Reforma psiquiátrica está ameaçada, dizem participantes de homenagem

A preocupação com possíveis retrocessos na reforma psiquiátrica foi a tônica da sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial. A deputada Erika Kokay (PT-DF), co-autora do requerimento de sessão, disse que o Brasil vive uma situação de “crueldade”.

“A emenda [constitucional] que congela os gastos atinge o conjunto das políticas públicas”, resumiu. Segundo a deputada, haverá reflexos muito profundos na política de atenção à saúde mental, “ou seja, na implementação da reforma psiquiátrica, no desenvolvimento da luta antimanicomial”.

Uma nota divulgada recentemente pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) e pelo Conselho Federal da Medicina (CFM) foi destacada na sessão como sinalizadora de retrocessos ao propor, entre outras soluções medicalizantes, a manutenção dos hospitais psiquiátricos.

Para o psiquiatra Paulo Amarante, um dos pioneiros do movimento brasileiro de reforma, a posição das entidades segue caminho contrário ao proposto pela Organização Mundial da Saúde (OMS). “A tendência da ABP e do CFM é aproveitar oportunisticamente um regime de exceção – já que o País vive um retorno à violência, com uma série de espaços democráticos estão sendo destruídos – para apontar diretrizes mais conservadoras, mais mercantis”, criticou.

O médico lembrou que este ano, a OMS elegeu como tema central a depressão. “E pela primeira vez, [a entidade] disse: o uso indiscriminado de antidepressivos é um problema maior de saúde pública do que a própria depressão, porque está criando dependência química.”

Carta de Bauru
Em 2017, comemoram-se os 30 anos da Carta de Bauru e os 16 anos da reforma psiquiátrica brasileira. A carta de Bauru foi fruto do movimento de trabalhadores de saúde mental, que passaram a questionar a política psiquiátrica da época.

Para o movimento, os manicômios eram prisões para pessoas não desejadas pela sociedade, como militantes políticos, mães solteiras, pessoas sem documentos, homossexuais, epiléticos, mendigos. Desde então, principalmente depois da consolidação da reforma psiquiátrica brasileira por uma lei de 2001 (Lei 10.216/01), o Brasil vem adotando um modelo de tratamento em liberdade, com o fechamento gradual dos hospitais psiquiátricos.

A sessão solene foi solicitada por Kokai e pelos deputados Jean Wyllys (Psol-RJ), Afonso Florence (PT-BA) e Ivan Valente (SP), líder do Psol. Nenhum deputado com posição contrária à luta manicomial se manifestou durante a homenagem.

Reportagem - Verônica Lima
Edição - Sandra Crespo

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'