Procurador-geral do Inss em Notícias

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  • GESTÃO: Marcelo de Siqueira Freitas é o novo secretário executivo do Ministério da Previdência Social

    Notícias21/01/2015Ministério Da Previdência Social
    da Subprocuradoria-Geral do INSS, coordenador-geral do Contencioso Judicial interino e coordenador-geral em Matéria de Benefícios da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS... Em 2002, ano de instalação dos Juizados Especiais Federais (JEFs) em todo o país, assumiu a Coordenação dos JEFs na Procuradoria- Geral do INSS, tendo exercido também os cargos de procurador-chefe substituto... Freitas começou a atuar na Previdência Social logo após ingressar na Advocacia-Geral da União (AGU) como procurador autárquico do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em fevereiro de 2000
  • Advocacia-Geral obtém êxito em 92% das ações trabalhistas contra INSS em Tocantins

    Notícias07/01/2020Advocacia Geral da União
    Com este resultado, a Advocacia-Geral da União (AGU), que atuou nos casos por meio da Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região (PRF1), e em conjunto com o INSS em Palmas, evitou condenações no valor... As ações buscavam, em geral, a condenação subsidiária do INSS a pagar dívidas trabalhistas sob o argumento de que o instituto não havia fiscalizado — ou havia fiscalizado de maneira inadequada — empresas... O procurador federal afirma, ainda, que a iniciativa de coleta de provas realizada deve servir de modelo para casos futuros
  • Advocacia-Geral evita que liminar prejudique teleatendimento do INSS

    Notícias07/01/2020Advocacia Geral da União
    A PRF1 e a PFE/INSS são unidades da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da AGU. Daniel Simões... A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu na Justiça a continuidade de licitação e a contratação de serviços de teleatendimento do Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS)... O procurador federal e coordenador do Núcleo de Gerenciamento de Atuação Prioritária, Eduardo Lipus Gomes, afirma que o não funcionamento da central de Palmas prejudicaria o atendimento do INSS, com a
  • Conciliação chega ao INSS

    Para o procurador-geral do INSS, Alessandro Stefanutto, a parceria com o Judiciário é importante para solucionar pelo menos parte dos processos por meio da negociação... A corregedora informou que muitas vezes o INSS descumpre decisões judiciais transitadas em julgado e não incorpora administrativamente as questões de repercussão geral, decididas pelo Supremo Tribunal... O INSS é a instituição com maior número de processos em tramitação na Justiça
  • CONCILIAÇÃO CHEGA AO INSS

    Para o procurador-geral do INSS, Alessandro Stefanutto, a parceria com o Judiciário é importante para solucionar pelo menos parte dos processos por meio da negociação... A corregedora informou que muitas vezes o INSS descumpre decisões judiciais transitadas em julgado e não incorpora administrativamente as questões de repercussão geral, decididas pelo Supremo Tribunal... O INSS é a instituição com maior número de processos em tramitação na Justiça
  • Advocacia-Geral evita que liminar prejudique teleatendimento do INSS

    Notícias07/01/2020Advocacia Geral da União
    A PRF1 e a PFE/INSS são unidades da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da AGU... A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu na Justiça a continuidade de licitação e a contratação de serviços de teleatendimento do Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS)... O não funcionamento da central de Palmas, argumentaram os procuradores, prejudicaria o atendimento do INSS, com a consequente sobrecarga das demais centrais de teleatendimento, que já operam acima de seu
  • Conciliação chega ao INSS

    Notícias09/09/2011OAB - Seccional Bahia
    Para o procurador-geral do INSS, Alessandro Stefanutto, a parceria com o Judiciário é importante para solucionar pelo menos parte dos processos por meio da negociação... A corregedora informou que muitas vezes o INSS descumpre decisões judiciais transitadas em julgado e não incorpora administrativamente as questões de repercussão geral, decididas pelo Supremo Tribunal... O INSS é a instituição com maior número de processos em tramitação na Justiça
  • INSS e CNJ planejam mutirão de conciliação

    Notícias09/09/2011Bahia Notícias
    Para o procurador-geral do INSS, Alessandro Stefanutto, a parceria com o Judiciário é importante para solucionar pelo menos parte dos processos por meio da negociação... Muito disso decorre do descumprimento do INSS em relação às decisões judiciais transitadas em julgado e da não incorporação das questões de repercussão geral veiculadas pelo STF... O INSS é a instituição com maior número de processos em tramitação na justiça
  • INSS e Ministério Público Federal firmaram acordo que fixa prazos para análises e concessões de benefícios

    Notícias18/11/2020Robson Magno
    Articulado pela Câmara de Direitos Sociais e Atos Administrativos em Geral (1CCR), do MPF, e pelo INSS, o acordo foi assinado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras; a coordenadora da 1CCR/MPF... subprocuradora-geral da República Célia Delgado; o advogado-geral da União, José Levi; o presidente do INSS, Leonardo Rolim; o defensor público-geral federal em exercício, Jair Soares Júnior; o secretário... O procurador-geral da República, Augusto Aras, disse que o acordo é a via adequada para solucionar ações que questionam, em todo o país, a demora na análise de solicitações de benefícios
  • INSS e Justiça farão mutirão de conciliação

    Para o procurador-geral do INSS, Alessandro Stefanutto, a parceria com o Judiciário é importante para solucionar pelo menos parte dos processos por meio da negociação... Segundo a corregedora, muitas vezes o INSS descumpre decisões judiciais transitadas em julgado e não incorpora administrativamente as questões de repercussão geral, decididas pelo Supremo Tribunal Federal... O INSS é a instituição com maior número de processos em tramitação na Justiça
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