Réu Foragido com Advogado Constituído nos Autos em Notícias

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  • Demora no oferecimento de denúncia não afasta prisão preventiva de réu foragido

    Notícias13/01/2021Wagner Brasil
    fixo, exercer ocupação lícita, ter constituído advogado e se habilitado nos autos, assim que soube de seu mandado de prisão... A defesa argumentou que não estariam presentes os requisitos legais que autorizam a medida excepcional da prisão de maneira cautelar, além de o acusado ser réu primário, ter bons antecedentes, endereço... Quanto ao alegado excesso de prazo para denúncia, registrou: “No caso dos autos, como bem ponderou o Ministério Público no parecer apresentado, não obstante a prisão do paciente tenha sido decretada em
  • Justiça condena réus por tráfico e determina perda de cargo de investigador de polícia

    constituído advogado para representá-lo na ação... O policial está preso em uma delegacia da Capital, o réu condenado em concurso material de crimes e de agentes está no estabelecimento prisional de Naviraí e o homem absolvido está foragido, embora tenha... “A hipótese dos autos amolda-se perfeitamente à disposição legal, eis que o réu, na condição de policial civil, lotado na delegacia que recebeu o entorpecente apreendido pelos policiais militares, exercendo
  • Justiça condena réus por tráfico e determina perda de cargo de investigador de polícia

    constituído advogado para representá-lo na ação... O policial está preso em uma delegacia da Capital, o réu condenado em concurso material de crimes e de agentes está no estabelecimento prisional de Naviraí e o homem absolvido está foragido, embora tenha... “A hipótese dos autos amolda-se perfeitamente à disposição legal, eis que o réu, na condição de policial civil, lotado na delegacia que recebeu o entorpecente apreendido pelos policiais militares, exercendo
  • STJ Ago22 - Sair da comarca por temer ameaças não é risco de fuga e nem justifica prisão preventiva - Réu com advogado Constituído

    Notícias01/09/2022Carlos Guilherme Pagiola
    PACIENTE FORAGIDO. FAVORABILIDADE DAS CONDIÇÕES PESSOAIS. IRRELEVÂNCIA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA QUE SE FAZ NECESSÁRIA. PARECER MINISTERIAL PELO PARCIAL CONHECIMENTO E DENEGAÇÃO DA ORDEM... a gravidade do fato, indícios de tipo penal diverso daquele alegado pelos impetrantes, e sobretudo, a conveniência da instrução criminal e aplicação da lei penal, uma vez que além de encontrar-se foragido... Depreende-se dos autos que a Autoridade Policial representou pela decretação da prisão temporária, com pedido subsidiário de preventiva do Paciente, investigado pela suposta prática de homicídio doloso
  • Homem que tentou matar namorado da ex-companheira é condenado na comarca de Videira

    Notícias17/06/2019Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    Danilo do Prado e Júlio César Oltramari, defensores constituídos pelo acusado... Esta foi a quinta sessão do júri realizada neste ano naquela comarca, com previsão de outras quatro no segundo semestre de 2019 (Autos n. 0002835-36.2004.8.24.0079 )... O crime ocorreu em 2004, porém o acusado permaneceu foragido por quase 10 anos. Quando finalmente foi localizado, após a devida citação pessoal, a instrução processual teve seguimento
  • Homem que tentou matar namorado da ex-companheira é condenado na comarca de Videira

    Notícias17/06/2019Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    Danilo do Prado e Júlio César Oltramari, defensores constituídos pelo acusado... Esta foi a quinta sessão do júri realizado neste ano naquela comarca, com previsão de ocorrerem outras quatro no segundo semestre de 2019 (Autos n. 0002835-36.2004.8.24.0079 )... O crime ocorreu em 2004, porém o acusado permaneceu foragido por quase 10 anos. Quando finalmente foi localizado, após a devida citação pessoal, a instrução processual teve prosseguimento
  • Ação Penal-prazo de interposição do Apelo criminal

    Notícias06/12/2017Alm Li Diane
    Colha-se a redação do caput do citado art. 261 , in verbis: “Nenhum acusado, ainda que ausente ou foragido, será processado ou julgado sem defensor.”... peticionasse pela interposição da Apelação.Após a expiração do prazo recursal sem que o advogado interpusesse o recurso de Apelação,configurando-se a preclusão... defensor, o juiz nomeará defensor para conceder a vista dos autos por 10 (dez) dias
  • Defensoria garante salvo conduto para réu

    Notícias21/03/2013Defensoria Pública de Alagoas
    Vale ressaltar, que o ex-chefe de gabinete tinha um advogado particular constituído, que por ventura de problemas financeiros do réu, teve que abandonar o caso, cedendo espaço ao trabalho constitucional... O defensor se baseou nos fatos, que constam nos autos do processo, onde em momento algum, o réu “ameaçou testemunhas ou atrapalhou a tramitação do feito”... Marcelo José era considerado foragido no primeiro dia do julgamento, na última segunda-feira, visto que o pedido de prisão preventiva não chegou ao seu atual endereço de residência
  • Impacto: Juíza convocada é relatora da Apelação

    Os advogados constituídos pelos réus Tirso Renato Dantas, Geraldo Ramos dos Santos Neto e Klaus Charlie Nogueira Serafim de Melo também devem ser intimados para que informem, no prazo de 5 dias, o paradeiro... de seus clientes, sob pena dos mesmos serem considerados foragidos... 600 , § 3º , do Código de Processo Penal , não podendo serem os autos retirados da Secretaria Judiciária
  • Impacto: Juíza convocada é relatora da Apelação

    Os advogados constituídos pelos réus Tirso Renato Dantas, Geraldo Ramos dos Santos Neto e Klaus Charlie Nogueira Serafim de Melo também devem ser intimados para que informem, no prazo de 5 dias, o paradeiro... de seus clientes, sob pena dos mesmos serem considerados foragidos... 600 , § 3º , do Código de Processo Penal , não podendo serem os autos retirados da Secretaria Judiciária
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