Qualidade de Segurado Obrigatório (Empregado) Não Comprovada em Notícias

Sendo assim, diante do desvirtuamento do compromisso de estágio, ficou comprovada sua qualidade de segurado obrigatório do regime geral da Previdência Social, na condição de empregado... Entretanto, ele passou a desenvolver suas atividades no setor de qualidade e não no de mecânica... Após sofrer o acidente, o autor protocolizou o requerimento administrativo por incapacidade, que foi indeferido pelo INSS sob a justificativa de falta de comprovação da qualidade de segurado

Sendo assim, diante do desvirtuamento do compromisso de estágio, ficou comprovada sua qualidade de segurado obrigatório do regime geral da Previdência Social, na condição de empregado... Entretanto, ele passou a desenvolver suas atividades no setor de qualidade e não no de mecânica... Após sofrer o acidente, o autor protocolizou o requerimento administrativo por incapacidade, que foi indeferido pelo INSS sob a justificativa de falta de comprovação da qualidade de segurado

Sendo assim, diante do desvirtuamento do compromisso de estágio, ficou comprovada sua qualidade de segurado obrigatório do regime geral da Previdência Social, na condição de empregado... Entretanto, ele passou a desenvolver suas atividades no setor de qualidade e não no de mecânica... Após sofrer o acidente, o autor protocolizou o requerimento administrativo por incapacidade, que foi indeferido pelo INSS sob a justificativa de falta de comprovação da qualidade de segurado

Diante do desvirtuamento do compromisso de estágio, ficou comprovada a qualidade de segurado obrigatório do regime geral da Previdência Social, na condição de empregado... Entretanto, ele passou a desenvolver suas atividades no setor de qualidade e não no de mecânica... Após sofrer o acidente, o autor protocolou requerimento administrativo por incapacidade, que foi negado pelo INSS sob a justificativa de falta de comprovação da qualidade de segurado

Sendo assim, não obstante o exercício de atividade pelo segurado obrigatório ensejar sua filiação obrigatória no RGPS, para seus dependentes perceberem a pensão por morte, são necessários a inscrição e... INCAPACIDADE ANTERIOR À PERDA QUALIDADE DE SEGURADO . UNIÃO ESTÁVEL. QUALIDADE DE DEPENDENTE COMPROVADA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. 1... Comprovada ainda a qualidade de dependente da parte autora. 3

Sendo assim, diante do desvirtuamento do compromisso de estágio, ficou comprovada sua qualidade de segurado obrigatório do regime geral da Previdência Social, na condição de empregado... Entretanto, ele passou a desenvolver suas atividades no setor de qualidade e não no de mecânica... Após sofrer o acidente, o autor protocolizou o requerimento administrativo por incapacidade, que foi indeferido pelo INSS sob a justificativa de falta de comprovação da qualidade de segurado

Os segurados facultativos devem manter suas contribuições em dia para não perderem a qualidade de segurado e, consequentemente, o direito aos benefícios previdenciários... Eles estão incluídos na categoria de segurados obrigatórios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), conforme estabelecido no Artigo 11 da Lei 8.213 /91 Características dos Segurados Empregados Natureza... Em algumas regiões do Brasil, não se exige a contribuição pecuniária do segurado especial, devendo neste caso, sua atividade ser comprovada na condinção economica do regime de subsistência deste trabalhador

O Período de Graça possui o condão de manter a qualidade de segurado aquele que, por algum motivo, não está contribuindo para o sistema e/ou exercendo algum tipo de atividade remunerada... Isso serve tanto para o empregado, contribuinte individual e contribuinte facultativo... Pode-se definir o Período de Graça como sendo aquele tempo em que o segurado mantém o seu vínculo com o Sistema Previdenciário, mesmo não estando contribuindo e/ou não exercendo uma atividade remunerada

Aduz, em síntese, que em 06/12/2016 requereu administrativamente o NB 21/XXX.764.9XX-7, mas o benefício foi negado pela Autarquia-ré, sob o argumento de que não restou comprovada a qualidade de segurado... de segurado obrigatório da Previdência Social, restando comprovado o cumprimento do segundo requisito para a concessão do benefício pleiteado nestes autos... Cumpre-me ressaltar, por derradeiro, que a responsabilidade pelo recolhimento das contribuições sociais do segurado empregado compete ao empregador, sob a fiscalização da Autarquia-ré, de modo que tal

O período de graça possui o condão de manter a qualidade de segurado àqueles que, por algum motivo, não estão contribuindo para o sistema e/ou exercendo algum tipo de atividade remunerada... Isso serve tanto para o empregado, contribuinte individual e contribuinte facultativo... Pode-se definir o período de graça como sendo aquele tempo em que o segurado mantém o seu vínculo com o Sistema Previdenciário, mesmo não estando contribuindo e/ou não exercendo uma atividade remunerada