Pedido de Revogação de Prisão Preventiva em Notícias

Por tais razões, foi indeferido o requerimento de revogação de prisão preventiva de forma que o acusado, A. F. G. continuará preso. Autoria do Texto: Departamento de Jornalismo... O juiz titular da 1ª Vara dos Crimes Dolosos contra a Vida e do Tribunal do Júri, Carlos Alberto Garcete, indeferiu nesta quarta-feira, dia 20 de outubro, o pedido de revogação da prisão preventiva formulado... No requerimento, o jornalista sustentou que sua prisão preventiva foi decretada porque ele não foi encontrado no endereço informado à justiça, na Comarca de Praia Grande, em São Paulo

Por tais razões, foi indeferido o requerimento de revogação de prisão preventiva de forma que o acusado, A. F. G. continuará preso... O juiz titular da 1ª Vara dos Crimes Dolosos contra a Vida e do Tribunal do Júri, Carlos Alberto Garcete, indeferiu nesta quarta-feira, dia 20 de outubro, o pedido de revogação da prisão preventiva formulado... No requerimento, o jornalista sustentou que sua prisão preventiva foi decretada porque ele não foi encontrado no endereço informado à justiça, na Comarca de Praia Grande, em São Paulo

Além disso, o relator lembrou que a alegação de que os acusados possuem condições subjetivas favoráveis, para responder ao processo em liberdade, por si sós, não bastam para a revogação da prisão preventiva... Os impetrantes alegaram que não estariam presentes os requisitos autorizadores para manter a prisão preventiva, bem como eles possuíam condições pessoais favoráveis para responder ao processo em liberdade... O relator finalizou seu voto ressaltando que: Inexiste constrangimento ilegal em decisão que mantém a prisão preventiva diante da demonstração da existência de indícios de autoria e da materialidade, bem

Além disso, o relator lembrou que a alegação de que os acusados possuem condições subjetivas favoráveis, para responder ao processo em liberdade, por si sós, não bastam para a revogação da prisão preventiva... Os impetrantes alegaram que não estariam presentes os requisitos autorizadores para manter a prisão preventiva, bem como eles possuíam condições pessoais favoráveis para responder ao processo em liberdade... O relator finalizou seu voto ressaltando que: “Inexiste constrangimento ilegal em decisão que mantém a prisão preventiva diante da demonstração da existência de indícios de autoria e da materialidade

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, negou dois pedidos formulados pela defesa de Fernando Antonio Falcão Soares, conhecido como Fernando Baiano, de revogação de sua prisão preventiva... O ministro indeferiu pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 128278 e negou seguimento ao HC 128279... Fernando Baiano, denunciado pela suposta prática de crimes contra a administração pública e lavagem de dinheiro, teve a prisão decretada em novembro de 2014 renovada em abril de 2015

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, negou dois pedidos formulados pela defesa de Fernando Antonio Falcão Soares, conhecido como Fernando Baiano, de revogação de sua prisão preventiva... O ministro indeferiu pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 128278 e negou seguimento ao HC 128279... Fernando Baiano, denunciado pela suposta prática de crimes contra a administração pública e lavagem de dinheiro, teve a prisão decretada em novembro de 2014 renovada em abril de 2015

preventiva no âmbito da Operação Sodoma III... que, em habeas anterior, revogou a preventiva... preventiva de Barbosa foi decretada, inicialmente, na Operação Sodoma I, em que é investigado por organização criminosa e lavagem de dinheiro ligadas à concessão irregular de benefícios fiscais mediante

preventiva no âmbito da Operação Sodoma III... Segundo os autos, a prisão preventiva de Barbosa foi decretada, inicialmente, na Operação Sodoma I, em que é investigado por organização criminosa e lavagem de dinheiro ligadas à concessão irregular de... que, em habeas anterior, revogou a preventiva

preventiva no âmbito da Operação Sodoma III... Segundo os autos, a prisão preventiva de Barbosa foi decretada, inicialmente, na Operação Sodoma I, em que é investigado por organização criminosa e lavagem de dinheiro ligadas à concessão irregular de... que, em habeas anterior, revogou a preventiva

Fatos novos No novo habeas corpus, a defesa de Wesley alega a existência de fatos novos que justificariam a revogação da prisão preventiva... Em liminar, pediu a suspensão da prisão até o julgamento definitivo do habeas corpus, ou sua substituição por medidas cautelares alternativas... “Há, ao menos em princípio e no que se refere a parte do pedido formulado na petição inicial, mera reiteração quanto ao habeas corpus 422.113/SP