Procuradoria Federal em Notícias

Informações da assessoria da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF)... A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal, lançou nesta quinta-feira (7) uma nota acerca da operação “Esperança Equilibrista”, deflagrada ontem pela Polícia... A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, acompanha com preocupação a notícia de supostas irregularidades na construção do Memorial da Anistia Política na Universidade

Também foi solicitado à presidente Sílvia Zarif que o Ibametro, órgão ligado ao Inmetro, que, por sua vez é representado pela Procuradoria Federal, possa utilizar o instrumento do protesto em cartório... O procurador-chefe da Procuradoria Federal na Bahia, Frederico Cezário Castro de Souza (à esquerda na foto), propôs hoje à tarde à presidente Sílvia Zarif a celebração de um convênio para postagem via... De acordo com ele, a Procuradoria já celebrou o mesmo convênio com diversos Tribunais de Justiça do País, entre eles, os de São Paulo e do Amazonas

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, publicou nesta quarta-feira (4) uma nota pública na qual reafirma sua defesa intransigente das instituições democráticas... A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão do Ministério Público Federal, reafirma sua defesa intransigente das instituições democráticas e de respeito ao Poder Judiciário e repudia qualquer... Deborah Duprat Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão

O Tribunal de Justiça firmou hoje, com a Procuradoria Federal na Bahia, convênio para facilitar a comunicação dos atos processuais entre o Judiciário baiano e as autarquias e fundações públicas representadas... O acordo foi assinado pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Telma Britto, pelo procurador-chefe da Procuradoria Federal na Bahia, Frederico Cezário Castro de Souza e pelo procurador federal... Segundo o procurador-chefe da Procuradoria Federal, o novo procedimento de envio dos autos vai contribuir para uma maior celeridade na tramitação desses processos

A sede da Procuradoria Federal em Sergipe tem atendimento em novo endereço, localizado, provisoriamente, na Travessa Baltazar Góes, 86, ed. Estado de Sergipe, 6º andar.

Com informações da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão... A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, informou que assim que tomou conhecimento da chacina ocorrida na região de Pau d’Arco, no município de Redenção, no... A procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat , irá se deslocar até a área em aeronave oficial

A Advocacia-Geral da União (AGU) manteve, na Justiça, a transferência de três vagas para a Procuradoria Federal no estado do Amazonas (PF/AM), pertencentes originalmente à Procuradoria Federal Especializada... Procuradoria... A Procuradoria da União no estado do Amazonas (PU/AM) solicitou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) a suspensão da liminar concedida em primeira instância

Informações da assessoria da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF)... O Grupo de Trabalho Direitos Sexuais e Reprodutivos da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) encaminhou na última sexta-feira (24) à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, representações... A competência legislativa plena só pode ser exercida na ausência de norma geral federal, o que não ocorre nesta matéria” , destaca o documento referente ao município de Governador Celso Ramos (SC)

A Procuradoria Federal (PF) no Maranhão (MA) tem novo procurador responsável... A Procuradoria Federal foi instalada no Maranhão em 27 de dezembro de 2006, atuando para representar judicialmente as autarquias e fundações federais, cujo encargo estava com a Procuradoria da União, tais... Marcelo Freitas destacou em seu discurso a filosofia implantada pela Procuradoria-Geral Federal (PGF) e os esforços empreendidos em busca da segurança jurídica, interesse público, racionalidade, economia

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, solicitou à presidência do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) esclarecimentos acerca de possíveis... A pesquisa terá início em outubro deste ano, mas cortes de gastos no Governo Federal teriam impactado no orçamento destinado à realização da radiografia, assim como no número de recenseadores contratados... da agricultura e da economia familiar, tendo em vista que os resultados do censo agropecuário auxiliam os governos federal, estadual e municipal na elaboração e execução de políticas públicas, além de