Redução de Valor em Título Executivo Extrajudicial em Notícias

executivo extrajudicial... testemunhas, além das partes (comprador, vendedor e fiadores/avalistas), pois, caso seja descumprido, é possível buscar o cumprimento judicialmente de modo mais rápido, através da execução do contrato como título executivo extrajudicial... É necessário documentar tal desconto na locação, sendo indispensável a elaboração de um termo aditivo, prevendo o valor do desconto, bem como até quando o mesmo vai persistir

executivo extrajudicial... testemunhas, além das partes (comprador, vendedor e fiadores/avalistas), pois, caso seja descumprido, é possível buscar o cumprimento judicialmente de modo mais rápido, através da execução do contrato como título executivo extrajudicial... ✔️ Mega Combo de Petições 2020 mais de 4 .000 modelos de ALTO VALOR testadas e aprovadas, e o melhor: verdadeiramente atualizadas

Os valores recebidos a título de retribuição pelo desempenho de cargo comissionado no âmbito do Poder Executivo ostentam natureza eminentemente remuneratória e, portanto, são computados para efeito dos... Ademais, a lei federal impugnada dispõe de medidas indutivas ao cumprimento das obrigações contratuais, sob a orientação de redução da complexidade procedimental, cuja aplicação pressupõe o consentimento... A qualidade da garantia fornecida pelo tomador de crédito contribuiu para o crescimento do setor imobiliário e para a redução de riscos e custos associados à atividade creditícia, potencializando a disponibilização

Tratando-se de título executivo extrajudicial, a cobrança depende da propositura de execução judicial ( CPC 913), por quantia certa ( CPC 824 e ss)... A falta de expressa remissão a tal providência, não impede o protesto quando da execução de alimentos estabelecidos em título executivo extrajudicial ( CPC 911 parágrafo único)... Pela nova sistemática é possível buscar a cobrança de alimentos por meio de quatro procedimentos: a) de título executivo extrajudicial, mediante ação judicial visando a cobrança pelo rito da prisão ( CPC

o traslado do respectivo termo não terão força de título executivo extrajudicial... Essa via terá força de título executivo extrajudicial na forma do art. 585 , II , do Código de Processo Civil , contudo a certidão de quaisquer dos atos ocorridos durante a mediação ou conciliação, inclusive... A partir de agora, toda controvérsia passível de resolução consensual poderá ser resolvida na esfera extrajudicial, com redução de tempo e custo, além de conferir segurança jurídica pela fé pública de

Tratando-se de título executivo extrajudicial, a cobrança depende da propositura de execução judicial ( CPC 913), por quantia certa ( CPC 824 e ss)... A falta de expressa remissão a tal providência, não impede o protesto quando da execução de alimentos estabelecidos em título executivo extrajudicial ( CPC 911 parágrafo único)... Pela nova sistemática é possível buscar a cobrança de alimentos por meio de quatro procedimentos: a) de título executivo extrajudicial, mediante ação judicial visando a cobrança pelo rito da prisão ( CPC

Para os ministros, é uma garantia processual válida de cumprimento do título executivo, sem prejuízo para a defesa da empresa demandada. FS... Após a execução de título extrajudicial por parte de um banco, a empresa alegou que o percentual estabelecido (30%) era inviável para manter o seu funcionamento... A penhora foi autorizada diante da impossibilidade de se obter os valores de outra forma

Após a execução de título extrajudicial por parte de um banco, a empresa alegou que o percentual estabelecido (30%) era inviável para manter o seu funcionamento... Para os ministros, é uma garantia processual válida de cumprimento do título executivo, sem prejuízo para a defesa da empresa demandada. Esta notícia refere-se ao (s) processo (s): REsp 1545817... A penhora foi autorizada diante da impossibilidade de se obter os valores de outra forma

Para os ministros, é uma garantia processual válida de cumprimento do título executivo, sem prejuízo para a defesa da empresa demandada.FONTE: STJ... Após a execução de título extrajudicial por parte de um banco, a empresa alegou que o percentual estabelecido (30%) era inviável para manter o seu funcionamento.Inicialmente, a dívida era de R$ 127 milhões... A penhora foi autorizada diante da impossibilidade de se obter os valores de outra forma.Para o ministro relator do recurso, Raul Araújo, não é possível arbitrar, em sede de recurso especial, um valor

Logo, título executivo extrajudicial em execução de cláusula penal constante do contrato executado, estabelecendo o valor de execução em R$ 171.530,00... Segundo eles, o contrato em questão reveste-se dos requisitos necessários à constituição de um título executivo extrajudicial, conforme previsão do inciso II do artigo 585 do Código de Processo Civil (... Quanto ao pedido de redução do valor da cláusula penal, igualmente não prospera