Reclamação Trabalhista Vinculo Empregaticio em Notícias

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  • JT/SP: Motorista consegue vínculo empregatício com a Uber

    Notícias07/07/2020Thomaz Henrique Róz
    A JT/SP julgou parcialmente procedente reclamação trabalhista para reconhecer vínculo empregatício entre motorista e a Uber... Analisando os requisitos para a caracterização do vínculo empregatício, a juíza concluiu por seu reconhecimento – pessoalidade, habitualidade, onerosidade e subordinação... Assim, declarou o vínculo de emprego do reclamante com a reclamada no período de 06/06/2016 a 05/02/2018 e condenou a Uber ao pagamento de aviso-prévio, 13º salário, férias acrescidas de 1/3 e recolhimento
  • Vínculo empregatício

    Notícias21/03/2015Rogério Monnerat
    De acordo com a autora da reclamação trabalhista, ela foi admitida pelo reclamado em janeiro de 2010 e dispensada em outubro do mesmo ano, sem que o contrato tivesse sido registrado em sua carteira de... “O art. 100 da Lei Nº 9.504 /97, que estabelece normas para as eleições, determina que ‘a contratação de pessoal para prestação de serviços nas campanhas eleitorais não gera vínculo empregatício com o... O magistrado assinalou que a própria legislação eleitoral não permite vislumbrar, no caso, a existência de vínculo de emprego
  • Juíza reconhece vínculo empregatício entre pastor e igreja

    Notícias02/04/2020AUDIÊNCIA BRASIL
    O pastor ajuizou reclamação trabalhista alegando que começou a trabalhar na igreja em janeiro de 2012 e saiu em 2018, tendo como último salário a quantia de R$ 3 mil... A juíza do Trabalho substituta Kamilla Mendes Laporte, de Aracaju/SE, reconheceu vínculo empregatício entre um pastor e igreja... Explicou que no início era voluntário, com o fim de prestar serviço, sem vínculo empregatício, como Pastor Evangélico, tendo como única obrigação a pregação da palavra de Deus, motivado exclusivamente
  • Trabalhador obrigado a constituir empresa tem reconhecido o vínculo empregatício

    Notícias09/03/2017Felipe Holanda
    O vínculo empregatício do reclamante foi reconhecido em primeira instância, e confirmado pelo TRT da 4ª Região... Um trabalhador ingressou com reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora alegando que foi "forçado" a criar empresa em seu próprio nome para continuar desenvolvendo suas atividades, já que a empresa... objetivava sonegar direitos trabalhistas
  • JT/SP: Motorista consegue vínculo empregatício com a Uber

    A JT/SP julgou parcialmente procedente reclamação trabalhista para reconhecer vínculo empregatício entre motorista e a Uber... Analisando os requisitos para a caracterização do vínculo empregatício, a juíza concluiu por seu reconhecimento – pessoalidade, habitualidade, onerosidade e subordinação... Assim, declarou o vínculo de emprego do reclamante com a reclamada no período de 06/06/2016 a 05/02/2018 e condenou a Uber ao pagamento de aviso-prévio, 13º salário, férias acrescidas de 1/3 e recolhimento
  • Negado pedido de reconhecimento de vínculo empregatício entre segurança e prostíbulo

    Notícias07/11/2017Sthefany Almeida
    Um empregado ajuizou uma reclamação trabalhista pleiteando reconhecimento do vínculo empregatício com um prostíbulo, onde, segundo ele, exercera a função de segurança durante nove anos... Assim, a 10ª Turma concluiu que nada há para ser deferido na reclamação, mantendo assim a sentença (decisão de 1º grau)... que o estabelecimento tem natureza absolutamente ilícita, em total afronta à lei, enquadrado nas hipóteses dos art. 229 e 230, ambos do Código Penal Brasileiro, não seria possível nenhuma espécie de vínculo
  • 3ª Turma do TRT-17 reconhece vínculo empregatício entre motorista de Uber

    Notícias01/08/2022Thiago Catarino Silva Costa
    As alegações do motorista Na reclamação trabalhista, o motorista alegou que iniciou as atividades na Uber em 6/10/16, realizando jornadas diárias de trabalho, de acordo com a demanda ofertada pela empresa... O reclamante recorreu, buscando a reforma da sentença, com o reconhecimento do vínculo empregatício e, por consequência, a anotação da CTPS e pagamento das verbas correlatas... Contrato intermitente Como o pedido do reclamante se refere ao reconhecimento do vínculo de emprego na forma do art. 452-A da CLT , que apenas foi instituído pela Lei 13.467 /2017, a declaração do vínculo empregatício
  • Justiça do Trabalho reconhece vínculo empregatício entre pastor e igreja

    Notícias27/07/2021Yago Dias de Oliveira
    Em decisão recente, proferida sobre tema polêmico de cunho religioso, a juíza da 5ª Vara do Trabalho de Aracaju/SE , Kamilla Mendes Laporte, reconheceu o vínculo empregatício entre um pastor e uma igreja... Em contrapartida, ao apresentar a sua defesa, a Igreja Mundial do Poder de Deus limitou-se à alegação de que não existia vínculo empregatício entre as partes, por compreender que o exercício do cargo pastoral... E, portanto, com este entendimento, a juíza da 5ª Vara do Trabalho de Aracaju/SE reconheceu o vínculo empregatício entre as partes, condenando a Igreja Mundial do Poder de Deus para que proceda ao registro
  • Brasileira que trabalhou em navios internacionais não comprova vínculo empregatício

    Notícias17/12/2014COAD
    Tratados internacionais Na reclamação trabalhista, a assistente pediu a aplicação da legislação trabalhista do país, devido à passagem das embarcações estrangeiras por águas brasileiras... Sem um novo contrato, a brasileira ajuizou ação contra a empresa solicitando o reconhecimento de vínculo empregatício, para ter direito às verbas decorrentes do fim do contrato... A Oitava Turma do Tribunal Superior negou provimento a agravo de uma brasileira que tentou comprovar a existência de vínculo empregatício com a empresa estrangeira de cruzeiros marítimos Cruise Ships Catering
  • TRT da 4ª Região (RS) reconhece vínculo empregatício entre "dealer" e clube de pôquer

    Notícias11/12/2020Cesar do Amaral Simon Júnior
    Por fim, ao oferecerem respostas à reclamatória trabalhista, os réus negaram o vínculo empregatício... Ao propor a reclamação trabalhista, a autora sustentou que foi contratada por uma lanchonete (segunda reclamada) que alugava o espaço para um clube (primeiro reclamado)... Por unanimidade, os desembargadores negaram provimento ao recurso, mantendo a decisão de reconhecimento do vínculo empregatício, com a condenação solidária das rés
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