semiaberto em prisão domiciliar, por motivo de doença grave nos termos do inciso II do art. 117 da LEP... No caso especifico, o escritório BM Advocacia, apos contato da família, ingressou com pedido de conversão face a noticia de que o sentenciado, havia sido encaminhado a um hospital público da região, em... Com relação ao sentenciado................, recolhido no (a) Penitenciária de ................., preenchido os requisitos do artigo 117 , inciso II da LEP ,defiro a prisão albergue domiciliar mediante

A medida foi mantida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e, em seguida, a relatora de HC impetrado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu pedido de liminar para sua conversão em prisão... O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Justiça estadual de São Paulo examine o pedido de conversão de prisão preventiva em domiciliar de E.A.R.F.M., presa em flagrante... Sem conhecer do HC, o ministro concedeu a ordem de ofício, a fim de determinar que o juízo de origem examine o pedido de prisão domiciliar em conformidade com as balizas fixadas pela Segunda Turma no julgamento

Uma mulher acusada de integrar facção criminosa teve seu pedido de conversão da prisão preventiva em domiciliar, feito no Processo nº 0714018-85.2017.8.01.0001 , concedido pelo Juízo da 4ª Vara Criminal... A defesa da acusada entrou com pedido argumentando que ela se “encontra sob custódia há mais de 400 dias longe de sua filha e grávida”, por isso, pediu pela conversão da prisão domiciliar... Ao deferir a medida, o juiz de Direito Flávio Mundim, que estava respondendo pela unidade judiciária, advertiu que, caso a acusada descumpra as condições da prisão domiciliar, será restabelecido o decreto

Pedido e negativa A defesa do suspeito tinha pedido a conversão da prisão preventiva em domiciliar, alegando que ele é idosos, tem hipertensão arterial e gastrite nervosa... para converter prisão preventiva em domiciliar feito por suspeito de cometer o crime de estrupo de vulnerável (art. 217-A do Código Penal )... considerou que o crime pelo qual o homem é suspeito é de natureza hedionda é cometido com grave ameaça contra à vítima O Juízo da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Cruzeiro do Sul negou pedido

com conversão em prisão domiciliar... A outra motivação para o pedido de prisão domiciliar é relativo a suposto problema de saúde apresentado por Marcos Valério... Prisão d omiciliar – Em relação à solicitação de prisão domiciliar, Raquel Dodge avalia as justificativas apresentadas pela defesa

ordens de prisão civil enquanto durar a epidemia — inclusive na modalidade domiciliar... necessariamente haja a conversão do rito da prisão civil para o da constrição patrimonial... O juízo de primeiro grau negou o pedido, mas o TJ-DF entendeu que isso seria possível

Ele foi denunciado como autor do homicídio da advogada Mércia Nakashima, sua ex-namorada, em 2010, e pretendia a revogação de sua prisão cautelar ou sua conversão em prisão domiciliar... Quanto ao pedido alternativo de conversão da prisão em domiciliar, considerou-o inviável, pois até o momento Mizael Bispo se encontra foragido, o que impossibilita avaliar se há ambiente adequado para... O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Cezar Peluso, negou o pedido a defesa do advogado e ex-policial militar Mizael Bispo, que aguarda julgamento pelo Tribunal do Júri da Comarca de

A decisão do STF, segundo estimativa de entidades da sociedade civil, vai beneficiar cerca de 4 mil mulheres mantidas em prisão provisória em todo o Brasil; a conversão em prisão domiciliar deve ser feita... O juiz determinou a prisão domiciliar de D... Mãe de três filhos, o mais novo com cinco meses de idade, D. foi levada ao Núcleo de Audiências de Custódia em Benfica, no último dia 20, e teve a prisão em flagrante convertida de imediato em prisão domiciliar

com conversão em prisão domiciliar... A outra motivação para o pedido de prisão domiciliar é relativo a suposto problema de saúde apresentado por Marcos Valério... Prisão d omiciliar – Em relação à solicitação de prisão domiciliar, Raquel Dodge avalia as justificativas apresentadas pela defesa