Pessoa Física (Microempresa) em Notícias

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  • Vale a pena abrir uma empresa para sair da Pessoa Física?

    Notícias11/02/2022Allan Fernandes Costa
    Você quando recebe seu dinheiro como Pessoa Física pode ter de pagar só de Imposto de Renda de 7,5% até 27,5%... A diferença entre receber como Pessoa Fisica e Jurídica é gritante. Esse foi um exemplo genérico, caso queira algo mais específico, pode me chamar no whatsapp . Whatsapp
  • Valores pagos a pessoa física a título de danos materiais estão sujeitos a tributação

    Notícias14/01/2015Vanessa Franklin
    As importâncias pagas a pessoa física a título de juros e indenizações por danos materiais, lucros cessantes, decorrentes de sentença judicial, estão sujeitas à incidência do imposto na fonte, calculado... De acordo com o texto, o auxílio-alimentação pago em dinheiro sujeita-se também à incidência na fonte do imposto sobre a renda da pessoa física, cabendo ao empregador efetuar a retenção e o recolhimento... Simples Nacional Outra solução de consulta ( 385/14 ) publicada no nesta semana estabelece que " a mera importação de um veículo por microempresa ou empresa de pequeno porte optante pelo Simples Nacional
  • TRT-9 considera impenhoráveis máquinas de costura de microempresa

    Notícias06/06/2016Correio Forense
    649 do Código de Processo Civil ) pode alcançar o empresário individual ou a microempresa que se equipare à pessoa física... “Em regra, a pessoa jurídica não está abrangida pela proteção ao exercício profissional, porque exerce atividade econômica, sendo o exercício de profissão afeto à pessoa física... A decisão, da qual cabe recurso, considerou que a impenhorabilidade que beneficia a pessoa física exercente de atividade profissional e bens ligados diretamente à profissão desenvolvida (inciso V do artigo
  • Seção Especializada considera impenhoráveis máquinas de costura de microempresa de Mandaguaçu

    Notícias01/06/2016Portal Nacional do Direito do Trabalho
    649 do Código de Processo Civil ) pode alcançar o empresário individual ou a microempresa que se equipare à pessoa física... "Em regra, a pessoa jurídica não está abrangida pela proteção ao exercício profissional, porque exerce atividade econômica, sendo o exercício de profissão afeto à pessoa física... A decisão, da qual cabe recurso, considerou que a impenhorabilidade que beneficia a pessoa física exercente de atividade profissional e bens ligados diretamente à profissão desenvolvida (inciso V do artigo
  • Bens essenciais à atividade de microempresa não podem ser penhorados

    Notícias15/06/2016Consultor Jurídico
    649 do Código de Processo Civil ) pode alcançar o empresário individual ou a microempresa que se equipare à pessoa física... "Em regra, a pessoa jurídica não está abrangida pela proteção ao exercício profissional, porque exerce atividade econômica, sendo o exercício de profissão afeto à pessoa física... A decisão, da qual cabe recurso, considerou que a impenhorabilidade que beneficia a pessoa física exercente de atividade profissional e bens ligados diretamente à profissão desenvolvida (inciso V do artigo
  • ME amplia lista de contribuições previdenciárias prorrogadas

    Notícias08/04/2020COAD
    Março/2020 20-4-2020 20-8-2020 Abril/2020 20-5-2020 20-10-2020 Empregador Rural Pessoa Física e Segurado Especial Contribuição previdenciária incidente sobre a receita bruta proveniente da comercialização... O ME - Ministério da Economia publicou no Diário Oficial de hoje, 8-4, a Portaria 150 ME, de 7-4-2020, que altera a Portaria 139 ME, de 3-4-2020, que prorrogou o prazo para o recolhimento de tributos federais... Março/2020 20-4-2020 20-8-2020 Abril/2020 20-5-2020 20-10-2020 Empregador Rural Pessoa Jurídica Contribuição previdenciária incidente sobre a receita bruta proveniente da comercialização da sua produção
  • CGU lança Me-Ouv e facilita participação de cidadãos na avaliação de políticas públicas

    Notícias09/11/2017Controladoria-Geral da União
    cópia de contrato ou estatuto social (para pessoa jurídica) ou CPF (para pessoa física); e informar se pretende apenas enviar dados ou também recebê-los... Adesão simplificada O interessado (pessoa física ou jurídica) deverá assinar e entregar o termo de adesão à Ouvidoria-Geral da União (OGU); indicar quem fará a interlocução técnica com a OGU; encaminhar... O Me-Ouv compõe o Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Políticas Públicas (Procid), criado pela CGU em 2016
  • Transação por Adesão: Débitos na Receita Federal de até 60 salários mínimos poderão ser parcelados com até 50% de desconto

    Notícias01/09/2020Henrique Recktenvald
    Pessoa física, microempresa (receita bruta anual até R$ 360.000,00) e empresa de pequeno porte (receita bruta anual de R$ 360.000,00 a R$ 4.800.000,00). Quais as modalidades e benefícios... mensais (parcelas mínimas de R$ 100,00 para pessoa física, e R$ 500,00 para pessoa jurídica); Desconto de 30% sobre o valor total (principal, multa e juros), com entrada de 6% sobre o valor líquido em... até 7 parcelas mensais, e saldo em até 29 parcelas mensais (parcelas mínimas de R$ 100,00 para pessoa física, e R$ 500,00 para pessoa jurídica); Desconto de 20% sobre o valor total (principal, multa e
  • Imposto Retido na Fonte.

    Notícias26/11/2020Tomazelli e Cortina Advogados Associados
    A declaração não deve ser confundida com a DIRPF (Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física), que é o envio de informações de renda dos contribuintes pessoa física... ou de EEP, exceto pró-labore e aluguéis, quando o valor total anual pago for igual ou superior a R$ 28.559,70; ✔Dividendos e lucros pagos ao sócio, ostensivo ou participante, pessoa física ou jurídica... A Dirf, por sua vez, é a declaração feita pela fonte pagadora, com o objetivo de informar à Receita a retenção de impostos na fonte, além de rendimentos pagos a pessoas físicas no país
  • Lucros pagos pelas empresas a pessoas físicas volta a ser tributado

    Notícias23/11/2016COAD
    Esse imposto será considerado como antecipação, e o valor recebido pela pessoa física integrará a base de cálculo do IR na declaração de ajuste anual... Todos os demais países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico praticam a dupla tributação de lucros e dividendos, ou seja, o IR incide tanto na pessoa jurídica quanto na pessoa física... físicas
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