Provas Inúteis Ou Desnecessárias em Notícias

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  • Trabalhadora é condenada por litigância de má fé por apresentar fatos inverídicos

    Notícias27/02/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A reclamante também produziu provas inúteis e desnecessárias à defesa de seu direito, pois juntou aos autos lista de uso de banheiro e provas emprestadas completamente divorciadas do presente caso... Contudo, a autora não demonstrou nos autos provas que pudessem fundamentar suas alegações, ainda, o magistrado constatou que os espelhos de ponto da obreira indicaram a realização de poucas horas extras... É necessário que as alegações, as provas, as pretensões sejam correspondentes com a efetiva controvérsia existente, para que o Poder Judiciário possa realmente distribuir justiça à sociedade", afirmou
  • Mulher mantém usufruto de imóvel contestado por ex-marido 19 anos após casamento

    Notícias08/05/2015COAD
    Os desembargadores observaram que, embora a produção de provas esteja assegurada na Constituição , tal fato não retira do magistrado a faculdade de indeferir, desde que motivadamente, provas inúteis, desnecessárias... Em apelação, ele alegou não ter tido oportunidade, no primeiro grau, de comprovar suas alegações mediante produção de outras provas... O desembargador substituto Jorge Luiz da Costa Beber, relator da matéria, considerou ausentes no processo provas cabais de conduta desidiosa ou omissa da usufrutuária em relação ao bem comum
  • Mulher mantém usufruto de imóvel contestado por ex-marido 19 anos após casamento

    Notícias12/05/2015Magno Angelo Ribeiro Fogaça
    Os desembargadores observaram que, embora a produção de provas esteja assegurada na Constituição , tal fato não retira do magistrado a faculdade de indeferir, desde que motivadamente, provas inúteis, desnecessárias... Em apelação, ele alegou não ter tido oportunidade, no primeiro grau, de comprovar suas alegações mediante produção de outras provas... O desembargador substituto Jorge Luiz da Costa Beber, relator da matéria, considerou ausentes no processo provas cabais de conduta desidiosa ou omissa da usufrutuária em relação ao bem comum
  • Anuladas decisões de processo contra TIM Celular por cerceamento de defesa

    Notícias17/08/2013Correio Forense
    inúteis e desnecessárias”, afirmou o relator, ministro Fernando Eizo Ono, seguido à unanimidade... “Logo, se a questão foi solucionada em desfavor do trabalhador, por este não ter produzido prova quanto às suas alegações, não é possível afirmar que os seus pedidos de oitiva de testemunha eram provas inúteis... necessárias à instrução do processo, indeferindo as diligências inúteis ou meramente protelatórias
  • Anuladas decisões de processo contra TIM Celular por cerceamento de defesa

    Notícias16/08/2013Âmbito Jurídico
    inúteis e desnecessárias", afirmou o relator, ministro Fernando Eizo Ono, seguido à unanimidade... "Logo, se a questão foi solucionada em desfavor do trabalhador, por este não ter produzido prova quanto às suas alegações, não é possível afirmar que os seus pedidos de oitiva de testemunha eram provas inúteis... necessárias à instrução do processo, indeferindo as diligências inúteis ou meramente protelatórias
  • Anuladas decisões de processo contra TIM Celular por cerceamento de defesa

    Notícias16/08/2013Tribunal Superior do Trabalho
    inúteis e desnecessárias", afirmou o relator, ministro Fernando Eizo Ono, seguido à unanimidade... "Logo, se a questão foi solucionada em desfavor do trabalhador, por este não ter produzido prova quanto às suas alegações, não é possível afirmar que os seus pedidos de oitiva de testemunha eram provas inúteis... necessárias à instrução do processo, indeferindo as diligências inúteis ou meramente protelatórias
  • TST anula decisões por cerceamento de defesa

    Notícias17/08/2013Consultor Jurídico
    "Se a questão foi solucionada em desfavor do trabalhador, por este não ter produzido prova quanto às suas alegações, não é possível afirmar que os seus pedidos de oitiva de testemunha eram provas inúteis... e desnecessárias", afirmou o relator, ministro Fernando Eizo Ono, seguido à unanimidade... necessárias à instrução do processo, indeferindo as diligências desnecessárias ou protelatórias
  • Anuladas decisões de processo contra TIM Celular por cerceamento de defesa

    Notícias19/08/2013Portal Nacional do Direito do Trabalho
    inúteis e desnecessárias", afirmou o relator, ministro Fernando Eizo Ono, seguido à unanimidade... "Logo, se a questão foi solucionada em desfavor do trabalhador, por este não ter produzido prova quanto às suas alegações, não é possível afirmar que os seus pedidos de oitiva de testemunha eram provas inúteis... necessárias à instrução do processo, indeferindo as diligências inúteis ou meramente protelatórias
  • Turma admite sentença sobre questão de direito sem realização de audiência

    Notícias04/04/2014Tribunal Superior do Trabalho
    De acordo com o entendimento de Vieira de Mello, se insere na direção processual a ser definida pelo magistrado "impedir a realização de audiência desnecessária, a coleta de provas inúteis e a produção... "O juiz não está obrigado a produzir prova para constatar o mesmo fato sobre o qual já firmou sua convicção, sobretudo porque a prova é produzida para o seu convencimento, e não para satisfazer a vontade... A 2ª Vara do Trabalho de Aracaju (SE) indeferiu os pedidos sem realizar audiência, entendendo que o processo estava pronto para julgamento e não havia necessidade de produção de prova testemunhal
  • Turma admite sentença sobre questão de direito sem realização de audiência

    Notícias04/04/2014Portal Nacional do Direito do Trabalho
    De acordo com o entendimento de Vieira de Mello, se insere na direção processual a ser definida pelo magistrado "impedir a realização de audiência desnecessária, a coleta de provas inúteis e a produção... "O juiz não está obrigado a produzir prova para constatar o mesmo fato sobre o qual já firmou sua convicção, sobretudo porque a prova é produzida para o seu convencimento, e não para satisfazer a vontade... A 2ª Vara do Trabalho de Aracaju (SE) indeferiu os pedidos sem realizar audiência, entendendo que o processo estava pronto para julgamento e não havia necessidade de produção de prova testemunhal
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