Pedido de Guarda de Menor em Notícias

Com base nesse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de guarda de menor feito pelos avós paternos... 22 de maio de 2014 O Poder Judiciário não pode conceder alteração de guarda com fundo meramente financeiro-previdenciário quando ao menos um dos pais se responsabiliza financeira e moralmente pelo menor... Sanseverino concluiu que a alteração da guarda do menor que não está desprotegido, nem moral, nem materialmente, para lhe estender benefícios que ordinariamente a ele não seriam estendidos, é abusiva

Atividade autônoma Em maio de 2014, a Terceira Turma do STJ manteve acórdão que negou pedido de guarda formulado pelos avós paternos de menor que morava com o pai, trabalhador autônomo (corretor de imóveis... O tema Pedido de guarda para fins exclusivamente previdenciários contém 20 acórdãos, decisões já tomadas pelos colegiados do tribunal... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem reiterado o entendimento de que o pedido de alteração de guarda feito pelos avós, com fundamento meramente financeiro-previdenciário, não pode ser deferido quando

Com base nesse entendimento, a 3ª Turma do STJ negou pedido de guarda de menor feito pelos avós paternos... O Poder Judiciário não pode conceder alteração de guarda com fundo meramente financeiro-previdenciário quando ao menos um dos pais se responsabiliza financeira e moralmente pelo menor e com ele mantém... O juiz de primeiro grau julgou improcedente o pedido feito contra a mãe da criança, e o TJMG manteve a sentença

Atividade autônoma Em maio de 2014, a Terceira Turma do STJ manteve acórdão que negou pedido de guarda formulado pelos avós paternos de menor que morava com o pai, trabalhador autônomo (corretor de imóveis... O tema Pedido de guarda para fins exclusivamente previdenciários contém 20 acórdãos, decisões já tomadas pelos colegiados do tribunal... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem reiterado o entendimento de que o pedido de alteração de guarda feito pelos avós, com fundamento meramente financeiro-previdenciário, não pode ser deferido quando

Guarda de menor de idade não se confunde com adoção da criança... “Ao formalizar o pedido de guarda do recorrente, e não prosseguir com o pedido de adoção, a falecida demonstrou sua intenção de não estabelecer o vínculo filial, o que não significa negar a relação de... O relator do recurso, ministro Villas Bôas Cueva, lembrou que a guarda é uma das formas de colocação da criança em família substituta e tem como objetivo principal a regularização da posse do menor de

Acompanhando o voto do relator, ministro Sidnei Beneti, a 2ª Seção concluiu que o pedido de adoção deveria ser processado no domicílio de quem detém a guarda da menor, seus responsáveis, o que, ademais... A competência para processar e julgar ações de interesse de menor de idade é, em princípio, do foro do domicílio do detentor de sua guarda... embasar a aprovação da nova Súmula foi o conflito de competência estabelecido entre os juízos de Direito de Pedralva (MG) e da Vara da Infância e Juventude de São José dos Campos (SP) em ação sobre a guarda de menor

GUARDA DE MENOR. PREVIDÊNCIA SOCIAL. Sem embargo de que proporcione evidentes benefícios ao menor, o só interesse na filiação deste à Previdência Social não justifica o pedido de guarda... A guarda de menor não pode ser concedida à avó quando o pedido se afigura como meio de usufruir tão somente dos benefícios previdenciários, sem visar o bem estar do menor em todos os sentidos... Contudo, o Juízo de Primeira Instância negou o pedido por entender que o pleito visava apenas fins previdenciários e também porque os pais da menor têm plena possibilidade de permanecer no exercício da

No entendimento da maioria dos ministros, os recursos não são a via correta para se discutir questões relacionadas a Direito de Família, principalmente de guarda de menor... O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (7/2) que Habeas Corpus não pode ser usado para discutir questões de guarda de menores... De acordo com Fernanda Figueiredo, foi justamente isso o que foi pedido

GUARDA DE MENOR. PREVIDÊNCIA SOCIAL. Sem embargo de que proporcione evidentes benefícios ao menor, o só interesse na filiação deste à Previdência Social não justifica o pedido de guarda... A guarda de menor não pode ser concedida à avó quando o pedido se afigura como meio de usufruir tão somente dos benefícios previdenciários, sem visar o bem estar do menor em todos os sentidos... Contudo, o Juízo de Primeira Instância negou o pedido por entender que o pleito visava apenas fins previdenciários e também porque os pais da menor têm plena possibilidade de permanecer no exercício da

GUARDA DE MENOR. PREVIDÊNCIA SOCIAL. Sem embargo de que proporcione evidentes benefícios ao menor, o só interesse na filiação deste à Previdência Social não justifica o pedido de guarda... A guarda de menor não pode ser concedida à avó quando o pedido se afigura como meio de usufruir tão somente dos benefícios previdenciários, sem visar o bem estar do menor em todos os sentidos... Contudo, o Juízo de Primeira Instância negou o pedido por entender que o pleito visava apenas fins previdenciários e também porque os pais da menor têm plena possibilidade de permanecer no exercício da