Queixa Crime Ameaça em Notícias

Entrevista Na Petição (PET) 10139, o ministro do Trabalho sustentava que, em entrevista à rede de televisão CNN em 23/6/2021, Randolfe Rodrigues o teria acusado do suposto crime de ameaça e de tentativa... Custas Ao analisar a petição, o ministro Ricardo Lewandowski observou que a queixa-crime foi protocolada sem a comprovação do recolhimento de custas processuais por Lorenzoni, que não pode ser presumido... Lorenzoni não efetuou o recolhimento das custas processuais, formalidade necessária ao prosseguimento da ação, e a situação não pode mais ser regularizada, pois os fatos que motivaram a queixa-crime ocorreram

Por fim, Daniel Dantas pede que a ação seja distribuída ao ministro do STF Luiz Fux, relator de outra queixa crime ajuizada pelo banqueiro contra o delegado... Foi por pouco: Daniel Dantas ajuizou esta semana uma queixa-crime contra o deputado por calúnia em pronunciamento em um vídeo da campanha... A defesa de Dantas afirma que, se a afirmação fosse verdadeira, o político teria cometido crime de ameaça, mas ela é “falsa e revestida de animus caluniandi ”

O Superior Tribunal de Justiça acolheu a queixa-crime que o ex-deputado federal Jean Wyllys apresentou contra a desembargadora Marília Castro Neves por conta de ameaça e ofensa que ela fez pela internet

Desta forma, o líder comunitário entrou com esta queixa-crime alegando que o prefeito imputou-lhe falsa ameaça de morte, razão pela qual solicitou o recebimento pelo TJES da ação e a consequente condenação... A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, por unanimidade, rejeitou a queixa-crime de calúnia apresentada por um líder comunitário contra o prefeito de Vitória... A denúncia ou queixa conterá a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado ou esclarecimentos pelos quais se possa identificá-lo, a classificação do crime e

Por isso votou pelo recebimento da queixa-crime pelo fato da mensagem da desembargadora ter imputado à Marielle fato típico previsto no artigo 2º da Lei 12.850 ( Lei do Crime Organizado )... A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça recebeu parcialmente queixa-crime contra a desembargadora Marília de Castro Neves, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por ofensas à vereadora carioca... Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo no fim de janeiro , Jean Wyllys, reeleito deputado em outubro, disse que não iria tomar posse e deixar o Brasil, diante das ameaças que vinha recebendo

Trata-se de queixa crime apresentada por autoridade pública (Procurador-Geral da República) contra jornalista, após publicação, em revista nacional, de reportagem crítica à atuação no cargo por ele ocupado... mas caso se admita que um servidor público de alto escalação não possa ter sua atuação funcional criticada, mesmo da forma que foi no caso concreto, será o mesmo que manter sobre o jornalismo uma ameaça... Imputação dos crimes de calúnia, difamação e injúria. O caso presente é até mais emblemático do que aquele julgado pela Terceira Seção e da relatoria do Ministro Ribeiro Dantas - HC 653.641/TO

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) rejeitou, por maioria de votos, na sessão desta segunda-feira, dia 27, a queixa-crime oferecida pela deputada estadual Cidinha... Para o magistrado, os ânimos estavam exaltados e as palavras foram lançadas a esmo, sem configurar ameaça. Processo nº 0028970-20.2014.8.19.0000 SF/AB

A Queixa Crime será analisada na 4ª Vara Federal em Pernambuco... A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou, na Justiça, Queixa Crime por calúnia praticada por técnico de informática do Ministério Público do Trabalho (MPT) e seu advogado contra o Procurador-Chefe do... Na defesa, alegou que o chefe da unidade agiu com omissão na apuração de crimes de Ameaça, Constrangimento ilegal, Calúnia e Prevaricação

INQ 3714 A Primeira Turma, também na sessão de hoje, recebeu a denúncia contra o deputado federal Wladimir Rabelo da Costa (SD-PA), acusado da prática do crime de ameaça, previsto no artigo 147 do Código... A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal extinguiu o Inquérito (Inq) 3546, resultante de queixa-crime apresentada pelo deputado federal Antônio José Imbassahy da Silva (PSDB-BA) contra o deputado federal... Na queixa-crime, Imbassahy, prefeito de Salvador de 1997 a 2004, afirma que Portella, candidato nas eleições de 2012, veiculou em sua propaganda política acusações “falsas, infundadas e irresponsáveis”

de dano simples, que somente se procede mediante queixa- crime" (fl. 193)... Assim, é qualificado o crime cometido com violência à pessoa ou grave ameaça... Dano praticado com violência ou grave ameaça Na primeira das modalidades qualificadas, qualifica-se o crime de dano quando da sua prática mediante violência ou grave ameaça contra a pessoa