Petição Reiterando Termos da Inicial em Notícias

Erro de procedimento Rodrigues se recusou a receber a nova petição inicial, que trata do delito de resistência, porque, na visão dela, o MP não trouxe aos autos "elemento novo a permitir a análise de nova... O Ministério Público não pode ser impedido de ingressar com nova ação penal, devidamente corrigida, reiterando os pedidos, se a primeira peça da denúncia apresentou falhas e acabou rejeitada pelo juiz... "Ao não o fazê-lo, o Juízo a quo [de origem] causou inversão tumultuária dos atos e termos legais, infringindo o princípio da inércia da jurisdição, pois, uma vez provocado, cumpre ao magistrado, quando

A demandante, insatisfeita em não obter sucesso do seu pleito na primeira instância, recorreu ao Tribunal reiterando os mesmos argumentos da petição inicial... Diante do exposto, o Colegiado, nos termos do voto do relator, evidenciou a impossibilidade de concessão de aposentadoria por idade rural à autora por ter sido o pedido fundado em prova exclusivamente

A demandante, insatisfeita em não obter sucesso do seu pleito na primeira instância, recorreu ao Tribunal reiterando os mesmos argumentos da petição inicial... Diante do exposto, o Colegiado, nos termos do voto do relator, evidenciou a impossibilidade de concessão de aposentadoria por idade rural à autora por ter sido o pedido fundado em prova exclusivamente

Segundo a petição inicial, o reclamante foi admitido na empresa em abril de 2012, na função de assistente administrativo, com salário de R$1,1 mil, sendo dispensado sem justa causa em setembro de 2014... Inconformado, o reclamante interpôs recurso ordinário, reiterando o pedido indenizatório... perspectiva econômica de ambas as partes.O relator, entretanto, não vislumbrou a configuração do dano moral na ausência de anotação do contrato de trabalho na CTPS do autor, mantendo a sentença nos demais termos

A inclusão do valor pretendido na petição inicial é uma destas mudanças... Isso exige que a petição inicial especifique o valor pleiteado para a indenização, tanto no CPC/2015 quanto na Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT )... A partir da ratio decidendi desse julgamento, infere-se que o STJ compreende a necessidade de incluir o valor da pretensão de indenização por dano moral na petição inicial

A CONAMP solicitou ingresso reiterando os termos da inicial do MS coletivo requerendo ainda que sejam acolhidos os argumentos expostos, em conjunto com os fundamentos da petição inicial, para que se defira... a medida liminar, nos termos nela constantes; e que ao final, a concessão da segurança postulada, para que o Congresso Nacional possa votar o projeto de lei orçamentária de 2013, levando em conta a integralidade

A Conamp solicitou ingresso reiterando os termos da inicial do MS coletivo requerendo ainda que sejam acolhidos os argumentos expostos, em conjunto com os fundamentos da petição inicial, para que se defira... a medida liminar, nos termos nela constantes; e que ao final, a concessão da segurança postulada, para que o Congresso Nacional possa votar o projeto de lei orçamentária de 2013, levando em conta a integralidade

A CONAMP solicitou ingresso reiterando os termos da inicial do MS coletivo requerendo, ainda que sejam acolhidos os argumentos expostos, em conjunto com os fundamentos da petição inicial, para que se defira... a medida liminar, nos termos nela constantes; e que ao final, a concessão da segurança postulada, para que o Congresso Nacional possa votar o projeto de lei orçamentária de 2013, levando em conta a integralidade

A CONAMP solicitou ingresso reiterando os termos da inicial do MS coletivo requerendo, ainda que sejam acolhidos os argumentos expostos, em conjunto com os fundamentos da petição inicial, para que se defira... a medida liminar, nos termos nela constantes; e que ao final, a concessão da segurança postulada, para que o Congresso Nacional possa votar o projeto de lei orçamentária de 2013, levando em conta a integralidade

A CONAMP solicitou ingresso reiterando os termos da inicial do MS coletivo requerendo ainda que sejam acolhidos os argumentos expostos, em conjunto com os fundamentos da petição inicial, para que se defira... a medida liminar, nos termos nela constantes; e que ao final, a concessão da segurança postulada, para que o Congresso Nacional possa votar o projeto de lei orçamentária de 2013, levando em conta a integralidade