Reajuste Salarial Determinado em Convenção Coletiva em Notícias

2017-05-10 TST julga válida convenção coletiva de Joinville (SC) que previa reajuste maior para empregados com menores salários 3ª Turma entendeu que adoção de diferentes índices não afrontou princípio... O ministro ainda destacou que, em situações similares, o TST entende não haver violação do princípio da isonomia quando a norma coletiva prevê reajuste salarial maior para empregados com remuneração menor... da Isonomia, mantendo decisão do TRT-SC A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válidas convenções coletivas que estabeleceram índices diferentes de aumento salarial entre trabalhadores

O ministro ainda destacou que, em situações similares, o TST entende não haver violação do princípio da isonomia quando a norma coletiva prevê reajuste salarial maior para empregados com remuneração menor... reajustes anuais maiores para quem percebia salário de até determinado valor, entre R$ 4,6 mil e R$ 11 mil, fixado a cada ano pela norma coletiva... A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válidas convenções coletivas que estabeleceram índices diferentes de aumento salarial entre trabalhadores nas indústrias de materiais plásticos

As cláusulas em discussão referem-se ao reajuste salarial dos trabalhadores... Já o Ministério Público do Trabalho sugeriu, durante a mediação, que os índices sejam os determinados pela Convenção Coletiva... Em síntese, o sindicato profissional propõe índices superiores aos estabelecidos pela Convenção Coletiva em debate, por considerar que houve perdas salariais nos últimos anos

O ministro ainda destacou que, em situações similares, o TST entende não haver violação do princípio da isonomia quando a norma coletiva prevê reajuste salarial maior para empregados com remuneração menor... reajustes anuais maiores para quem percebia salário de até determinado valor, entre R$ 4,6 mil e R$ 11 mil, fixado a cada ano pela norma coletiva... A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válidas convenções coletivas que estabeleceram índices diferentes de aumento salarial entre trabalhadores nas indústrias de materiais plásticos

(Banrisul) o reajuste de 4%, definido em Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) entre o banco e o sindicato local da categoria, em vez do índice de 7,2%, firmado em Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da Federação... coletiva mais benéfica”, asseverou... Federal , a Justiça do Trabalho é a competente para apreciar pedido de anulação de cláusula de acordo coletivo fundado em eventual prejuízo aos interesses do empregado inativo, visto existir norma de convenção coletiva

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, junto ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, que o aumento salarial determinado por dissídio ou convenção coletiva de categoria profissional não obriga... Previsível Segundo os procuradores federais, o aumento salarial determinado por dissídio ou convenção coletiva de sindicatos de categorias profissionais, como acontecimento previsível que é, não é suficiente... “Aumento de salário proveniente de dissídio coletivo ou convenção coletiva de trabalho não autoriza a revisão do contrato administrativo para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, pois não se trata

coletiva mais benéfica”, asseverou... Federal , a Justiça do Trabalho é a competente para apreciar pedido de anulação de cláusula de acordo coletivo fundado em eventual prejuízo aos interesses do empregado inativo, visto existir norma de convenção coletiva... Para o TJRS, os inativos fazem jus ao índice da convenção da Fenaban, já que deixaram de ganhar as demais verbas concedidas aos empregados em atividade

Três aposentados, porém, moveram ação para rever seus benefícios de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da Federação Nacional dos Bancos, que representaria um aumento para 7,2%... Ele disse que a Justiça comum não tem competência material para definir qual instrumento normativo de índole trabalhista, acordo coletivo ou convenção coletiva no caso em questão, deve ser válido para... Federal , a Justiça do Trabalho é a competente para apreciar pedido de anulação de cláusula de acordo coletivo fundado em eventual prejuízo aos interesses do empregado inativo, visto existir norma de convenção coletiva

Três aposentados, porém, moveram ação para rever seus benefícios de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da Federação Nacional dos Bancos, que representaria um aumento para 7,2%... Ele disse que a Justiça comum não tem competência material para definir qual instrumento normativo de índole trabalhista, acordo coletivo ou convenção coletiva no caso em questão, deve ser válido para... Federal , a Justiça do Trabalho é a competente para apreciar pedido de anulação de cláusula de acordo coletivo fundado em eventual prejuízo aos interesses do empregado inativo, visto existir norma de convenção coletiva

Brasília, 06/06/2013 - A superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Sergipe (SRTE/SE) mediou, com sucesso, a convenção coletiva dos trabalhadores no comércio da Aracajú, Estância, Itabaianinha... Na negociação dos comerciários, os pisos salariais da categoria foram elevados para R$ 714,00 e R$ 736,00, respectivamente, a partir de 1º de maio... (SINICON) possibilitou reajuste de 9% nos salário dos trabalhadores