Precariedade do Resultado em Notícias

985 resultados
Ordenar Por
  • Advogados protestam em apoio à juíza que denunciou precariedade em Fórum do Pará

    Notícias22/10/2018DR. ADEvogado
    No documento, a juíza também relatou precariedades trabalhistas enfrentadas por juízes e servidores... A aposentada Marli Lourdes Quirino disse que espera há 26 anos pelo resultado de um processo. O Judiciário já dispõe de um terreno para construir outro prédio... Dezenas de advogados protestaram nesta sexta-feira (19) em Xinguara, sul do Pará, em apoio à juíza Ana Carolina Barbosa Pereira , que denunciou a precariedade na estrutura do Fórum do município
  • Mãe de detento falecido em unidade prisional deve ser indenizada

    Notícias13/09/2023AUDIÊNCIA BRASIL
    Logo, o resultado morte ocorreu por causa da precariedade das instalações e, consequentemente, da inobservância dos direitos constitucionais assegurados aos presos, dentre os quais, o de ter local digno... Na decisão, o colegiado explica que, embora o suicídio possa romper o nexo causal, é necessário avaliar se houve contribuição do ente público para facilitar a produção do resultado
  • José Ricardo denuncia precariedade do transporte público em Manaus

    No documento, o parlamentar justifica que a precariedade no serviço público de transporte coletivo instalado em Manaus é um total desrespeito aos consumidores, bem como à legislação vigente, já que, de... Assim como faz todos os anos, ele também irá apresentar emendas ao Orçamento, resultado de diversas manifestações da população e de entidades da sociedade civil, tanto de Manaus quanto do interior do Estado
  • Eufemismo da bengala deixa transparecer a precariedade da proposta

    Notícias16/03/2015Consultor Jurídico
    Por sinal, o eufemismo da bengala bem reflete o grau de incerteza desse movimento e deixa transparecer a precariedade da proposta... Por certo as mudanças e inovações são sempre necessárias e tem sido feitas de forma pontual com resultados importantes, como revela o eficiente modelo da delação premiada aprovado pelo Congresso Nacional
  • É designada Audiência de Instrução

    Notícias04/05/2022Eduardo Lemos Barbosa
    Resultado: dois mortos e 16 feridos, no município de Escada, Zona da Mata Sul de Pernambuco... A vítima já havia se queixado com a esposa, Sônia Maria da Silva, sobre os riscos e a precariedade do veículo. Na ocasião, disse que fez este alerta à empresa, mas nada havia mudado
  • Visitas do MPEduc comprovam denúncias de precariedade em escolas de Ponte Alta (TO)

    Notícias21/11/2014Ministério Público Federal
    Os ventiladores instalados há cerca de três meses são resultado da reversão de penas alternativas em benefício da educação, obtida a pedido do Ministério Público... A precariedade dos móveis é total. Há diversas carteiras sem encosto. Na cantina, livros e equipamentos como mimeógrafos são estocados junto com alimentos e utensílios para alimentação... promotor de Justiça Milton Quintana e o procurador da República Fernando Antonio Alves de Oliveira Jr. visitaram três escolas na zona rural do município e comprovaram nos locais a situação de total precariedade
  • Visitas do MPEduc comprovam denúncias de precariedade em escolas de Ponte Alta (TO)

    Notícias21/11/2014Procuradoria Geral da República
    Os ventiladores instalados há cerca de três meses são resultado da reversão de penas alternativas em benefício da educação, obtida a pedido do Ministério Público... A precariedade dos móveis é total. Há diversas carteiras sem encosto. Na cantina, livros e equipamentos como mimeógrafos são estocados junto com alimentos e utensílios para alimentação... promotor de Justiça Milton Quintana e o procurador da República Fernando Antonio Alves de Oliveira Jr. visitaram três escolas na zona rural do município e comprovaram nos locais a situação de total precariedade
  • Fiscobras: Projetos de infraestrutura em transportes enfrentam precariedade de estudos

    Notícias30/10/2012Tribunal de Contas da União
    Os resultados obtidos podem ser extrapolados para um conjunto maior, possibilitando ganhos de escala de fiscalização... As principais constatações referem-se à precariedade dos estudos geotécnicos e de viabilidade econômica utilizados para definir as jazidas de materiais a serem utilizadas nas obras, sobretudo de brita... Outro ponto diz respeito à ausência, nos projetos, de critérios que fundamentem o recebimento das obras a serem realizadas, que deve ser baseado em resultados de ensaios técnicos que avaliem a condição
  • Omissão dos pais sem nexo de causalidade com a morte da filha não caracteriza homicídio culposo

    Notícias05/04/2021Wagner Brasil
    a relatora, o processo informa que os pais são pessoas humildes e pobres, vivendo em situação difícil – "infelizmente, bastante comum em vários municípios do Brasil" –, em condições de "extrema precariedade... Nos crimes comissivos por omissão há, na verdade, um crime material, isto é, um crime de resultado, exigindo, consequentemente, a presença de um nexo causal entre a ação omitida (esperada) e o resultado... de agir para evitar um resultado, isto é, deve agir com finalidade de impedir a ocorrência de determinado evento
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo