Pensão Alimentícia Trinomio em Notícias

Você pode estar pagando a mais porque as necessidades dos seus filhos podem ser diferentes e, em razão disso, a pensão alimentícia não vai ser igual para os dois... Não é a toa que, além de se averiguar as necessidades dos filhos e a capacidade do pai, o valor da pensão alimentícia também deve ser proporcional à capacidade contributiva das mães... (trinômio: necessidade, possibilidade e proporcionalidade).   Dessa forma, a mãe A tem o filho asmático e recebe R$ 1.500, e a mãe B cujo o filho é saudável recebe R$ 3.000

alimentar extrapola as necessidades do alimentante, mormente quando não existirem provas de despesas que exijam o arbitramento de alimentos em patamar excessivo, deve ser readequada a decisão e reduzida a pensão alimentícia... Fonte: TJ/SC https://www.tjsc.jus.br/web/imprensa/-/necessidade-possibilidadeeproporcionalidade-ditam-fixacao-de-pensao-alimenticia Decisão: 14 junho 2018 | 11h 34min... Publicado por: Guerra Advocacia A 1ª Câmara Civil do TJ/SC promoveu adequação no valor de pensão alimentícia arbitrada em favor de um adolescente, reduzida de 10 para sete salários mínimos

alimentar extrapola as necessidades do alimentante, mormente quando não existirem provas de despesas que exijam o arbitramento de alimentos em patamar excessivo, deve ser readequada a decisão e reduzida a pensão alimentícia... Fonte: TJ/SC https://www.tjsc.jus.br/web/imprensa/-/necessidade-possibilidadeeproporcionalidade-ditam-fixacao-de-pensao-alimenticia Decisão: 14 junho 2018 | 11h 34min... Publicado por: Guerra Advocacia A 1ª Câmara Civil do TJ/SC promoveu adequação no valor de pensão alimentícia arbitrada em favor de um adolescente, reduzida de 10 para sete salários mínimos

O filho biológico, afetivo e adotivo têm direito a receber a pensão alimentícia... proporcional o valor. 2) É possível alterar o valor da pensão alimentícia... a partir do nascimento com vida, os alimentos gravídicos são convertidos em pensão alimentícia diretamente para o filho. 4) A pensão é paga somente em dinheiro

A fixação da pensão alimentícia deve atentar às necessidades de quem os reclama e às possibilidades do obrigado de prestá-los, ou então o trinômio destacado pela doutrina mais moderna, consistente na necessidade... Outros dois filhos condenados a pagar a pensão alimentícia comprovaram que um deles está desempregado e o outro possui severos problemas de saúde, tendo inúmeros gastos mensais... Os magistrados da 1ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por duas mulheres que deverão pagar pensão alimentícia ao pai, no valor de 32% do salário-mínimo, dividido entre

CLIQUE AQUI E RECEBA INFORMAÇÕES IMPORTANTES A pensão alimentícia é uma das questões jurídicas que mais geram dúvidas... Ex-cônjuges e ex-companheiros: já houve um tempo em que a pensão alimentícia funcionava quase como uma previdência para quem era dependente do parceiro e se separava... Não existe um percentual específico da renda do alimentante a ser pago como pensão. Geralmente é adotado o trinômio: “necessidade x possibilidade x proporcionalidade”

Recentemente foi proferida decisão na Comarca de Rio Verde/GO, determinando que os filhos paguem pensão alimentícia à mãe... Cabe ressaltar que, para a fixação de alimentos, o juiz fundamentará no trinômio, ou seja, a necessidade de quem os recebe, a solidariedade e a possibilidade de quem os paga, a fim de garantir um resultado

De acordo com Regina Beatriz Tavares da Silva, prevalece o trinômio que orientará na fixação da pensão alimentícia: possibilidades do pai, possibilidades da mãe e necessidades do filho em qualquer tipo... alimentícia aos filhos. 1 Proposta da lei A pensão alimentícia é o mecanismo legal que tem a seguinte premissa: quem gera uma vida deve sustentá-la... Quando pai e mãe não podem arcar com a pensão alimentícia, a responsabilidade pode ser estendida para os avós ou bisavós, outra questão desconhecida por muitos casais

A 1ªCâmara Civil do TJ promoveu adequação no valor de pensão alimentícia arbitrada em favor de um adolescente, reduzida de 10 para sete salários mínimos... alimentícia”, concluiu o relator... alimentar extrapola as necessidades do alimentante, mormente quando não existirem provas de despesas que exijam o arbitramento de alimentos em patamar excessivo, deve ser readequada a decisão e reduzida a pensão alimentícia

A 1ªCâmara Civil do TJ promoveu adequação no valor de pensão alimentícia arbitrada em favor de um adolescente, reduzida de 10 para sete salários mínimos... alimentar extrapola as necessidades do alimentante, mormente quando não existirem provas de despesas que exijam o arbitramento de alimentos em patamar excessivo, deve ser readequada a decisão e reduzida a pensão alimentícia... alimentícia”, concluiu o relator