Pessoa Jurídica Baixada Justiça Gratuita em Notícias

Tanto a copeira Luiza Helena como o auxiliar de serviços gerais Mário Johnson reconhecem que já tinham ouvido falar em “Justiça Gratuita”, mas não ligavam o nome à “pessoa”... E será que um processo na Justiça Gratuita não demora mais para chegar a uma sentença... Como ter acesso à Justiça Gratuita O direito à gratuidade de Justiça necessita de comprovação da insuficiência de recursos

Outras seis ações contra municípios da Baixada também tramitam na Justiça Federal e aguardam sentença... Após atuação do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ), a Justiça determinou que os municípios da Baixada Fluminense de Queimados e Belford Roxo se adequem à Lei de Acesso à Informação (... física ou jurídica beneficiária do pagamento, entre outros dados de transparência

Em junho, a Justiça concedeu liminar ordenando que a DPU prestasse atendimento na Baixada Fluminense... Representação ao CJF - Ao mesmo tempo que encaminhou representação ao TCU, o MPF representou ao Conselho de Justiça Federal (CJF) para que reformule o sistema de assistência judiciária gratuita para que... "Diante da urgência da situação e da revogação da liminar pelo TRF, o MPF está tomando todas as medidas juridicamente possíveis para garantir o pleno acesso da população da Baixada à justiça, ainda que

Os benefícios serão disponibilizados aos profissionais da advocacia que estiverem ou buscarem estar vinculados à COOAB-CredRS, na modalidade pessoa física e pessoa jurídica... A ferramenta pode ser baixada gratuitamente para Android e IOS: http://www.convenio-caars.org.br/... Foram 24 opções de capacitação gratuitas, dentre elas cursos de aperfeiçoamento e eventos já realizados pela entidade

Os benefícios serão disponibilizados aos profissionais da advocacia que estiverem ou buscarem estar vinculados à COOAB-CredRS, na modalidade pessoa física e pessoa jurídica... A ferramenta pode ser baixada gratuitamente para Android e IOS: http://www.convenio-caars.org.br/... Foram 24 opções de capacitação gratuitas, dentre elas cursos de aperfeiçoamento e eventos já realizados pela entidade

Funcionando em um prédio de dois pavimentos, a DPRJ presta assistência jurídica integral e gratuita na cidade que é Comarca de Juízo Único e está localizada a aproximadamente 233,8 km do Rio de Janeiro... Entendemos que as pessoas residentes no interior têm menor renda e sofrem bastante com o desemprego, necessitando da Defensoria Pública para acessar o Judiciário e a Justiça – destacou Rodrigo Pacheco... Estiveram presentes na inauguração a coordenadora geral da Baixada e do Interior, Luciene Torres; a presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (ADPERJ), Juliana Lintz;

Em sua fala, Simone destacou que a unidade funciona como porta de entrada para as pessoas em situação de vulnerabilidade que buscam acesso à justiça. – Há 20 anos estamos fazendo esse trabalho, sempre... O local foi entregue à Defensoria pelo Governo do Estado, por meio de termo de cessão gratuita, assinado em 2011... O núcleo dedica as terças e quintas-feiras para o primeiro atendimento, recebendo quem busca orientação jurídica e precisa dar entrada em ação judicial

No âmbito desses processos administrativos, a Defensoria presta assistência jurídica gratuita para aqueles que não tiverem condições de pagar um advogado, por meio de seu Núcleo de Combate à Discriminação... Qualquer pessoa (física ou jurídica) pode ser punida com base na lei. No caso de servidor público, há previsão de penalidade e processo administrativos... O homem denunciou a instituição financeira à Secretaria da Justiça com base na Lei Estadual 11.199/02 – saiba mais sobre a legislação abaixo

Segundo informações divulgadas pela DP-SP, o órgão, no âmbito deste tipo de processo administrativo, presta assistência jurídica gratuita para aqueles que não tiverem condições de pagar um advogado, por... Pessoas físicas ou jurídicas podem ser punidas com base nesta lei. No caso de servidor público, há previsão de penalidades e processos administrativos... E as pessoas não vão atrás de seus direitos", afirmou

em 1992 para homenagear, a cada ano, autoridades, personalidades e instituições nacionais ou estrangeiras pelos serviços prestados à Justiça Trabalhista, à cultura jurídica ou à sociedade em geral... Conselho Nacional de Justiça... da 18ª Região (GO), bem como às desembargadoras Dalila Nascimento Andrade, corregedora da 5ª Região, e Rosana de Almeida Buono, vice-ouvidora do TRT-2 (Região Metropolitana de São Paulo e parte da Baixada