Tutela Cautelar em Notícias

Tutela Antecipada e Tutela Cautelar, artigo consultado na Internet, disponível em: . Acesso em : 21 fev 2003. 2... No ordenamento pátrio profundas foram as modificações no que tange à tutela cautelar com reflexos na antecipação de tutela... “Contudo, o fato de ser possível pedir tutela cautelar no processo de conhecimento não tem relação direta com a possibilidade de concessão de tutela antecipatória ainda que tenha sido solicitada cautelar

de tutela... O Tribunal Arbitral é competente para processar e julgar pedido cautelar formulado pelas partes, limitando-se, porém, ao deferimento da tutela, estando impedido de dar cumprimento às medidas de natureza... Na próxima coluna examinarei a nova disciplina das tutelas cautelares e de urgência proposta no Projeto de Lei do Senado 406/2013, em vias de ser aprovado. [1]Carlos Alberto Carmona menciona as posições

O Plenário do Senado aprovou no último dia 5 de maio, por unanimidade, proposta com importantes avanços para a disciplina das tutelas cautelares e de urgência... As mudanças para a tutela de urgência na arbitragem, a serem implementadas com a sanção do PLS 406/2013, serão significativas e importantes... A consequência da precariedade impõe, uma vez verificada a possibilidade do árbitro de apreciar a tutela de urgência, o esvaziamento da jurisdição do Poder Judiciário

A OAB/MG disponibilizou videoaula sobre “Tutela Cautelar no Novo CPC” com o juiz federal Eduardo José da Fonseca Costa.

Do Processo Cautelar. 4. ed. Rio de Janeiro, Gen – Forense, 2009, p. 51) [2] MARINONI, Luiz Guilherme. Tutela Cautelar e Tutela Antecipatória... Não obstante, após 1994 o que era entendido e aplicado como tutela cautelar passou a ser aplicado por alguns juízes como tutela antecipada e, diante disto, surgiu a celeuma: se a parte ajuizava cautelar... Ou seja, se a parte pleitear tutela cautelar, o réu terá a possibilidade de contestar a demanda duas vezes, o que não ocorrerá na hipótese de tutela antecipada

Efetivada a tutela cautelar, o pedido principal terá de ser formulado pelo autor no prazo de 30 (trinta) dias, caso em que será apresentado nos mesmos autos em que deduzido o pedido de tutela cautelar... Antecipação de tutela: da tutela cautelar à técnica antecipatória . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013, p. 163. 5 Art. 294... Com efeito, o parágrafo único do art. 294 deixa claro que a tutela de urgência é gênero, o qual inclui as duas espécies (tutela cautelar e tutela antecipada) 5

Cautelar Antecedente para a criança no início deste ano (tutela cautelar antecedente – Processo 2092860-30.2016.8.26.0000 )... Por que foi concedida parcialmente a tutela em menos de 5 dias (do dia 5 ao dia 10 de julho 2017) para o “pai”, sendo que quando foi proposta a mesma tutela cautelar antecedente pela CRIANÇA demorou bem... cautelar antecedente), sendo concedida novamente sem a intimação da mãe da criança (concedido da mesma forma em 2015, no Processo 2087766-38.2015.8.26.0000 )

Apesar da precisão das novas regras trazidas pela Lei 13.129 sobre a tutela cautelar e de urgência na arbitragem, elas não poderão, sem o auxílio do intérprete, regulamentar todas as situações em potencial... O segundo problema é saber se o magistrado pode analisar pedido de antecipação de tutela, além das medidas cautelares... Ora, as cautelares são espécies de medidas urgentes, mas não as únicas. A antecipação de tutela também é uma medida urgente

No pedido de tutela cautelar, uma empresa de fomento mercantil buscou o bloqueio de bens de uma indústria de confecções, em virtude de suposta fraude na emissão de duplicatas... O deferimento de tutela cautelar antecedente que tenha sido contestada pela parte adversária não dispensa o juízo responsável pela demanda de designar a audiência de conciliação e, se for o caso, abrir... Deferido o pedido cautelar antecedente de arresto, seguido da contestação dos demandados que versou apenas sobre esse aspecto, o juiz, considerando a desnecessidade de produção de outras provas, proferiu

a tutela cautelar quanto a principal são requeridas e desenvolvidas na mesma relação processual... “Deferida tutela cautelar antecedente cujo pedido foi contestado, apesar de desnecessária nova citação, é indispensável que passe a ser observado o procedimento comum... No pedido de tutela cautelar, uma empresa de fomento mercantil buscou o bloqueio de bens de uma indústria de confecções, em virtude de suposta fraude na emissão de duplicatas. Deferido o pedido cautelar antecedente de arresto, seguido da contestação dos demandados que versou apenas sobre esse aspecto, o juiz, considerando a desnecessidade de produção de outras provas, proferiu sentença logo em seguida, julgando a lide de forma antecipada e condenando a ré a pagar cerca de R$ 820 mil.