Razões Finais Trabalhista Parte Reclamada em Notícias

Experimentou tripla carga negativa, uma pela moléstia de que fora acometido, em idade tão tenra e as demais por encontrar-se desempregado pela dispensa abrupta e discriminatória por parte da Reclamada... Contudo, em XX/XX/XX a Reclamada em um ato cruel e desumano de total desrespeito aos princípios e normas trabalhistas, dispensou sumariamente o Reclamante, demissão esta claramente discriminatória, pois... Excelência, oferecer MEMORIAIS – ALEGAÇÕES FINAIS , pelos fundamentos fáticos e jurídicos que a seguir passará a expender: 1) SÍNTESE DA PRESENTE DEMANDA Em meados do ano de XXX, o Reclamante passou a

O crédito trabalhista tem caráter alimentar, conforme expresso no art. 100 , § 1 , da Constituição Federal . Razão pela qual, possui preferência em relação a outros créditos... Segundo entendimento do magistrado, ambas as partes foram igualmente prejudicadas pelo evento... Em decisão inédita, o juiz da 23ª vara do trabalho de Porto Alegre suspendeu o pagamento das parcelas de acordo até o final da pandemia

foram apontados, pela primeira vez, "apenas em sede recursal (nos embargos declaratórios) quando ao menos deveria ter sido elaborado em razões finais", o que significa, segundo o colegiado, "evidente... A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso das partes, reclamante e reclamada, uma renomada montadora de automóveis, mas manteve a sentença proferida pelo Juízo da Vara do Trabalho de Indaiatuba... ao pedido do trabalhador, de receber as diferenças das horas extras, o acórdão entendeu que os minutos que antecedem e sucedem a jornada registrados nos cartões de ponto, mas não considerados pela reclamada

As partes recorreram, quando as reclamadas alegaram primeiramente cerceamento de defesa e os autores buscavam majoração de valores indenizatórios... O juízo da Vara trabalhista de Salto reconheceu à viúva e órfãos os direitos a dano moral, dano material e pensão... sem os cuidados do"de cujus", seria tornar letra morta a garantia do acesso efetivo à jurisdição, tornando o resultado inútil em razão do tempo.Tal medida pode ser concedida de ofício

As partes recorreram, quando as reclamadas alegaram primeiramente cerceamento de defesa e os autores buscavam majoração de valores indenizatórios... O juízo da Vara trabalhista de Salto reconheceu à viúva e órfãos os direitos a dano moral, dano material e pensão... sem os cuidados do"de cujus", seria tornar letra morta a garantia do acesso efetivo à jurisdição, tornando o resultado inútil em razão do tempo.Tal medida pode ser concedida de ofício

O acórdão ressaltou que o contrato denominado de “arrendamento de veículo” firmado entre as partes é, na realidade, “um contrato de leasing com promessa de venda ao final, e que esse contrato “não deixa... De acordo com os autos, o motorista ingressou com a ação trabalhista alegando que em janeiro de 2016 teria sido induzido pela primeira reclamada (transportadora) a realizar um contrato particular de arrendamento... direitos trabalhistas, em inequívoca fraude, nos termos do art. 9º da CLT”

As partes recorreram, quando as reclamadas alegaram primeiramente cerceamento de defesa e os autores buscavam majoração de valores indenizatórios... O juízo da Vara trabalhista de Salto reconheceu à viúva e órfãos os direitos a dano moral, dano material e pensão... sem os cuidados do"de cujus", seria tornar letra morta a garantia do acesso efetivo à jurisdição, tornando o resultado inútil em razão do tempo.Tal medida pode ser concedida de ofício

Carlos Augusto Escanfella, afirmou, de início, que o reclamante só entrou na sala de audiências 14 minutos depois do início da audiência, exatamente no momento em que seu patrono se manifestava em razões finais... finais, "quando já havia sido aplicado a ele a pena de confissão e encerrado a instrução processual"... O reclamante tentou explicar seu atraso, pelo fato de ter idade avançada, e ter-se confundido ao entrar no Fórum Trabalhista daquela cidade de Ribeirão Preto, "com acesso por portas giratórias e escadas

Carlos Augusto Escanfella, afirmou, de início, que o reclamante só entrou na sala de audiências 14 minutos depois do início da audiência, exatamente no momento em que seu patrono se manifestava em razões finais... finais, "quando já havia sido aplicado a ele a pena de confissão e encerrado a instrução processual"... O reclamante tentou explicar seu atraso, pelo fato de ter idade avançada, e ter-se confundido ao entrar no Fórum Trabalhista daquela cidade de Ribeirão Preto, "com acesso por portas giratórias e escadas

Aliás, em defesa, a Reclamada havia sustentado que a dispensa do trabalhador teria ocorrido por justa causa, em razão da violação a tais termos de uso da plataforma, sob o argumento de que teria havido... Além disso, por descumprimento ao prazo previsto na legislação trabalhista para o adimplemento das verbas rescisórias, a Reclamada também foi condenada a pagar a multa no valor de um salário mensal ao... É dizer, o usuário final contrata o serviço de entrega da plataforma, e não o motorista”