Reintegração Demissão Empregado Doente em Notícias

Além da reintegração ao emprego, nas mesmas condições anteriores, do restabelecimento do plano de saúde e do pagamento de salários desde a data da demissão até o dia em que houver a efetiva reintegração... O empregado deverá retornar ao emprego, estando a empresa obrigada a proceder à reintegração observando as mesmas condições anteriores, o que será, ainda, com pagamento de salários vencidos e vincendos... até a efetiva reintegração, bem como com o restabelecimento do plano de saúde, igual ao anterior

Além da reintegração ao emprego, nas mesmas condições anteriores, do restabelecimento do plano de saúde e do pagamento de salários desde a data da demissão até o dia em que houver a efetiva reintegração... O empregado deverá retornar ao emprego, estando a empresa obrigada a proceder à reintegração observando as mesmas condições anteriores, o que será, ainda, com pagamento de salários vencidos e vincendos... até a efetiva reintegração, bem como com o restabelecimento do plano de saúde, igual ao anterior

A esses trabalhadores, o TST garantiu o direito à reintegração. Nessa mesma linha já vinha julgando o TRT de Minas... O mecânico buscou a Justiça do Trabalho alegando que sua dispensa foi discriminatória, tendo como único motivo o fato de ele estar doente... E esclareceu que a jurisprudência nesses casos é favorável ao empregado

Empregado doente pode ser demitido? A legislação brasileira é bem protetora dos empregados que passam por algum problema de saúde... A exceção é no caso de doença grave, como AIDS ou câncer, quando a demissão pode ser preconceito, e a reintegração do funcionário é obrigatória... Funcionário doente mas não em tratamento pode ser demitido? Se o funcionário tem uma doença não grave e está se tratando para o problema de saúde, não há problema na demissão do funcionário

No entanto, o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) reformou a sentença, considerando que a Vale abusou do direito patronal ao dispensar empregado doente quando este mais precisava de amparo... No recurso ao TST, a empresa negou que tenha havido discriminação, pois a demissão aconteceu dois anos após a alta previdenciária... ou de outra doença grave que suscite estigma ou preconceito e garante a reintegração no emprego

No entanto, o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) reformou a sentença, considerando que a Vale abusou do direito patronal ao dispensar empregado doente quando este mais precisava de amparo... No recurso ao TST, a empresa negou que tenha havido discriminação, pois a demissão aconteceu dois anos após a alta previdenciária... ou de outra doença grave que suscite estigma ou preconceito e garante a reintegração no emprego

No entanto, o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) reformou a sentença, considerando que a Vale abusou do direito patronal ao dispensar empregado doente quando este mais precisava de amparo... No recurso ao TST, a empresa negou que tenha havido discriminação, pois a demissão aconteceu dois anos após a alta previdenciária... ou de outra doença grave que suscite estigma ou preconceito e garante a reintegração no emprego

No entanto, o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) reformou a sentença, considerando que a Vale abusou do direito patronal ao dispensar empregado doente quando este mais precisava de amparo... No recurso ao TST, a empresa negou que tenha havido discriminação, pois a demissão aconteceu dois anos após a alta previdenciária... ou de outra doença grave que suscite estigma ou preconceito e garante a reintegração no emprego

No entanto, o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) reformou a sentença, considerando que a Vale abusou do direito patronal ao dispensar empregado doente quando este mais precisava de amparo... No recurso ao TST, a empresa negou que tenha havido discriminação, pois a demissão aconteceu dois anos após a alta previdenciária... ou de outra doença grave que suscite estigma ou preconceito e garante a reintegração no emprego

Mesmo assim, o acórdão ressaltou o fato de o trabalhador se encontrar doente no momento da dispensa, sendo este um dos fundamentos para a nulidade da demissão do reclamante... Segundo a reclamada, "as demissões representaram a oscilação do número de empregados da empresa em determinado período, dentro dos parâmetros habituais da rotatividade da mão de obra da empresa, circunstância... Assim, o acórdão manteve a determinação de reintegração do trabalhador ao emprego. (Processo 0063800-43.2009.5.15.0131 )