Perdas e Danos Termo Inicial Correção Monetaria em Notícias

para os valores das ações e o termo final da incidência de correção monetária... A controvérsia teve origem em pedido de complementação de ações ajuizado por uma credora contra a Oi, com conversão em perdas e danos, em fase de liquidação de sentença, na qual se discutia a data de referência... do processo recuperacional e os créditos em discussão se referem a ilícitos praticados antes do pedido de recuperação, eles devem se submeter ao plano e se sujeitar à data-limite de incidência da correção monetária

DANO MATERIAL. VASTA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DO PREJUÍZO. MANUTENÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO INICIAL. A PARTIR DO EVENTO DANOSO. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA Nº 43 DO STJ. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS... Segundo a Súmula nº 43 do STJ, a correção monetária, em casos de danos materiais, corre desde a data do evento danoso. 5... AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PERDAS E DANOS. CANCELAMENTO INDEVIDO DA LINHA TELEFÔNICA. ALEGAÇÃO DE MERO ABORRECIMENTO. IMPROCEDÊNCIA. DANO MORAL CARACTERIZADO

Segundo os ministros, a situação específica e excepcional – referente ao termo inicial dos juros moratórios decorrentes da obrigação de pagar dividendos convertida em perdas e danos sobre as parcelas vincendas... monetária desde a data de vencimento da obrigação, nos termos do artigo 205 , parágrafo 3º , da Lei 6.404 /1976 , e juros de mora desde a citação”... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o termo inicial da incidência dos juros de mora sobre as parcelas vencidas posteriormente à citação (denominadas vincendas) deve observar

CORREÇÃO MONETÁRIA Capítulo XIII. JUROS MORATÓRIOS Capítulo XIV. SEGURO DPVAT 14.1 CORREÇÃO MONETÁRIA DO SEGURO DPVAT 14.2.POR UM (NÃO) SEGURO DE RESPONSABILIDADE OBRIGATÓRIO Capítulo XV... FINAL DO PAGAMENTO DA PENSÃO 7.5.3 LUCRO CESSANTE DECORRENTE DA MORTE 7.5.3.1 VALOR INDENIZÁVEL AO BENEFICIÁRIO 7.5.3.2 TERMO INICIAL E FINAL 7.5.3.3 LEGITIMADOS AO RECEBIMENTO 7.5.3.4 PAGAMENTO EM PARCELA... ÚNICA 7.6 DANO REFLEXO, POR RICOCHETE OU INDIRETO 7.7 PERDA DA CHANCE 7.8 PERDA DO TEMPO Capítulo VIII

deveria ter como termo inicial a data da fixação da indenização por dano moral... A Quarta Turma deu parcial provimento ao recurso da CEF, reconhecendo que o termo inicial dos juros de mora é a data da citação, e o da correção monetária é a data do arbitramento da indenização por dano... O Tribunal Regional Federal da 1ª Região deu parcial provimento à apelação, aplicando a Súmula 43 do STJ, que trata da incidência da correção monetária

deveria ter como termo inicial a data da fixação da indenização por dano moral... A Quarta Turma deu parcial provimento ao recurso da CEF, reconhecendo que o termo inicial dos juros de mora é a data da citação, e o da correção monetária é a data do arbitramento da indenização por dano... O Tribunal Regional Federal da 1ª Região deu parcial provimento à apelação, aplicando a Súmula 43 do STJ, que trata da incidência da correção monetária

deveria ter como termo inicial a data da fixação da indenização por dano moral... A Quarta Turma deu parcial provimento ao recurso da CEF, reconhecendo que o termo inicial dos juros de mora é a data da citação, e o da correção monetária é a data do arbitramento da indenização por dano... O Tribunal Regional Federal da 1ª Região deu parcial provimento à apelação, aplicando a Súmula 43 do STJ, que trata da incidência da correção monetária

deveria ter como termo inicial a data da fixação da indenização por dano moral... A Quarta Turma deu parcial provimento ao recurso da CEF, reconhecendo que o termo inicial dos juros de mora é a data da citação, e o da correção monetária é a data do arbitramento da indenização por dano... O Tribunal Regional Federal da 1ª Região deu parcial provimento à apelação, aplicando a Súmula 43 do STJ, que trata da incidência da correção monetária

deveria ter como termo inicial a data da fixação da indenização por dano moral... A Quarta Turma deu parcial provimento ao recurso da CEF, reconhecendo que o termo inicial dos juros de mora é a data da citação, e o da correção monetária é a data do arbitramento da indenização por dano... O Tribunal Regional Federal da 1ª Região deu parcial provimento à apelação, aplicando a Súmula 43 do STJ, que trata da incidência da correção monetária

deveria ter como termo inicial a data da fixação da indenização por dano moral... A 4ª Turma deu parcial provimento ao recurso da CEF, reconhecendo que o termo inicial dos juros de mora é a data da citação, e o da correção monetária é a data do arbitramento da indenização por dano moral... O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) deu parcial provimento à apelação, aplicando a Súmula 43 do STJ, que trata da incidência da correção monetária