Pedido de Tutela Pelo Réu em Contestação em Notícias

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Peças Processuais

Contestação - TJSP - Ação Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Tutela Cautelar Antecedente

19/08/2020Tribunal de Justiça de São Paulo
ao requerimento de tutela antecipada (item ‘a’ dos pedidos da inicial - fls. 9) e a indicação do pedido de tutela final (declarar a nulidade da duplicata n° 2411/D, item "e" dos pedidos da inicial - fls. 9/10). 12.

Contestação - TJSP - Ação Tutela de Urgência - Consignação em Pagamento - contra Bradesco Administradora de Consórcios

10/02/2022Tribunal de Justiça de São Paulo
Na contestação, o réu poderá alegar que: I - não houve recusa ou mora em receber a quantia ou a coisa devida; II - foi justa a recusa; III - o depósito não se efetuou no prazo ou no lugar do pagamento; IV - o depósito não é integral."

Contestação - TJSP - Ação Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Tutela Cautelar Antecedente

08/02/2019Tribunal de Justiça de São Paulo
PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR ANTE CAUSAM O pedido da tutela cautelar ante causam é totalmente embasado em provas concretas, pois, houve desvio de dinheiro de uma empresa onde Autor e Réu eram sócios para outra empresa de propriedade somente do Réu.

Petição Inicial - TJSP - Ação de Indenização por Danos Morais por Uso Indevido de Imagens - Procedimento Comum Cível - contra TV Tropical

14/08/2020Tribunal de Justiça de São Paulo
O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso .

Petição - TJSP - Ação Extinção da Execução - Embargos à Execução

30/11/2015Tribunal de Justiça de São Paulo
PEDIDO DE TUTELA PELO RÉU EM CONTESTAÇÃO.

Contestação - TJSP - Ação Tutela de Urgência - Consignação em Pagamento

21/09/2020Tribunal de Justiça de São Paulo
Portanto, o réu agiu no exercício regular do seu direito. Assim, não se pode imputar ao qualquer responsabilidade pelos supostos danos descritos, impondo-se a total improcedência dos pedidos, nos termos do artigo 487, I, do CPC.
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  • A inércia do réu e a estabilização da tutela antecipada

    Notícias13/11/2017Felipe Brasil
    já tenha apresentado contestação ao pedido, mas a tutela antecipada tenha se estabilizado por falta de manejo do respectivo recurso... apresentada ou, ainda, o pedido de reconsideração... Portanto, neste particular, ouso apontar que a contestação é a medida de impugnação por excelência, sendo incoerente considerar-se inerte o réu que a apresenta tempestivamente, de modo que, por consequência
  • No Novo CPC, o que consiste a tutela de evidência?

    Notícias18/07/2016Flávia Ortega Kluska
    o réu. c) É preciso aguardar a defesa do réu para conceder a tutela... de tutela documentada , fundada em contrato de depósito, que nada mais é a ação de depósito, com pedido de devolução imediata do bem (pedido reipersecutório). b) O NCPC acabou com o procedimento especial... Ademais, a tutela documentada como ausência de contraprova, documentada suficiente [o réu deve ser ouvido para saber se ele apresentou ou não a contraprova])
  • Afinal, no que consiste a tutela de evidência do NCPC?

    Notícias14/07/2017Flávia Ortega Kluska
    o réu. c) É preciso aguardar a defesa do réu para conceder a tutela... de tutela documentada , fundada em contrato de depósito, que nada mais é a ação de depósito, com pedido de devolução imediata do bem (pedido reipersecutório) . b) O Novo CPC acabou com o procedimento... [não tem como saber se a parte contraria agiu de maneira abusiva se ela não foi ouvida] e tutela documentada como ausência de contraprova, documentada suficiente [o réu deve ser ouvido para saber se ele
  • Citação em local diverso não muda endereço para intimações indicado no processo, salvo pedido do réu

    Notícias09/08/2023Anderson Barbosa dos Santos
    Notícias DECISÃO 08/08/2023 Citação em local diverso não muda endereço para intimações indicado no processo, salvo pedido do réu Se o réu é encontrado e citado em endereço diverso daquele fornecido pelo... Disse ainda que não constituiu advogado porque o prazo para contestação nem tinha começado a correr... "Cabe ao demandado, devidamente citado para compor a lide, não apenas constituir advogado nos autos, caso pretenda promover a tutela de seus interesses, como também comunicar ao juízo o endereço no qual
  • Modelo de Agravo de Instrumento C/C Pedido de Tutela Antecipada Recursal

    Notícias04/07/2018Jayme Xavier Neto
    preenche os requisitos legais e faz jus ao beneficio em vértice. ...Á luz do exposto, indefiro, por ora, o pedido de concessão de tutela de urgência.”... Não é possível informar os dados do procurador da agravada tendo em vista ser agravo de instrumento em face de decisão que negou pedido de tutela antecipada, antes de apreciação de qualquer outra coisa... Deixa de juntar contestação da agravada, pois ainda não foi citada, e não apresentou esta peça nos autos, pois trata-se de decisão inaudita altera parte
  • Citação em local diverso não muda endereço para intimações indicado no processo, salvo pedido do réu

    Notícias08/08/2023Ponto Jurídico
    Disse ainda que não constituiu advogado porque o prazo para contestação nem tinha começado a correr... "Cabe ao demandado, devidamente citado para compor a lide, não apenas constituir advogado nos autos, caso pretenda promover a tutela de seus interesses, como também comunicar ao juízo o endereço no qual... e não havendo, de sua parte, nenhum pedido de alteração a esse respeito, presumem-se válidas as intimações dos atos processuais subsequentes ali realizadas", concluiu o ministro ao negar provimento ao
  • Terceira Turma afasta multa diária após cumprimento de liminar sem resistência do réu

    Notícias13/11/2020Rafael Costa Monteiro
    da contestação... O recurso se originou de pedido de tutela provisória antecedente a ação de obrigação de fazer, por meio do qual os proprietários do comércio vizinho requereram a retirada do contêiner que impedia a abertura... Na sentença, o magistrado confirmou a tutela provisória e condenou o réu, por ofensa ao direito de vizinhança, a retirar o contêiner do local, aplicando a multa por descumprimento da determinação
  • Entenda a tutela de urgência do Novo CPC!

    Notícias27/08/2016Flávia Ortega Kluska
    b) Se a medida adequada for à tutela antecipada, ocorrerá a fungibilidade. c) O réu será citado para contestar (esse pedido cautelar somente) em cinco dias, indicando as provas. d) Não havendo contestação... Mas, no caso da tutela de urgência recairá sobre o réu, caso o juiz defira-a. 2. Espécies de tutela de urgência: 2.1. Tutela cautelar 2.2... TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE É o pedido de tutela cautelar ou de tutela antecipada antes do pedido principal. É para hipóteses de extrema urgência (art. 303 do NCPC ). Ex
  • Tutelas provisórias. Diferenças. Aplicações. Principais considerações. Lei e doutrina.

    Notícias03/09/2020Adam Telles de Moraes
    advogados ou pessoalmente, sem necessidade de nova citação do réu. § 4º Não havendo autocomposição, o prazo para contestação será contado na forma do art. 335 . >>>>> Art. 309... O réu será citado para, no prazo de 5 (cinco) dias, contestar o pedido e indicar as provas que pretende produzir. Art. 307... inicial, com a complementação de sua argumentação, a juntada de novos documentos e a confirmação do pedido de tutela final, em 15 (quinze) dias ou em outro prazo maior que o juiz fixar; >>>>> II - o réu
  • STJ - Não cabe oposição em ações de usucapião.

    Notícias26/02/2019Jair Rabelo
    Na ação de usucapião não há essa necessidade, pois a tutela que se poderia buscar por meio da ação de oposição pode ser alcançada por simples contestação... Colocou-se, assim, na condição de ré, na mesma posição dos réus certos da usucapião, revelando falta de interesse processual para o oferecimento de oposição... No caso concreto do recurso em comento, o opoente apresentou objeção ao pedido de usucapião, alegando possuir direito dominial sobre o imóvel usucapiendo na condição de única legítima proprietária do bem
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