Reconvenção Pleiteando Indenização por Danos Morais em Notícias

Por isso, concluiu sua defesa com pedido de reconvenção pleiteando condenação da parte autora em danos materiais e honorários no montante de R$ 167.856 mil... morais, R$ 1.761 por danos emergentes, e à devolução de mais de 17 mil dólares, que foram apropriados indevidamente pelo réu... A juíza de Direito Thaís Khalil, titular da unidade judiciária, afirmou que “as condutas ilícitas evidentemente tiveram o condão de causar danos de ordem moral ao autor, que estava privado de liberdade

Indenização por danos morais e materiais. Efeito expansivo subjetivo dos recursos. Art. 1.005 do Código de Processo Civil... Indenização. Arts. 927 c/c 402, CC. Obrigação... Dessa forma, sendo incontroversa a ocorrência de danos ao locatário em decorrência do período em que permaneceu fechado por ato exclusivo do recorrente, deve o recorrente indenizar o recorrido pelos danos

A 4ª Turma também rejeitou o recurso de apelação dos réus, que haviam proposto reconvenção, julgada improcedente, pleiteando indenização por danos morais... Assim, o relator negou a pretensão indenizatória por danos morais, alegada pelos compradores... O relator entendeu que não havia danos morais a serem compostos pelo autor, visto que este se utilizou de um direito que a lei lhe confere de levar ao conhecimento da autoridade policial a eventual prática

Indenização por danos morais e materiais. Efeito expansivo subjetivo dos recursos. Art. 1.005 do Código de Processo Civil... Indenização. Arts. 927 c/c 402 , CC . Obrigação... No acórdão proferido pela Terceira Turma do STJ, a autora ajuizou ação de obrigação de fazer, pleiteando a"desindexação", nos resultados das buscas mantidas pelas rés, de notícias relacionadas às suspeitas

499 - As empresas prestadoras de serviços estão sujeitas às contribuições ao Sesc e Senac, salvo se integradas noutro serviço social. 498 - Não incide imposto de renda sobre a indenização por danos morais... moral, independentemente de prova do prejuízo sofrido pela vítima. 387 - É possível a acumulação das indenizações de dano estético e moral. 386 - São isentos de imposto de renda as indenizações de férias... proporcionais e respectivo adicional. 385 - Da anotação irregular em cadastro de proteção ao crédito, não cabe indenização por dano moral quando preexistente legítima inscrição, ressalvado o direito ao

A União contestou e apresentou pedido de reconvenção pleiteando fosse reconhecida a sua obrigação de pagar aos ilustres magistrados, a título de adicional por qüinqüênio de serviço, apenas os 5% (cinco... CC Conflito de Competência CC 7545 - ação de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho com óbito, proposta pela viúva e pelos pais do trabalhador perante o Juízo de Direito... Defende, ainda, a natureza jurídica de indenização do referido abono e ausência de prescrição

Franco acionou o Poder Judiciário alegando vício oculto e pleiteando ressarcimento pelos danos materiais e indenização por danos morais... E, de todo modo, a indenização do particular, se cabível, ficaria restrita aos danos materiais, pois o Estado não responde por danos morais... (C) na hipótese de o réu apresentar reconvenção, dispensa-se a determinação de anotação pelo distribuidor, visto que será julgada simultaneamente à ação principal, na mesma sentença