Quantum Indenizatório Fixado a Título de Dano Moral em Notícias

"Deve ser majorado o quantum indenizatório fixado a título de dano moral, levando em conta as circunstâncias do caso, a gravidade do dano, a situação do ofensor e a condição do lesado, pautando-se na razoabilidade... A decisão é da 15ª câmara Cível do TJ/PR, que entendeu que o valor fixado pelo juízo de 1º grau se mostrou ínfimo e incapaz de reparar a gravidade do dano causado... A ação foi julgada procedente em 1º grau, determinando que a autora recebesse R$ 1 mil de indenização por danos morais. Diante da decisão, ambas as partes recorreram

"Deve ser majorado o quantum indenizatório fixado a título de dano moral, levando em conta as circunstâncias do caso, a gravidade do dano, a situação do ofensor e a condição do lesado, pautando-se na razoabilidade... A decisão é da 15ª câmara Cível do TJ/PR, que entendeu que o valor fixado pelo juízo de 1º grau se mostrou ínfimo e incapaz de reparar a gravidade do dano causado... A ação foi julgada procedente em 1º grau, determinando que a autora recebesse R$ 1 mil de indenização por danos morais. Diante da decisão, ambas as partes recorreram

DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO EM R$ 9.370,00 QUE NÃO COMPORTA REDUÇÃO. 1... PROTESTO INDEVIDO DE TÍTULO. DANO MORAL: CABIMENTO... Dano moral. Configuração

Para a relatora, “o quantum indenizatório fixado pelo Juízo de Primeira Instância mostra-se razoável e coerente com os precedentes deste Tribunal de Justiça”. Fonte: Tribunal de Justiça do Ceará... Além disso, condenou a empresa ao pagamento de R$ 10 mil, a título de danos morais... Médica Internacional deve pagar R$ 10 mil, a título de danos morais, para idoso que teve material negado para a realização de cirurgia endovascular (por dentro dos vasos)

Afirmou ainda que o quantum indenizatório fixado a título de danos morais é elevado, gerando enriquecimento ilícito do apelado. Em seu voto, o relator do processo, Des... Com relação ao quantum indenizatório, o relator explica que o ordenamento jurídico não traz parâmetros legais para a determinação do valor a ser fixado a título de dano moral, pois se trata de questão... Para o relator, é possível concluir que houve má prestação de serviço, o que sem dúvida gera o dever de reparação, especialmente o dano moral e material

QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO EM R$ 20.000,00 EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. 02... AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA. PACIENTE PORTADOR DE AUTISMO. DANO MORAL CONFIGURADO... Caracterização de dano moral in re ipsa. Precedentes. 6. Manutenção da verba indenizatória fixada pelo MM

Alternativamente, pleiteou a redução do quantum indenizatório fixado a título de dano moral. Para o relator do processo, o banco não conseguiu comprovar a veracidade e origem dos débitos... Sobre a redução do quantum indenizatório, o relator observou que a reparação por danos morais tem caráter pedagógico, devendo-se observar a proporcionalidade e a razoabilidade na fixação dos valores, atendidas... A instituição buscou a reforma da sentença, defendendo a regularidade da contratação e a inexistência do dano moral passível de indenização, ante a ausência de pressuposto para responsabilidade objetiva

No caso em estudo, o quantum indenizatório fixado na sentença a quo, qual seja, de R$ 2.000,00 (dois mil reais) deve ser majorado para o importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a fim de cumprir a função... MAJORAÇÃO DO QUANTUM ARBITRADO A TÍTULO DE DANOS EXTRAPATRIMONIAIS. PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE ATENDIDOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA COMBATIDA... Em casos como tais, reforça o dano moral a questão da perda útil do tempo do consumidor/Apelante, consubstanciado na otimização do lucro em detrimento da qualidade, segurança e desempenho do serviço a

DANO MORAL CONFIGURADO. MODALIDADE IN RE IPSA. SÚMULA 370 DO STJ. QUANTUM FIXADO. JUSTO E ADEQUADO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSOS DESPROVIDOS... No que tange esse modo de uso do cheque pré/pós-datado, o Superior Tribunal de Justiça, declarou em sua Súmula 370, que caracteriza dano moral, nos casos em que ocorre apresentação precoce do título antes... QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO . Não há falar em nulidade quando ausente prejuízo à parte

V – na ação indenizatória, inclusive a fundada em dano moral, o valor pretendido. Até então, tudo bem... fixação do quantum indenizatório em patamar que considere adequado ”, concluiu a relatora... O CPC /73 admitia a formulação de pedido genérico pelo autor na petição inicial nos casos de indenização por dano moral, ficando a cargo do juiz estipular o quantum do dano e também – em caso de sucumbência