Pedido de Expedição de Ofício Ao Banco Central do Brasil em Notícias

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Peças Processuais

Petição Inicial - TJSP - Ação Tunidade para Requerer a Expedição de Ofício ao Banco Central do Brasil, para a Verificação de Eventuais Contas Bancárias e - Alvará Judicial - Lei 6858/80

19/05/2020Tribunal de Justiça de São Paulo
Aproveita a oportunidade para requerer a expedição de ofício ao Banco Central do Brasil, para a verificação de eventuais contas bancárias em que possam existir saldos deixados pelo falecido.

Petição (Outras) - TJSP - Ação Inventário e Partilha - Arrolamento Sumário

05/11/2020Tribunal de Justiça de São Paulo
Por oportuno, REITERA o pedido de expedição de ofício ao Banco Central do Brasil a fim de que informe todas as contas e aplicações financeiras e seus respectivos valores em nome do falecido.

Petição - Ação Inadimplemento

05/11/2014Tribunal de Justiça de São Paulo
Ainda, reiterar o pedido de expedição de ofício ao Banco Central do Brasil - BACEN, via BacenJud, em nome da Ré , CPF nº . Nestes Termos, Pede Deferimento. São Paulo, 27 de Outubro de 2014.

Petição Inicial - TJSP - Ação Expedição de Ofício para o Banco Central - Inventário - contra Consorcio Nacional Honda

18/02/2016Tribunal de Justiça de São Paulo
Exa. a expedição de ofício para o Banco do Brasil S/A, Banco Itaú, e Bradesco , com o fim de verificação dos valores depositados na conta corrente e na caderneta de poupança, haja vista que o requerente não possui conhecimento das quantias.

Pedido - TJSP - Ação Expedição de Alvará Judicial - outros Procedimentos de Jurisdição Voluntária - contra M.10 Incorporações e Construções e Banco do Brasil

25/04/2022Tribunal de Justiça de São Paulo
Desta forma, requer expedição de ofício ao juízo do processo nº 1045624- 56.2017.8.26.0100 (18a Vara Cível do Foro Central da Capital), para que seja informada a existência da presente ação de adjudicação compulsória, que versa sobre a titularidade do

Pedido - TJSP - Ação Pagamento Indevido - Cumprimento de Sentença - de Banco Santander Brasil

28/02/2024Tribunal de Justiça de São Paulo
VI - DOS PEDIDOS Diante do exposto, requer o Exequente: (i) seja determinada a expedição de ofício ao BANCO CENTRAL DO BRASIL , sejam fornecidas informações detalhadas sobre eventuais valores disponíveis e, com isso, transfira os valores apontados no
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  • AIJE 194358: Corregedor determina quebra de sigilo bancário de gráficas

    Notícias13/10/2016Tribunal Superior Eleitoral
    A decisão ordenou ainda a expedição de ofício ao Banco Central do Brasil (Bacen) para que apresente todas as informações bancárias, especialmente movimentações, pertinentes às empresas e seus sócios... Os bancos têm até 30 dias para passarem as informações ao Banco Central. Os dados serão analisados pela equipe de peritos designados na AIJE 194358... Confira o ofício da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral. TC/LC
  • TSE - Corregedor determina quebra de sigilo bancário de gráficas

    Notícias14/10/2016Sintese
    A decisão ordenou ainda a expedição de ofício ao Banco Central do Brasil (Bacen) para que apresente todas as informações bancárias, especialmente movimentações, pertinentes às empresas e seus sócios... Os bancos têm até 30 dias para passarem as informações ao Banco Central. Os dados serão analisados pela equipe de peritos designados na AIJE 194358... Confira o ofício da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral. Fonte: Tribunal Superior Eleitoral
  • Joaquim Barbosa quer dados sobre a participação do PT no Fundo Partidário

    Notícias30/08/2010Consultor Jurídico
    Com relação ao pedido de expedição de ofício ao Banco do Brasil, solicitando que informe se efetuou operação de crédito com o PT entre os anos de 2000 e 2005, o relator determinou que os requerentes justifiquem... O relator deferiu a expedição de ofício ao Banco Central, requisitando: 1) relatórios e resultados de inspeções e fiscalizações porventura realizadas no Banco BMG S.A. entre os anos de 2003 a 2005, bem... O ministro Joaquim Barbosa, relator da Ação Penal no Supremo Tribunal Federal que apura o esquema do mensalão, determinou a expedição de ofício ao Tribunal Superior Eleitoral para que informe a evolução
  • A pedido do MP, Justiça bloqueia bens da IMBRA

    Na decisão, o juiz determinou a expedição de ofício ao Banco Central do Brasil para que sejam imediatamente bloqueados os ativos financeiros das empresas e de seus sócios, além da indisponibilidade ou... Na decisão, o juiz Samuel Francisco Mourão Neto, da 25ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo reconhece que “os elementos constantes dos autos revelam, em princípio, vários casos de violação contratual
  • TSE quebra sigilo bancário de gráficas que prestaram serviço à chapa Dilma-Temer

    Notícias13/10/2016Agência Brasil
    A decisão ordenou ainda a expedição de ofício ao Banco Central para que apresente as informações bancárias, especialmente movimentações, pertinentes às empresas e seus sócios... Os bancos têm até 30 dias para passar as informações ao Banco Central. Os dados serão analisados pela equipe de peritos designados na ação... O pedido foi feito pelo Ministério Público Eleitoral nos autos da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) 194358, depois que peritos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), designados para realização
  • Bloqueadas contas bancárias e indisponibilizados bens de acusados de irregularidades na Seduc

    Notícias05/04/2011Tribunal de Justiça do Pará
    CONCEDO A LIMINAR PLEITEADA, determinando-se o bloqueio das contas bancárias dos réus ou aplicações financeiras, expedindo-se ofício ao Banco Central do Brasil, comunicando o bloqueio... Expedido ofício ao Banco Central do Brasil, para que informe todos os dados relativos às contas bancárias, de qualquer espécie mantidas pelos demandados no referido período (janeiro de 2008 a dezembro... de ofício ao Banco Central do Brasil, comunicando o bloqueio, em contas bancárias e/ou aplicações financeiras da importância citada. 3 Considerando a possibilidade de o bloqueio referido no item anterior
  • TRF5 nega suspensão do processo sobre gestão fraudulenta de Caboprev à defesa do prefeito Lula Cabral

    Notícias12/02/2020Tribunal Regional Federal da 5ª Região
    Por fim, o TRF5 ainda determinou a expedição de ofício ao Banco Central do Brasil, para que a instituição informe se as empresas Terra Nova e Bridge estão autorizadas a atuarem no mercado financeiro... O segundo pedido do MPF foi atendido, e referiu-se à expedição de ofício ao Juízo da Comarca do Cabo de Santo Agostinho/PE, responsável pela ação de improbidade administrativa no âmbito estadual, para... Pedidos do MPF atendidos O Ministério Público Federal (MPF) também fez diversos pedidos no processo relacionado à gestão fraudulenta da Caboprev. O desembargador Edilson Nobre não deferiu todos eles
  • Decisão judicial determina bloqueio das contas bancárias e indisponibilidade dos bens de a...

    Notícias05/04/2011JurisWay
    CONCEDO A LIMINAR PLEITEADA, determinando-se o bloqueio das contas bancárias dos réus ou aplicações financeiras, expedindo-se ofício ao Banco Central do Brasil, comunicando o bloqueio... Expedido ofício ao Banco Central do Brasil, para que informe todos os dados relativos às contas bancárias, de qualquer espécie mantidas pelos demandados no referido período (janeiro de 2008 a dezembro... de ofício ao Banco Central do Brasil, comunicando o bloqueio, em contas bancárias e/ou aplicações financeiras da importância citada. 3 - Considerando a possibilidade de o bloqueio referido no item anterior
  • NOTA PÚBLICA - Promoção na Carreira

    Central do Brasil... Em razão desse tratamento discriminatório que afeta a nossa carreira, foi expedido à Procuradoria-Geral do Banco Central do Brasil (PGBC) o Ofício-APBC nº 14, de 23 de maio de 2011, com vistas a assegurar... Apesar disso, a regra não foi alterada, o que motivou a expedição do Ofício-APBC nº 18/2011 à Advocacia-Geral da União (AGU) para que houvesse posicionamento daquela instituição sobre a questão
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